domingo, 23 de novembro de 2003

jornal O Lusitano, n.º 7 - 23.11.2003

O Lusitano - semanário de actualidades de Portugal e Algarves
um jornal da Oficina da Prosa - editores
Ano I - número 7
23 de Novembro de 2003



EDITORIAL
A Constituição está agora mesmo em votação e estamos perto de conquistar uma dos mais belos tesouros - a democracia. Em breve, as Cortes Gerais Constituintes fecharão os seus trabalhos e darão lugar às Primeiras Cortes Gerais Constitucionais, votadas pelos cidadãos e cidadãs, através da sua escolha justa e determinada. Passaremos a uma era de construção ainda mais determinada, em busca dos ideais da Revolução Filosófica de 2002 - Ordem, Justiça e Liberdade.
Há sempre alturas para lembrar a História, mas também há sempre que olhar para o futuro.
Futuro, aí vamos nós!
O Lusitano conta ter na próxima semana artigos de opinião de outras pessoas que não o vosso dedicado editor e já não era senão tempo... 
Jorge Guerreiro [editor]



POLÍTICA NACIONAL

Constituintes -  Aberto o Período de Votação para  a Constituição: Sim ou Não?
Hoje, dia 23, às primeiras horas da manhã, foi aberto o período de votação ao texto constitucional, que tem vindo a ser discutido e alterado nas passadas semanas. Muitos deputados têm já votado ao longo do dia e prevê-se que muitos mais o façam durante os três a cinco dias em que a votação tomar lugar.
Com o nono e último pacote de propostas aprovado no dia 22, a Meza das Cortes apresentou finalmente o texto constitucional a votação; texto este que foi o resultado das alterações apresentadas, discutidas e votadas pelos deputados da nação ao longo das quase quatro semanas que duram as Cortes Constitucionais.
Prevê-se para o dias 25 ou 27 de Novembro os resultados finais desta votação.

Nacional - Faleceu Micronacionalmente S. A. R. o Príncipe Dom Raphael
No passado dia 13 de Novembro, morreu, num famigerado naufrágio, SAR o Príncipe Raphael, membro da casa real portuguesa e um dos fundadores do Reino Unido. O Principe Raphael foi em ocasiões Regente de Portugal e Algarves, em substituição de seu tio, SAR Dom Felipe IV.
O Principe Raphael foi vítima de um terrível naufrágio próximo à Ilha do Demónio, no Atlântico Sul. As incessantes equipas de salvamento acabaram por dar por encerradas as buscas no final do dia 15, na medida em que não foi possivel recuperar nenhum destroço do navio.
A Casa Real anunciou o luto nacional até ao fim do mês de novembro, indicando que todos os documentos oficiais do governo serão feitos e divulgados sob fundo negro.
A redacção de O Lusitano gostaria de apresentar as mais sentidas condolências à Família Real e a toda a nossa nação, pelo falecimento de tão excelso estadista e homem português.     

Casa Real - Criada a Casa do infantado
No passado dia 17, SAR D. Felipe IV, regente de Portugal e Algarves, anunciou a criação da Casa do Infantado, através da Ordenação Real XXIX.
Esta Casa, chefiada por SAR o Principe Dom Henrique, terá por funções auxiliar o gabinete do Chefe de Estado Real e co-organizar as festas e bailes reais.

Nacional -  Substituição de Embaixadores do Principado de Sofia
Sua Graça Lucius Habermas anunciou, hoje, dia 23, que deixará o cargo de Embaixador do Principado de Sofia no Reino Unido. Não nos foi possível, no entanto, obter o nome do diplomata sofista que o substituirá, contando a redação ter esse nome num futuro próximo.
Lucius Habermas termina assim uma actuação que em muito contribuiu para o entendimento entre as duas nações, em clima de paz e amizade recíproca.  

Economia - Oficina da Prosa Vai Parar para Pensar e Consolidar-se
O Director-executivo da Companhia Oficina da Prosa anunciou que vai parar novos projectos comerciais para pensar e consolidar os que já tem em carteira. Segundo Jorge Guerreiro, esta é uma altura boa para parar um pouco e começar a pensar na internacionalização do grupo e no apoio ao restante tecido industrial e comercial português.
Esta medida é anunciada poucos dias depois de ter sido inaugurada a Urbanização do Alto da Madredeus e São Jorge, na cidade de Lisboa, que pretende abrigar novas empresas e fornecer um espaço para habitação e lazer. Encontrará mais informação no sítio da Oficina da Prosa. 

Constituintes - Confira o Suplemento #3 Acerca das Constituintes No Fim Desta Edição
Novamente, como forma de serviço público e para informação do leitor, no final desta edição se apresenta e enumera as propostas aceites de alteração ao
texto constitucional. Veja no final de O Lusitano.



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CULTURA E SOCIEDADE

Cultura: Lançamento de Livro de Jorge Guerreiro pela editora Oficina dos Livros
No passado dia 21 de Novembro, a Oficina dos Livros apresentou pubicamente o novo livro do Prof. Jorge Guerreiro, intitulado O Outro Lado do Sonho Americano - apontamentos para um estudo cultural da nação norte-americana ao longo dos tempos.
Este livro, o segundo da coleção horizontes, faz a reflexão acerca do fenómeno cultural, político e religioso da nação norte-americana, o American Dream, e os seus efeitos em todo o mundo, através da análise do seu lado obscuro e perverso. Vá até http://oficinadaprosa.cjb.net e descubra mais sobre as edições da Oficina dos Livros.

Academia: USL vai organizar o Congresso Internacional de Direito e Ciências Jurídicas
Foi anunciado ainda hoje, dia 23, a realização do Congresso Internacional de Direito e Ciências Jurídicas, por parte do reitor da Universidade de São Luís (USL), Prof. Dr. Jorge Guerreiro. Este congresso que terá lugar em data ainda a definir, pretende criar um espaço de discussão, aprendizagem e partilha de conhecimentos entre variadíssimos especialistas da área vindos de todo o micromundo. O Congresso terá lugar na lista cooperativa da USL e numa página criada para o efeito, onde as actas e as comunicações ao congresso serão coligidas.
O reitor da USL considerou este congresso como uma forma importante de analisar e fazer partilhar a experiência do direito micro e macronacional e sua aplicação prática nas comunidades. Também a Biblioteca Universitária de São luís garantiu desde já a futura publicação das actas em ficheiros .pdf. 

Movimentos e Pessoas
Entrou como nova cidadã, a sra. Gesina von Reinhardt, a residir no Reino dos Algarves.



