sábado, 3 de agosto de 2013

Artigo: Subsídios para a História de Portugal e Algarves: junho de 2002 a agosto de 2003

Subsídios para a História de Portugal e Algarves: de junho de 2002 a agosto de 2003
Jorge de Bragança e Feitos, UP- EG S. Luís/IHGPA, 2006

INTRODUÇÃO
 
A vida de uma micronação, apesar de se situar num contexto particular, releva sempre da vida macronacional dos seus cidadãos e impulsionadores. Assim, apesar de existir a convenção dos 4 meses macro constituindo um ano micronacional, a mesma só faz sentido como convenção, mas desprovida de carácter operacional, no sentido em que o ciclo é anual e corresponde à vivência macronacional dos cidadãos.
O que pode parecer uma questão de pormenor é fundamental para a compreensão da história de Portugal e Algarves enquanto micronação, que se acha bastante influenciada por estes ciclos anuais e que ajudam a constituir uma periodização adequada ao estudo em questão.
Este texto visa analisar o primeiro ano de vida do Reino Unido de Portugal e Algarves e os seus condicionalismos, tendo em vista a periodização da sua História.


PERÍODO 1 - Fundação e Arranque (junho de 2002 a setembro de 2002)
Fundado por aquela que pode ser conhecida como Ordenação Régia (ou Real) I , de 22 de Junho de 2002, Portugal e Algarves nasceu, para todos os efeitos, a partir de uma corrente dissidente do Reino Unido dos Açores, liderada por um açoriano proeminente, Felipe D’Feitos, líder conservador e militar micronacional. Os Açores eram, e são ainda, uma micronação bastante inspirada no imaginário lusitano, o que destaca mais ainda o sentido de continuidade que Portugal e Algarves interpretou em 2002.
Durante os primeiros 3 meses da sua existência, não existiu grande actividade, podendo mesmo ser dito que, a nível da lista nacional, não houve mesmo alguma:

Número de mensagens (lista Expresso Lusitano):

Junho/2002 – 4
Julho/2002 – 0
Agosto/2002 – 0
Setembro/2002 – 25
Encontramos aqui uma das principais tendências cíclicas de Portugal e Algarves, que é ter verões europeus extremamente pobres em termos de actividade, comparando com outros períodos do ano. Assim se poderá considerar ter sido uma péssima ideia fundar a micronação mesmo antes do verão. Daremos atenção a esta característica mais à frente neste texto.
Assim, só em Setembro, cerca de 3 meses após a fundação, Portugal e Algarves começou a ter actividade efectiva e palpável. Daí até ao final do ano, a actividade organizativa por parte da Regência pautou-se por uma actividade constante, embora parte das ordenações reais tenham sido publicadas em Outubro.
Este período, que chamarei de Fundação, ocupa, a meu ver, não apenas o acto de fundação da micronação por si mesmo, mas todo o período até Outubro, que constitui o mês da consolidação, em que o regente põe finalmente no papel as Ordenações Reais que estabelecem o núcleo institucional e político do Reino Unido.
Durante este periodo e por mais um ano, Portugal e Algarves é visto como uma micronação pequena e pouco expressiva, mas que mantém o capital simbólico da experiência do seu fundador que, ao contrário de muitos dos fundadores de novas micronações, já havia mostrado serviço e competência nos Açores, uma das grandes micronações do seu tempo.

PERÍODO 2 - Consolidação (outubro de 2002 a maio de 2003)

A partir de Outubro de 2002, Portugal e Algarves passa de um estado de fundação para um estado de consolidação, caracterizada pela entrada de cidadãos e pela visita de turistas e alguns diplomatas amigos .
É importante referir que apesar de serem três os fundadores iniciais de Portugal e Algarves (D. Felipe, D. Raphael e D. Thiago, todos D’Feitos), a micronação foi essencialmente um projecto de D. Felipe D’Feitos, trazido dos Açores. Embora o papel de D. Raphael seja importante, esta característica é vital para compreender Portugal e Algarves, na medida em que principiou por ser um projecto de um homem só. Se tal caracaterística pode ser superficialmente vista como potencialmente negativa, a verdade é que poderá ter salvo a micronação, dada a personalidade combativa e persistente de D. Felipe.
Em Dezembo de 2002, o número de mensagens da lista nacional dispara para a afirmação de uma actividade diminuta, mas constante, indicando que o período de consolidação se começava a desenhar:

