sexta-feira, 20 de novembro de 2009

Chefes de Estado: Aclamação d'El-Rei Dom Filipe VI (20.11.2009)


**SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA**
REINO UNIDO DE PORTUGAL E ALGARVES



ACLAMAÇÃO
Da comunicação do Resultado da votação de Aclamação

Excelentíssimos Cidadãos d'esta Nação Portugueza,
     
O Supremo Tribunal de Justiça do Reino Unido de Portugal Algarves, orgão soberano e independente, dentro de uma conjuntura legal excepcional mas de acordo dom os princípios democráticos do Reino Unido , vem por este meio comunicar, a todos os cidadãos do Reino Unido de Portugal Algarves, o resultado da Votação de Aclamação do Rei sucessor de SMRI D. Filipe V, que decorreu em lista nacional do dia 17 de Novembro de 2009 até ao dia 20 de Novembro de 2096, como estipulado por esta presidência.

Na pergunta da votação  lia-se o seguinte:
CONVOCO, todos os cidadãos do Reino Unido de Portugal e Algarves que tenham pelo direito de voto, a VOTAR a FAVOR ou CONTRA a aclamação de D. Filipe Pombo Quinta Gonçalves D'Saxe-Coburgo-Gotha Bragança e Feitos como REI DO REINO UNIDO DE PORTUGAL E ALGARVES, IMPERADOR DA ÍNDIA e demais domínios.

O resultado da votação foi: 100% SIM e 0% NÃO.

Comunico que é ACLAMADO, baseado nos princípios de Justiça-Ordem-Liberdade, Sua Alteza Real & Imperial o Príncipe Real Filipe Pmbo Quinta Gonçalves D'Saxe-Coburgo-Gotha Bragança e Feitos como REI CONSTITUCIONAL do REINO UNIDO DE PORTUGAL E ALGARVES, em África, Ásia e Américas, etc., IMPERADOR DAS INDÍAS, Duque de Bragança, de Guimarães e de Barcelos, Marquês de Vila Viçosa, Conde de Arroiolos, de Ourém, de Barcelos, de Faria e de Neiva, Grão Prior do Crato, Grão-Mestre das Ordens de Cristo, de Aviz, de São Tiago da Espada, de São João de Jerusalém, PRÍNCIPE de SAXE-COBURGO-GOTHA e Duque da Santa Cruz, sob o nome de DOM FILIPE VI. 
Tornando-se assim  o Terceiro Rei da Dinastia D'Saxe-Coburgo-Gotha Bragança e Feitos.

Que Nossa Senhora de Vila Viçosa abençoe o vosso reinado pois nós, o POVO PORTUGUEZ, vos RECONHECEMOS e assim vos firmamos como EL-REY DE PORTUGAL & ALGARVES. 


 

Dado em Lisboa no Palácio da Justiça ao 20º dia de Novembro de 2009,


S.A. DOM NUNO MELLO DE TÁVORA E SALDANHA
Duque de Távora
Juiz Desembargor-Mor

Presidente do Supremo Tribunal de justiça