Um Reino Unido de Verdade...
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DESPORTO

União e Glória Empata sem Cessar
A grande aventura futebolística do Sport União e Glória dos Algarves continua, novamente com três jogos realizados durante esta semana. Esta campanha saldou-se em três rotundos empates a zero bolas. Em dois jogos em casa e um fora, na Normandia, a torcida algarvia continua à espera da primeira vitória, mas extasiando-se com as vibrantes prestações da sua equipa. Confira, em seguida, os resultados e pormenores dos jogos:

Novo Empate: Algarvios recebem Portoclarenses com Pompa, mas sem Golos  
No passado dia 18, o União e Glória recebeu o Grêmio 03, de Porto Claro, ficando-se os dois times por um empate sem golos. Na volta do amistoso realizado anteriormente a 16, os dois planteis não conseguiram concretizar nenhuma das suas jogadas ofensivas, embora tenham proporcionado um excelente e emocionante jogo. O artilheiro Milhões cimenta o seu papel fundamental na equipa algarvia, mas sem disparar certeiro na baliza adversária.  

Ficha de jogo:
Sport União e Glória dos Algarves 0x0 Grêmio 03
Publico: 500 espectadores
Sport União e Glória dos Algarves: Afonsinho; Pedro Cabrita, Vasco Da Cat, Miguel Relvas, Lopes; Márcio Niggle, Claro, Júlio Quinta-Nova; Abdul Nadair, Milhões, Simão Dubois
Grêmio 03: Lara; Arce, Aírton, Calvet, Noronha; Dinho, Gessi, Foguinho; Yura, Osvaldo, Geada

Algarvios Empatam novamente com Zero no Marcador
A 20 de Novembro, o União e Glória conseguiu um empate a zero bolas no jogo de receção ao time de Gálea Cardums,da Normandia, treinado por Guilherme Adamatti Sansoni. Ambas as equipas fomentaram um bom espectáculo de futebol, mas faltaram os golos da alegria. Não obstante, os adeptos algarvios deram as tradicionais boas vindas aos adeptos normandos, com largas quantidades de vinho e exageradas doses de alegria. Mais um jogo bonito em Faro. 

Ficha de jogo:
Sport União e Glória dos Algarves 0x0 Gálea CardumsPublico: 579 espectadores
Sport União e Glória dos Algarves: Afonsinho; Pedro Cabrita, Vasco Da Cat, Miguel Relvas, Lopes; Márcio Niggle, Claro, Júlio Quinta-Nova; Abdul Nadair, Milhões, Simão Dubois
Gálea Cardums: Sardinha; Pintado, Traíra, Tainha, Merlusa; Lambari, Tucunaré, Tubarão, Marlin; Atum, Pacu

Empate em Porto Claro: Nem Portoclarenses, Nem Portuguezes - Não há Golos para Ninguém! 
Ainda hoje, o Gálea Cardums recebeu o União e Glória no seu terreno. Novamente as duas equipas empataram a zero bolas, proporcionando um belo espectáculo de futebol. Tanto os normandos como os portugueses disputaram a bola freneticamente, levando a boas oportunidades, todas desperdicadas. No final, ambos os times deram-se por satisfeitos com a arbitragem.
  
Ficha de jogo:
Gálea Cardums 0x0 Sport União e Glória dos Algarves
Publico: 742 espectadores
Gálea Cardums: Atum; Pintado, Traíra, Tainha, Merlusa; Lambari, Pacu, Tucunaré, Tubarão; Sardinha, Marlin
Sport União e Glória dos Algarves: Afonsinho; Pedro Cabrita, Vasco Da Cat, Miguel Relvas, Lopes; Márcio Niggle, Claro, Júlio Quinta-Nova; Abdul Nadair, Milhões, Simão Dubois



POESIA FALADA 
  
Se tu viesses ver-me hoje à tardinha,
A essa hora dos mágicos cansaços,
Quando a noite de manso se avizinha,
E me prendesses toda nos teus braços...

Quando me lembra: esse sabor que tinha
A tua boca... o eco dos teus passos...
O teu riso de fonte... os teus abraços...
Os teus beijos... a tua mão na minha...

Se tu viesses quando, linda e louca,
Traça as linhas dulcíssimas dum beijo
E é de seda vermelha e canta e ri

E é como um cravo ao sol a minha boca...
Quando os olhos se me cerram de desejo...
E os meus braços se estendem para ti...

Florbela Espanca



[PUB] VISITA O FESTIVAL DE ARTES E LETRAS DOS ALGARVES
FAZ OUVIR TUA FALA! [PUB]



REGRESSO AO PASSADO

Nos idos de Junho de 2002, a loucura chegou ao Reino Unido...
REINO UNIDO DE PORTUGAL E ALGARVES AMEAÇADO (de Agência A Bússola em 25/6/2002 )  
Segundo notícia veiculada pelo Portal Microland, alguém que assina como D. Duarte de Bragança, herdeiro do trono português macronacional, em email enviado à lista de distribuição Liberdade ameaçou tomar "procedimentos Judiciais, Nacionais e Internacionais de carácter punitivo e idemnizatório" contra os responsáveis pela Portugal micronacional caso não deixem de utilizar os símbolos e referências históricas portuguesas.
Agora só falta mandar Ceuta (em Marrocos espanhol) tirar o escudo português do seu brasão macro e derrubar todos os símbolos portugueses de Goa, Damão, Diu e Macau, eheheheh...



CLASSIFICADOS

A OdP precisa:
A Redacção de O Lusitano convida os cidadãos e turistas em solo português a assinar crónicas de opinião eventuais ou permanentes, a bem da informação. Precisa-se também de correspondentes internacionais.Contacte-nos: Oficina da Prosa - editores, em  http://oficinadaprosa.cjb.net ou a redacção (mail).


Universidade de São Luís 
Um novo conceito em educação micronacional
Visite-nos!  
Estamos à sua espera...



SUPLEMENTO ESPECIAL # 3
Propostas Aprovadas pelas Cortes Gerais Constituintes (do dia 16 de Novembro até à data desta edição)

Art. 34.º

São respectivamente inelegíveis:
I. Os que não tiverem naturalidade ou residência contínua e actual, pelo menos de um mês, na província onde se fizer a eleição:
II. Os Magistrados nos distritos, onde individual ou colegialmente exercitam jurisdição; o que se não entende todavia com os membros do Supremo Tribunal de Justiça, nem com outras Autoridades cuja jurisdição se estende a todo o reino, não sendo das especialmente proibidas:

Art. 55.º 
As cortes estarão em recesso entre os dias 25 de dezembro e 25 de janeiro e 10 de julho e 25 de julho.