Número de mensagens (lista Expresso Lusitano):

Outubro/2002 – 98
Novembro/2002 – 56
Dezembro/2002 – 138
Janeiro/2003 – 196
Fevereiro/2003 – 294
Março/2003 – 99
Abril/2003 – 146
Maio/2003 – 86
De facto, até Abril de 2003, nota-se uma grande actividade em termos de legislação produzida, que primando pela pluralidade de sectores intervencionados, revela a diversificação da sociedade micronacional portuguesa e um relativo crescimento. Várias concessões de vistos de entrada, nomeadamente diplomáticos, revela uma actividade crescente, assim como nomeações de autoridades nacionais.
No entanto, as duas características portuguesas-algarvias já enunciadas – a quebra cíclica no verão europeu e a dependência nacional na figura de D. Felipe – anunciaram, logo a partir de Maio de 2003, uma crise que pararia Portugal e Algarves por completo e que levaria, pela saída de cidadãos importantes, à ameaça de extinção do Reino.

PERÍODO 3 - O Verão ou Agosto Negro – A conclusão do 1.º Ano (de junho de 2003 a agosto de 2003)

Esse verão europeu de 2003 testemunhou o período mais negro de Portugal e Algarves, não só pelo reduzido número de mensagens na lista nacional, mas fundamentalmente pela total paragem das instituições e posterior sangria de importantes cidadãos. Portugal e Algarves parou totalmente e os que ficaram na lista, ficaram apenas por ficar, como tantas vezes acontece no micronacionalismo, sem actividade visível. Deixarei que os números falem por si:

Junho/2003 – 4

Julho/2003 – 1
Agosto/2003 – 8

Saltamos pois de 86 mensagens em Maio/03 para 4 em Junho, e uma apenas em Julho. Não é dificil especular sobre a paragem total das instituições e a sangria de cidadãos. No entanto, transcrevo na íntegra aquela única mensagem de Julho, da autoria de um dos cidadãos importantes daquela altura (e de agora...):


De: "Filipe Pombo" <filipe.goncalves@...>
Data: Qua Jul 2, 2003 4:23 pm
Assunto: Re: [expresso_lusitano] Saida
É com imensa pena que renuncio a todos os meus cargos do Reino Unido de Portugal e Algarves. Esta renúncia deve-se a esta nação estar sem vida, Talvez também por culpa minha. Sendo assim desejo as melhores sortes para os restantes cidadãos.
É impossivel Existir uma micronação que não tem o seu regente activo. Sendo assim peço para que me retirem da lista.

Saudações

Filipe Pombo Gonçalves

Esta foi a única mensagem de Julho e reflecte perfeitamente o que tenho vindo a afirmar. Total paragem das instituições e sangria de cidadãos.

Apesar do quadro negro traçado durante este gravíssimo período da história nacional, considero que o mesmo apenas confirma a regra e que foi fruto das características particulares do Reino Unido. Também, o período anterior da Consolidação, pelas suas características erráticas e pouco profundas, não permitiu que a micronação pudesse escapar à grande influência do regente D. Felipe D’Feitos.
Guardarei para um outro texto uma das questões mais importantes da história de Portugal e Algarves e que poderá lançar mais luz sobre uma das características fundamentais de RUPA – o Constitucionalismo latente, desde o fracasso das primeiras Cortes Constituintes até ao sucesso relativo das segundas Cortes, das quais resulta, finalmente a Constituição, que iniciará um processo, inacabado ainda, de maioridade de cidadania.

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