Saiba mais sobre as Cortes Constituintes, em http://7mares.terravista.pt/jojoca21/Cortes.htm

domingo, 16 de novembro de 2003

jornal O Lusitano, n.º 6 - 16.11.2003

O Lusitano - semanário de actualidades de Portugal e Algarves
um jornal da Oficina da Prosa - editores
Ano I - número 6
16 de Novembro de 2003



EDITORIAL
Gostaria, antes de mais, de pedir desculpa aos leitores pelo atraso desta edição. Tal atraso é apenas uma tentativa de por O Lusitano a sair ao fim de semana e não diz respeito ao muito trabalho que tenho tido, macro e micro. Ironia à parte...
Gostaria também de anunciar a filiação de O Lusitano à Associação de Imprensa Micronacional, na minha pessoa. Esta associação está imbuída de valores muito interessantes e que poderão harmonizar e pacificar as relações entre a política e a imprensa, o 5.º poder. Agora que estão eleitos os dirigentes da AIM, será necessário que todos os jornalistas e todos os leitores criem condições válidas e consequentes para que o universo da informação atinja em pleno o seu mais sagrado objectivo - informar.  

Jorge Guerreiro [editor] - contacto



POLÍTICA NACIONAL

Constituintes -  Redução Acentuada de Propostas - Promulgação à vista?
Durante a última semana, o volume de propostas à Meza das Cortes decresceu bastante, fazendo prever  o fim próximo dos trabalhos e a promulgação da Constituição em breve. Durante este período, foram aprovadas duas propostas e recusada apenas uma.
Foi proposto, há dois dias, que se findasse o periodo de propostas e que se passasse à votação, na globalidade, do texto constitucional. Segundo esta proposta, a Constituição estará votada, favoravel ou infavoravelmente, no próximo fim de semana.  

Nacional - Alexis de Tocqueville anuncia o Partido Liberal
O Prof. Dr. Alexis de Tocqueville, reitor da Universidade de Coimbra e ministro de Educação e Cultura, anunciou a sua desfiliação ao Partido Conservador por razão de divergências ideológicas, anunciando em seguida a sua intenção de fundar o Partido Liberal.
O Prof. Alexis de Tocqueville aponta como principais divergências a "tendência de superlativação das atribuições do Estado, que se configurou com o inchaço do texto constitucional", e também a visão social do partido conservador, na medida em que não pode aceitar "qualquer distinção entre os cidadãos, sejam de natureza econômica, política ou social". O ministro também se referiu ao excessivo peso dos conservadores na vida política nacional, o que constitui um empecilho à devida discussão e pluralidade política.

Nacional -  Portugal e Algarves reconhece oficialmente o Clã Stone
No transacto dia 10 de Novembro, SAR Dom Felipe IV, regente de Portugal e Algarves, emitiu a Ordenação Real XXVII, onde é feito o reconhecimento oficial do Clã Stone. O regente evidenciou e agradeceu, nesse documento, as mostras de amizade deste nobre clã face ao povo português.
O representante Stone em Portugal, SSMI Philippe De La Tour D'Auvergnie Stone, agradeceu esta prova de amizade e fez votos que a mesma cresça e prospere no futuro.

Casa Real - O Infante Dom Thiago retorna à Actividade
No passado dia 15, ontem, SAR Infante Dom Thiago anunciou o seu retorno à actividade do Reino Unido. O Infante desejou as boas vindas aos recentes súbditos, aos turistas e novos representantes, pedindo desculpa pela sua ausência. Dom Thiago declarou-se ainda entusiasmado pelo seu retorno ao país.
A edição deste jornal gostaria de oferecer as mais calorosas boas vindas a um dos grandes lutadores deste Reino.

Casa Real - Nova Infanta na Casa Real
No dia 29 de Outubro, e através da Ordenação Real XXVI, SAR Dona Aline Van Pelt Adamatti foi feita Duquesa de Rivera por SAR o Regente D. Felipe IV. A nova Infanta da Casa Real Portuguesa passa a fazer parte da dinastia reinante, os Saxe-Coburgo Bragança e Feitos, podendo e devendo usar os títulos a que tem direito.
A edição de O Lusitano saúda a nova Duquesa, desejando-lhe felicidades e boa sorte. 

Nacional -  Novo Representante do Clã Stone em Portugal
Chegou, dia 15, o novo representante do Clã Stone em Portugal. Ezequiel Stone, guardião do Clã Stone, vem desta forma substituir SSMI Philippe D'Auvergnie Stone, que ocupava esse lugar anteriormente. Esta substituição não altera, segundo apuramos, a política seguida pelo Clã Stone face a Portugal e Algarves. O novo representante dos Stone agradeceu as boas vindas dispensadas ao Clã Stone, desejando aprofundar as relações entre o Reino Unido e os Stone 

Constituintes - Confira o Suplemento #2 Acerca das Constituintes No Fim Desta Edição
Novamente, como forma de serviço público e para informação do leitor, no final desta edição se apresenta e enumera as propostas aceites de alteração ao
texto constitucional. Confira no final de O Lusitano.



[PUB] VISITE O RENOVADO SÍTIO DA OFICINA DA PROSA - editores: SURPREENDA-SE! [PUB]


 CULTURA E SOCIEDADE

Cultura: Biblioteca Nacional e Museu Histórico D. Pedro IV
Tornaram-se públicas as intenções de criar uma Biblioteca Nacional e de recriar o Museu Histórico D. Pedro IV. Segundo fontes consultadas, alguns cidadãos e o próprio regente estão-se a mobilizar no sentido de transformar estas duas obras em realidades acessíveis a todos no futuro. Há mesmo quem considere estas obras como basilares para o Reino Unido.

Educação: A Universidade de São Luís vai ter Boletim Informativo
Em declarações exclusivas a este jornal, o reitor da Universidade de São Luís (USL) anunciou para breve a primeira edição do seu Boletim Informativo. Segundo o Prof. Dr. Jorge Guerreiro, este boletim insere-se no plano de actividades da USL, juntamente com a actividades lectivas, e pretende informar e educar acerca de variados tópicos. "Servirá para elucidar e informar não só a Academia, mas todos os que se dignarem a lê-lo", confessou o reitor a este jornal

Associação de Imprensa Micronacional tem Novos Corpos Gerentes
Ontem, foram anunciados os resultados das eleições para os corpos gerentes da Associação de Imprensa Micronacional (AIM), que passam a ser constituidos da seguinte maneira:

Presidente: Tales Shuatzger
Porteiro: Wagner Bacciotti
Porta-Voz: Felipe Aron

Estes novos directores da AIM deverão dar continuidade aos trabalhos da organização, nomeadamente a prossecução de contactos e actividades que visem a fortalecimento e engrandecimento da classe jornalística, bem como o aumento de qualidade no sector. Esta eleições vêm no seguimento da aprovação do Código de Conduta e dos Estatutos da AIM. 

FALA: Começou o Festival de Algarves e Letras dos Algarves
No passado dia 13, foram abertas as hostilidades do Festival de Artes e Letras dos Algarves (FALA) com a apresentação do sítio permanente da mostra, em http://www.festivalgarves.cjb.net .
Segundo fontes da Oficina da prosa, co-organizadora deste evento, a participação é ainda mínima, esperando-se que nas próximas semanas esta aumente e "cumpra os desígnios iniciais do Festival". Sob o Alto-patrocínio de SAR Dom Felipe IV, o FALA versa sobre trabalhos de poesia, prosa (ficção), artes plásticas e ensaio/monografia e pretende ser um espaço cultural e artístico de intercompreensão dos povos e dos países. 

Movimentos e Pessoas
Entraram como nova cidadã, a sra. Priscilla Wellausen, a residir na província de Trás-os-Montes.



Um Reino Unido de Verdade...
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DESPORTO

União e Glória sem marcar, mas a Alegria Continua
A grande aventura futebolística do Sport União e Glória dos Algarves continua, com três jogos realizados durante a transacta semana. Esta campanha saldou-se em dois empates e uma derrota em casa. Os adeptos algarvios continuam, pois, à espera da primeira vitória - enquanto isso, vai-se bebendo e comendo. Confira, em seguida, os resultados e pormenores dos jogos:

Neo é o Escolhido! : Matrix FC derrota o União e Glória no Algarve
Passado dia 11, no segundo jogo realizado no Estádio União e Glória, o Sport União foi derrotado pelo Matrix F.C., através de um golo solitário de Neo. O domínio da equipa sofista, treinada por Leandro Martins, ficou assim patente pela margem mínima.

Ficha de jogo:
Sport União e Glória dos Algarves 0x1 Matrix Futebol Clube
Golos: Neo
Publico: 500 espectadores; renda de X$2500
Sport União e Glória dos Algarves: Afonsinho; Pedro Cabrita, Vasco Da Cat, Miguel Relvas, Lopes; Márcio Niggle, Claro, Júlio Quinta-Nova; Abdul Nadair, Milhões, Simão Dubois
Matrix Futebol Clube: Kali; Seraph, Bane, Ghost; Persephone, Neo; Agente Smith, Vector, Agente Johnson, Ice, Agente Jackson

Empate em Sofia: 11 Agentes Smith Portuguezes conseguem Empatar Neo
Na volta do jogo anterior, a 13 de Novembro, o União e Glória conseguiu um empate a zero bolas no recinto do Matrix F.C., num jogo onde os sofistas dominaram, mas sem conseguirem efectivar em golos essa mesma vantagem. O primeiro jogo do Sport União fora de portas foi um sucesso, sendo os jogadores, a equipa técnica e os adeptos recebidos de forma muito hospitaleira. A táctica dos 11 agentes Smith para parar o Matrix F.C. foi consequente, assim como a tristeza pela ausência da bela Perséfone no jogo. 

Ficha de jogo:
Matrix Futebol Clube 0x0 Sport União e Glória dos AlgarvesPublico: 605 espectadores; renda de X$3025
Matrix Futebol Clube: Kali; Seraph, Link; Ice, Agente Jackson; Merovingian, Soren, Vector, Agente Johnson, Bane, Neo
Sport União e Glória dos Algarves: Afonsinho; Pedro Cabrita, Vasco Da Cat, Miguel Relvas, Lopes; Márcio Niggle, Claro, Júlio Quinta-Nova; Abdul Nadair, Milhões, Simão Dubois

Empate em Porto Claro: Nem Portoclarenses, Nem Portuguezes - Não há Golos para Ninguém! 
Ainda hoje, o Grémio 03, de Porto Claro, recebeu a equipa portuguesa no seu recinto ficando o jogo empatado num nulo justificado. Tanto a equipa portoclarense, treinada por Gíton Simmionovski, como o Sport União e Glória não conseguiram evidenciar superioridade, ficando no entanto patente o bom futebol das duas equipas.
Para dia 18, ficou marcada a visita dos portoclarenses ao recinto algarvio, para o segundo jogo amigável. Jorge Guerreiro, presidente do União e Glória, anunciou já uma grande festa para dar as boas vindas ao Grémio 03 e ao seu treinador.
  
Ficha de jogo:
Grêmio 03 0x0 Sport União e Glória dos Algarves
Publico: 591 espectadores; renda de X$2955
Grêmio 03: Lara; Arce, Aírton, Calvet, Noronha; Dinho, Gessi, Foguinho; Ancheta, Osvaldo, Geada
Sport União e Glória dos Algarves: Afonsinho; Pedro Cabrita, Vasco Da Cat, Miguel Relvas, Lopes; Márcio Niggle, Claro, Júlio Quinta-Nova; Abdul Nadair, Milhões, Simão Dubois



POESIA FALADA

ORFEU REBELDE 
(fragmento) 
Porque não sei mentir, 
Não vos engano: 
Nasci subversivo. 
A começar por mim-meu principal motivo 
de insatisfação-, 
Diante de qualquer adoração, 
Ajuízo. 
Não me sei conformar. 
E saio, antes de entrar, 
De cada paraíso. 
 

Miguel Torga


[PUB] VISITA O FESTIVAL DE ARTES E LETRAS DOS ALGARVES
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DIZERES

"Seremos como 11 agentes Smith e levaremos uma coça fenomenal..." - Jorge Guerreiro, face ao jogo contra o Matrix FC, em Sofia

"Livros, queremos Livros" - título exaltado de mensagem de apoio à iniciativa do regente em colocar Os Maias.pdf no arquivo da lista

"Agradecemos também às autoridades sofistas deixarem entrar os 100 litros de vinho de Lagoa e o chouriço não-standardizado, sem os quais seriamos adeptos infelizes e sem capacidade anímica para apoiar a nossa equipa após a recente derrota (Sempre União e Glória, à Vitória!)" - palavras do ébrio presidente do SUGA, em Sofia




CLASSIFICADOS

A OdP precisa:

A Redacção de O Lusitano convida os cidadãos e turistas em solo português a assinar crónicas de opinião eventuais ou permanentes, a bem da informação. Precisa-se também de correspondentes internacionais.Contacte-nos: Oficina da Prosa - editores, em  http://oficinadaprosa.cjb.net ou a redacção (mail).


Universidade de São Luís 
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SUPLEMENTO ESPECIAL # 2
Propostas Aprovadas pelas Cortes Gerais Constituintes (do dia 6 de Novembro até à data desta edição)


Art 8.º 
As Cortes nomearão um Tribunal Especial Parlamentar, que será formado por uma comissão escolhida no Parlamento e formada por membros das Cortes e com um número de membros estipulado pela mesma, para proteger a liberdade da imprensa, e coibir os delitos resultantes do seu abuso.
Em toda extensão do território português, Vice-Reinado ou Província Ultramarina, poderá haver um Tribunal Especial Parlamentar designado pelo parlamento local.
 
Art 74.º
(...)
III. Eleger a Regência ou o Regente (art. 119, 120, 123 e 126), e marcar os limites da sua autoridade:
(...)

Partidos Políticos: Partido Liberal / Partido Liberal Radical

PARTIDO LIBERAL
Fundado em Coimbra, a 16 de Novembro de 2003, através do Manifesto Liberal, por Alexis Fouttar de Tocqueville, o PL , com um programa político liberalista clássico.

ELEIÇÕES
I Eleições Legislativas (14.9.2004)

Venceu, coligado com o Partido Democrata Português, com 8 votos (83,3%), elegeu 4 deputados, formou o I Governo Constitucional, sob a liderança de Filipe Pombo Quinta Gonçalves de Bragança e Feitos, do PDP.


Até Fevereiro de 2005, o Partido Liberal muda de nome para Partido Liberal Radical.

III Eleições Legislativas (4.10.2005)

Venceu com 5 votos (50,0%), elegeu 3 deputados,  formou o III Governo Constitucional, sob a liderança de Jorge de Bragança e Feitos.

V Eleições Legislativas (28.3.2006)

Não participou nas eleições anteriores, mas vence, coligado com o Partido Democrata Português, com 14 votos (77,77%), elegeu 3 deputados,  formando o IV Governo Constitucional, sob a liderança de Filipe Pombo Quinta Gonçalves de Bragança e Feitos (PDP).

V Eleições Legislativas (3.8.2006)

Vence, coligado com o Partido Democrata Português, com 4 votos (57,14%), elegeu 4 deputados.

Não participa nas VI Eleições Legislativas, a 21 de Agosto de 2007.

VII Eleições Legislativas (2.2.2012)

É o segundo partido mais votado, com 1 voto (25%), forma oposição, sob a liderança de Nuno Távora e Saldanha.

Volta a usado em 2014, como Partido Liberal, estando neste momento ativo e com 2 filiados.

Documenta: Manifesto Liberal (16.11.2003)

Partido Liberal Português
R.U. de Portugal e Algarves
Diretorio Central
Coimbra 

MANIFESTO LIBERAL

O povo lusitano tem consciência de que um novo regime não se pode assentar sobre ideais políticos do passado.
O povo se vê em um momento crucial. O desenrolar político da sociedade caminha para a tão sonhada Democracia.
Profundamente apreensivo, o povo se pergunta para onde vamos. O corrente processo de democratização se desenvolve de maneira preocupante. Vemos a supremacia de um partido, e de sua corrente ideológica. A agonia da atual oposição engendra uma faceta falsamente democrática ao nosso amado Reino Unido de Portugal e Algarves.

Enquanto o povo se preocupa com o futuro, nas velhas estruturas partidárias aparecem idéias antigas e ultrapassadas, repetindo os erros do passado, insensíveis à realidade.

Por isso, surge a necessidade de uma nova alternativa política. Surge então o Partido Liberal (PL).

O Partido Liberal (PL) entende a Política como atividade essencialmente ética e como instrumento permanente de luta pelo Bem Comum, pela liberdade e pela eliminação da dominação entre os homens.

Para formar um grande partido, não pagaremos o preço de concessões insuportáveis. Ao invés de olhar para um passado cheio de vícios, preferimos abrir espaço para as mulheres e homens, para os jovens que buscam a oportunidade de participar em um partido sério, trazendo a contribuição de seus ideais e de sua experiência. A eles propomos a realização de seu sonho, o sonho de um Reino Unido de Portugal e Algarves com estruturas políticas voltadas para o serviço da Pátria. Assim formaremos o grande partido de que o povo lusitano precisa.

Acreditamos na pessoa livre, titular de direitos naturais inalienáveis, e no Estado como garantidor dos direitos humanos, protetor e guardião do Bem Comum.
Propomos reformas estruturais que eliminem a injustiça social. Não aceitamos que possa haver possibilidades de distinção entre os cidadãos. Somos todos iguais perante Deus, e portanto, dignos das mesmas oportunidades e direitos. Somos contra qualquer tentativa de instituição de classes nobres ou castas, visto que, representam uma tradição surgida nas velhas monarquias, como instrumento para facilitar a dominação e a repressão do povo, em favor de um regime opressor e que não representava os anseios do povo. Não aceitamos a sobrevivência dessa tradição ultrapassada nem mesmo no que diz apenas ao ambiente formal, visto os desdobramentos obscuros que ela pode engendrar. Somos uma Monarquia contemporânea, e como tal, devemos se desligar dos grilhões advindos do medievo.

Somos liberais porque defendemos os direitos individuais, a liberdade e o fortalecimento da Pessoa na comunidade e diante do Estado. Mas este liberalismo não deve ser confundido com o liberalismo individualista que não enxerga a sociedade como unidade orgânica, e vê no Estado apenas um mal inevitável.

Ao contrário, as instituições políticas e sociais existem para dar ao homem melhores condições para a sua plena realização. A consciência dos valores naturais insere o indivíduo em sua sociedade humana e histórica. Nesse plano, o Bem Comum estebelece limites para a liberdade individual. Cabe ao Estado instrumentalizar o poder, na busca do Bem Comum.

Para que se fortaleça a democracia, o desenvolvimento será obtido também com o fortalecimento da empresa privada. Ao capital devem ser asseguradas remuneração justa e uma legislação estável, intervindo o Estado apenas para assegurar o interesse público e a proteção do trabalhador, para evitar a formação de monopólios ou oligopólios, para dirimir conflitos, para a defesa da empresa nacional ou para assegurar atividades ou serviços indispensáveis, de interesse público, ou fundamentais para a defesa da soberania ou da segurança do país.

O Partido Liberal (PL) reconhece o direito à propriedade como natural. Por ser natural é um direito de todos, e a todos deve ser estendido.
Defendemos uma Reforma Urbana que deve buscar a melhor distribuição da propriedade, com uma correta política de ocupação do solo. É fundamental que o Estado assegure a proteção que tem faltado às famílias urbanas, à sua integridade e a seu patrimônio. A Reforma Social busca uma nova concepção da sociedade monárquica, longe de influências das monarquias antigas e ultrapassadas, aonde os indivíduos tenham sua liberdade respeitada, vejam-se como iguais e desenvolvam o espírito solidário para com seus compatriotas, ajudando a desenvolver nossa amada nação.

Por isso defendemos o lema: Liberdade, Igualdade e Solidariedade.

A instituição de um Judiciário forte, coeso e competente é essencial para que o cidadão se sinta protegido. A má ou tardia aplicação do Direito, por deficiência das leis processuais ou por falta de recursos dos Tribunais também estimula a violência e deixa desprotegido o cidadão.
Queremos o Reino Unido de Portugal e Algarves livre de qualquer censura social ou política inibidora da invenção e da criação. O estímulo à Cultura e às Artes deve ser permanente, sem paternalismo e sem a interferência do Estado no processo de criação ou consumo do produto cultural. O Homem deve cada dia buscar converter-se à Verdade, e este esforço só é possível em uma sociedade pluralista e aberta a todas as situações de diálogo, sem preconceitos ou radicalismos.

Rejeitamos, então, quaisquer formas de ideologia, exclusivistas, opressoras, com visão global e integral da realidade, dos problemas e das soluções.
O Partido Liberal (PL) lutará por uma escola livre e eficiente. O que democratiza a Educação não é o simples acesso à escola, mas ao saber. É dever do Estado assegurar padrões mínimos de saúde a toda a população. A alimentação correta da gestante e das crianças carentes, nos primeiros anos de vida, é prioritária.

O Partido Liberal (PL) defende uma rigorosa legislação que proteja o meio ambiente e o patrimônio natural. A lei deve desestimular ou impedir a produção e o consumo de produtos que possam prejudicar a saúde ou interferir nocivamente no ecossistema.

O Partido Liberal (PL) defende a manutenção da Dinastia Feitos como fundadora e natural soberana do Reino Unido de Portugal e Algarves, sendo ela, e somente ela, chefe do Poder Moderador.

Defendemos o Poder Moderador como instrumento último para a manutenção do regime democrático, baseado na auto-determinação do povo, sabendo que o poder flui dele, e somente dele.

Defendemos eleições diretas para a chefia do Executivo, em todos os níveis.

O concurso público deve ser a única forma de acesso a cargos na administração direta ou indireta. Para que seja respeitada a alta dignidade de suas funções, devem ser assegurados ao funcionário público, estabilidade, salários dignos, o reconhecimento do mérito para a promoção e garantias contra pressões políticas.

No campo da política externa, defendemos a auto-determinação dos povos, relações diplomáticas com todos os países, e a luta por uma ordem internacional que reduza as desigualdades entre os povos e que não apóie qualquer ato de usurpação e  desrespeito às leis vigentes. Defendemos a apresentação da Carta Constitucional do Reino Unido de Portugal e Algarves a todas as nações amigas, e a promessa dessas de não reconhecer qualquer governo, no solo do Reino Unido de Portugal e Algarves, que chegue ao poder de maneiras anticonstitucionais.  

Os liberais convidam o povo lusitano para a organização e fortalecimento deste Partido, que procurará realizar os ideais de uma sociedade mais justa, dentro de padrões éticos e sob o signo da liberdade.

O futuro não nos perdoaria a omissão. Esta é a hora de começar com a Nova Monarquia Parlamentarista e com o novo Reino Unido de Portugal e Algarves.

VENHAM PARA O PARTIDO LIBERAL
Liberdade, Igualdade e Solidariedade

Coimbra, 16 de novembro de 2003

quarta-feira, 5 de novembro de 2003

jornal O Lusitano, n.º 5 - 5.11.2003

 O Lusitano - semanário de actualidades de Portugal e Algarves
um jornal da Oficina da Prosa - editores
Ano I - número 5
5 de Novembro de 2003



EDITORIAL
Estreamos hoje um novo visual que esperamos ser do agrado do leitor. Queremos com este novo lay-out proporcionar uma leitura mais fácil e um ambiente visual mais simples e agradável. Sem mais delongas, a todos, muito boa leitura! Sempre ao vosso serviço.

Jorge Guerreiro [editor] - contacto



POLÍTICA NACIONAL

Constituintes - Começaram Os Trabalhos Parlamentares
No passado dia 26 de outubro, começaram os trabalhos das Cortes Gerais Constituintes Extraordinárias 2.ªas. As Cortes Constituintes iniciaram com alguns discursos à volta do texto constitucional apresentado também no dia 26 por SAR Dom Felipe IV. Nesses discursos o tópico principal foi a alegria sentida pelos deputados face à apresentação do texto a discutir e a votar. Os Deputados não perderam tempo e iniciaram as discussões, apresentado-se candidatos à eleição a Presidente e secretário da Meza das Cortes.
Só no dia 29, com a nomeação do Presidente temporário, Jorge Guerreiro, se iniciaram as votações com que o texto será moldado. No dia 31, foi eleita a Meza, com D. Henrique D'Feitos como presidente e Jorge Guerreiro como secretário. Entretanto foram desde logo iniciadas a discussão e votações das propostas apresentadas.
Até à hora de fecho da nossa redação, já haviam sido divulgadas oficialmente três deliberações com 20 propostas aceitas e 4 recusadas.

Constituintes - Rei Poderá Escolher Sua Religião
As Cortes Constituintes, através da primeira deliberação oficial, aprovaram várias propostas de alteração com o objectivo de acabar com o primado da religião católica como a religião oficial da Casa Real, dando assim à Família Real a mesma liberdade religiosa que está consagrada a todos os seus súbditos. Segundo o deputado Dom Henrique Guilherme D'Feitos, "precisa-se que a Casa Real represente, e seja um ponto de referencia para TODAS as religioes e credos presentes no Reino. Precisa-se que os conduzentes da Naçao sejam simbolos de seu ecumenismo e de sua pluralidade cosmopolita".

Constituintes - Quatro Meses Para Cada Sessão Legislativa
Também através da primeira deliberação oficial, ficaram aprovadas propostas que determinam que o tempo de uma sessão da legislatura seja fixado em 4 meses ao invés dos 6 originais previstos no texto constitucional. Na opinião do deputado Jorge Filipe Guerreiro, 6 meses são "tempo demasiado para um parlamento funcionar, na lógica da cidadania micronacional".

Constituintes - Confira o Suplemento Acerca das Constituintes No Fim Desta Edição
Como forma de serviço público e para informação do leitor, no final desta edição se apresenta e enumera as propostas aceites de alteração ao
texto constitucional. Confira no final de O Lusitano.

Governo - Declaração de Príncipios e Intenções - O Que Fazer ?
O recém-empossado Governo enunciou, no passado dia 3, a sua Declaração de Intenções e Princípios. Como se esperava, o Primeiro-ministro, em nome do governo, enumerou como objectivo principal a "criação de condições materiais e políticas para a instalação de instituições devotadas à representatividade política democrática dos cidadãos". Também, e no ãmbito nas atribuições normais da acção governativa, foram anunciadas algumas iniciativas tais como a criação do Instituto de Habitação e Ordenamento Territorial, com atribuições de traçar um plano de ordenamento territorial e urbanístico à semelhança de projectos em outras nações. Foi também anunciado um Plano Nacional de Saúde, que segundo fontes seguras, poderá passar pela construção de um hospital.
No plano geral, este governo propõ-se, nas suas próprias palavras, "apoiar, enfim, todos os cidadãos e cidadãs na sua procura de felicidade e bem estar sempre na lógica do superior interesse da Nação".

Casa Real - O Amor Está No Ar !
Fontes informais e recentes pistas jornalísticas em tudo indicam que se anuncia para breve um casamento ou casamentos na família real. A redação de O Lusitano tenta ainda a este momento obter reacções, mas infelizmente sem sucesso. Todas as nossas tentativas embateram no argumento de segredo de Estado. Esperamos actualizar esta informação, mas tudo indica desde já que SAR Dom Filipe IV, Regente de Portugal e Algarves, já encontrou a sua mais-que-tudo.



[PUB] VISITE O RENOVADO SÍTIO DA OFICINA DA PROSA - editores: SURPREENDA-SE! [PUB]



CULTURA E SOCIEDADE

Clã Stone e Havana em Festa!
O passado dia 2 de Novembro foi noite de festas nos salas de irc do clã Stone (#clastone) e de Havana (#rephavana).
Muitos convidados participaram na festa de aniversário dos 3 anos do Clã Stone e na celebração do Samhain, onde tiveram a oportunidade de assistir aos batismos de novos membros do clã. Em Havana, na festa em honra de Miguel Rodrigues Halliwell, também muitos convidados participaram e se divertiram à moda habanesa, com alegria e brincadeirinha. Só a superpopulação da Brasnet (segundo fontes oficiais, estiveram lá a um momento 56 mil pessoas) e o maldito lag perturbaram os festejos, causando inúmeras quedas e idas ao Hospital. Nada que quebre o espírito de quem gosta de uma boa festa.

Vida & Ambiente
De Havana, chegou-nos às mãos o número 1 da Revista Vida & Ambiente, uma excelente edição da responsabilidade de Dália Negra. Com a participação de variados colunistas, como Wagner Campadonio, Henrique Rabelo e a própria editora, esta revista versa sobre as questões ecológicas e do meio ambiente, apresentando um layout muito interessante apesar da grande carga que impõe a vários dos seus leitores. Mas o facto de ser um item de coleção perdoa o excessivo tamanho.
Boa sorte e continuem o excelente trabalho.

FALA: Anunciado o Festival Artístico Algarvio para Mexer com a Cultura
No passado dia 2, a Oficina da Prosa e o Sport União e Glória dos Algarves anunciaram conjuntamente o Festival de Artes e Letras dos Algarves, o FALA 2003-2004. Segundo os organizadores, o FALA será um festival cultural baseado em Faro (Algarves), mas projectado para todo o Reino Unido e para o micromundo. Será também uma plataforma para a compreensão dos povos e das culturas.
O FALA será um mostra permanente de poesia, prosa, artes plásticas e ensaio/monografia. Será mantido para o efeito um sítio em constante actualização com as participações, até ao dia 5 de Março de 2004 - data em que se prevê o encerramento do festival. Segundo a organização, pretende-se realizar ainda sessões de poesia falada e festas culturais, em sede de irc, na brasnet. A mesma organização anunciou também uma página temporária onde se poderá recolher mais informações acerca deste festival:
 http://www.7mares.terravista.pt/jojoca21/fala.htm.
O FALA encontra-se neste momento em processo de aceitação de inscrições e construção do sítio permanente.

Filme de Terror no IRC
Quem esteve no irc, no passado dia 2, decerto viu fantasmas. O ambiente típico das casas assombradas estava patente em quase todas as salas do micromundo. As quedas de usuários eram frequentem, ops eram negados pelo sistema a ops tradicionais (senão fundadores), lags de vários (muitos) segundos e as mais variadas assombrações e espíritos informáticos. Nisto tudo, quem ganhou foi a promoção do paltalk e outros mensageiros no mercado. Muitos usuários da Brasnet sentiram verdadeiro terror perante esse cenário. Também, era sábado à noite, dia de filme de terror!

Movimentos e Pessoas
Entraram como novos cidadãos, o Sr. Mather e a Sra. D. Elisabeth Sophia Romanov von Helner.
E como turistas o Sr. Briel Aitt.
A todos, as máximas felicidades - é o desejo da redacção.



[PUB] CANTINHO DAS CANTIGAS - Visite o sítio dos 3 MP-3 [cortezia dos chatos da OdP] [PUB]



DESPORTO

Inauguração do Estádio União e Glória em Apoteose: Empate no Jogo, Mas Vitória na Alegria !
No transacto dia 4 de Novembro, ontem, o Sport União e Glória dos Algarves inaugurou o seu novo estádio ao receber o Atlético de Varma, equipa de Sofia treinada por S.G. Lucius Habermas Stone. O resultado foi um empate sem golos com várias oportunidades falhadas de ambos os lados, com especial atenção ao Atlético, que dominou grande parte do jogo.
O mais importante não foi, no entanto, o jogo, mas sim a festa de inauguração com fogos de artíficio e muita alegria, antes e depois do jogo. Segundo o presidente do União e Glória, Jorge Guerreiro, "é lindo ver portuguezes e sofistas a festejar, a beber e a ser felizes". Rezam os boatos que o presidente esgotou as reservas de vinho tinto de Lagoa, rumor este que posso confirmar na medida em que ele sou eu e ainda estou de ressaca. Segundo um adepto do Atlético de Varma, que
escolheu ficar sob anonimato, "estes portugueses são loucos".
Os adeptos do União e Glória esperam agora os jogos com o Matrix F.C., nos Algarves e em Sofia, onde esperam optimisticamente não ser nivelados pelo reconhecido poder futebolístico do adversário. para o jogo em Faro, o presidente do União e Glória já prometeu novo carregamento de vinho e espiritos

Ficha de jogo:
Sport União e Glória dos Algarves 0x0 Atlético de Varma
Público: 500 espectadores (casa cheia); renda de X$2500
Sport União e Glória dos Algarves: Afonsinho; Pedro Cabrita, Vasco Da Cat, Miguel Relvas, Lopes; Márcio Niggle, Claro, Júlio Quinta-Nova; Abdul Nadair, Milhões, Simão Dubois
Atlético de Varma: Leiteiro de Varma; Jornaleiro de Varma, Guarda Real de Varma, Sapateiro de Varma, Pedreiro de Varma; Gandula de Varma, Segurança de Varma, Salva-vidas de Varma, Padeiro de Varma; Bombeiro de Varma, Pintor de Varma. 



POESIA FALADA (al- Andalus III)

AS TRANÇAS da noite ficam brancas 
À passagem do tempo como eu?
Ou derramou-se no céu um jardim de lírios?
Sete noites estão presas no horizonte  
Não se deixando destrinçar do dia......
Ibn As-Sid
(Silves, 1052-?)



[PUB] VISITA O FESTIVAL DE ARTES E LETRAS DOS ALGARVES - FAZ OUVIR TUA FALA! [PUB]


DIZERES

"À Vitória, União e Glória, Allez Allez" - Jorge Guerreiro, face ao "glorioso" empate a zero com o Atlético de Varma

(porque os portugueses só descobriram o caminho marítimo para a India, de forma a passarmos uma temporada na ilha dos Amores!) - extrato de publicidade da Oficina da Prosa

Sinceramente, eu nao vi nada de tao rico no conteudo: pelo contrario, faltou muuuuita coisa :-)) - humildade do Infante Dom Henrique perante a aclamação geral de O Clarim

OdP - os chatos de galochas! :) - a Oficina sempre a chatear!!!

deve ter sido o bom vinho do Algarves :) - SAR D. Felipe IV, referindo-se à conduta tresloucada do presidente do SUGA depois do jogo de inauguração

Boas vindas a noso súdito - segunda gaffe governamental [a tecla v fica ainda longe da s]




CLASSIFICADOS

A OdP precisa:
A Redacção de O Lusitano convida os cidadãos e turistas em solo português a assinar crónicas de opinião eventuais ou permanentes, a bem da informação. Precisa-se também de correspondentes internacionais.Contacte-nos: Oficina da Prosa - editores, em  http://oficinadaprosa.cjb.net ou a redacção (mail).

Universidade de São Luís 
Um novo conceito em educação micronacional
Visite-nos!  
Estamos à sua espera...








SUPLEMENTO ESPECIAL
Propostas Aprovadas pelas Cortes Gerais Constituintes (até ao dia 5 de Novembro)

Art. 16
Todo o Português poderá apresentar por escrito a qualquer um dos 4 poderes, reclamações, queixas, ou petições, que deverão ser examinadas e prontamente respondidas.

Art. 20
III. Reino de Algarves, contendo o Districto do Faro, com capital na Cidade do Faro, e as possessões de Tânger e Ceuta;

Art. 94
 III. Demitir o Presidente do Conselho de Ministros - Primeiro-Ministro, provendo pela sua imediata substituição;

Art. 38
Cada legislatura durará 4 meses.

Art. 58
Cada uma das três sessões da legislatura durará 4 meses consecutivos, e somente poderá prorrogar-se por mais um: (...)

Art.104
O filho do Rei, herdeiro presuntivo da Coroa, terá o título de Príncipe Real; o filho primogénito deste terá o de Príncipe da Beira; os outros filhos do Rei e do Príncipe Real terão o de Infantes, assim como os filhos do Príncipe da Beira e os restantes netos do Príncipe Real.

Art.105
Os Príncipes e os Infantes podem e devem comandar força armada. Os Infantes não servirão nenhum emprego electivo de pública administração, excepto o de Conselheiro de Estado. Quanto aos empregos providos pelo Rei, podem servi-los, salvo os de Secretário de Estado, Embaixador, e Presidente ou Ministro dos tribunais de justiça.

Art.106
O herdeiro presuntivo da Coroa será reconhecido como tal nas primeiras Cortes, que se reunirem depois do seu nascimento. Em completando 1 mês de cidadania, prestará em Cortes nas mãos do Presidente juramento de manter a tolerancia e amizade entre as fés; de observar a Constituição política da Nação Portuguesa; e de ser obediente às leis e ao Rei.

Art. 116
Se a sucessão da Coroa cair em fêmea, não poderá esta casar senão com Português, precedendo aprovação das Cortes. O marido não terá parte no Governo, e se chamará Príncipe-Consorte e Duque de Santa-Cruz e [seu sobrenome].

Art. 137
Antes de tomarem posse darão nas mãos do Rei juramento de manter a tolerancia e a amizade entre as fes; observar a Constituição e as leis; ser fiéis ao Rei e a Dinastia Reinante; e aconselhá-lo segundo suas consciências, atendendo somente ao bem da Nação.

Capítulo I - numeração de Artigo a atribuir
Todo cidadão português tem direito à vida, a moradia, a educação pública gratuita e de qualidade e a saúde; tendo o governo, o dever de prover estes direitos inalienáveis a todos os cidadãos portugueses.

Art. 8
As Cortes nomearão um Tribunal Especial Parlamentar, que será formado por uma comissão escolhida no Parlamento e formada por membros das Cortes e com um número de membros estipulado pela mesma, para proteger a liberdade da imprensa, e coibir os delitos resultantes do seu abuso, conforme a disposição dos art. 177 e 189. Em toda extensão do território português, Vice-Reinado ou Província Ultramarina, poderá haver um Tribunal Especial Parlamentar designado pelo parlamento local.

Art. 28
O Governo da Nação Portuguesa é a Monarquia Constitucional Hereditária Parlamentarista, com leis fundamentais, representadas pela Carta Constitucional, agraciada e aprovada pelas Cortes Gerais Constituintes; leis fundamentais que regulem o exercício dos Quatro poderes políticos.

Art. 29
Estes poderes são: moderador, legislativo, executivo e judiciário. O primeiro reside no Rei, nos Ministros, Ministros de Estado e servidores que o exercitam debaixo da autoridade do mesmo Rei (art. 110, 111 e 112). O segundo está nas Cortes, eleitas por sufrágio popular, e uma vez eleitas deste modo, seriam tornadas válidas pelo reconhecimento incondicional do Rei. O terceiro está no Chefe de Governo, presidente do Conselho de Ministros - Primeiro Ministro. O Quarto está nos Juízes e Desembargadores. Cada um destes poderes são independentes e harmonicos entre si, não podendo um arrogar a si as atribuições do outro, sob pena de responder de perda de cargo daquele que o fizer. A divisão harmônica dos Poderes políticos e sua indepêndencia é o princípio dos direitos dos cidadãos e o mais seguro meio de fazer efetivas as garantias que a Constituição oferece.

Art. 20
XII. Província da Madeira,com capital em Funchal,composta dos distritos de Funchal e Porto Santo.

Art. 94
XIII. Declarar a guerra ou o estado de sítio e fazer a paz; dando as cortes os motivos que para isso teve;

Art. 118
Se o sucessor da coroa é menor de 15 anos e com menos de 1 um mês de cidadania,não pode reinar.

Art. 59
Aquele, que sair eleito Deputado, não será escuso senão por impedimento legítimo e permanente, justificado perante as Cortes. Sendo alguém reeleito na eleição imediata, lhe ficará livre o escusar-se; mas não poderá, durante 4 meses de legislatura de que se escusou, aceitar do Governo emprego algum, salvo se este lhe competir por antiguidade ou escala na carreira de sua profissão.

Art. 88
As Cortes, antes de fecharem cada uma das suas sessões da legislatura, escolherão o número de cadeiras da próxima legislatura.

Artigo a criar entre o art. 48 e 49 (através de renumeração):
Os deputados serão eleitos obedecendo ao príncipio da representatividade eleitoral, actualizada em Lei Eleitoral a publicar.