..: Ministério do Desenvolvimento, Comércio e Indústria (5):..
Alvará Comercial n.º 2/2003.2 - Urbanização do Alto da Madredeus e São Jorge - 10/10/2003
Alvará Comercial n.º 3/2003.2 - Cantinho das Cantigas - 10/10/2003
Alvará Comercial n.º 4/2003.2 - Páginas Azuis - Directório Nacional - 10/10/2003
Alvará de Imprensa n.º 1/2003.2 - O Clarim - 8/11/2003
Alvará de Imprensa n.º 2/2003.2 - StoneNews - 8/11/2003
..: Ministério da Imigração & Turismo (9):..
Ministério da Imigração Circular n.º 1/2003 - 22/1/2003
Ministério da Imigração Circular n.º 2/2003 - 22/1/2003
Ministério da Imigração Circular n.º 3/2003 - 30/1/2003
Ministério da Imigração Circular n.º 4/2003 - 4/2/2003
Ministério da Imigração Circular n.º 5/2003 - 16/2/2003
Ministério da Imigração Circular n.º 6/2003 - 17/2/2003
Ministério da imigração Circular n.º 7/2003 - 27/1/2003
Ministério da Imigração Circular n.º 8/2003 - 10/3/2003
Ministério da Imigração Circular n.º 9/2003 - 9/4/2003
..: RFPF/RFPD (1):..
Real Federação Portuguesa de Futebol - Ato n.º 01/03 - 10/3/2003
..: Presidência do Conselho de Ministros (25):..
Nomeação de Ministra da Saúde - 2/1/2004
Plano de Apoio à Criação de Novas Empresas - PACNE/2004 - 18/1/2004
Concurso Público n.º 1/2004.1 - Tutores - 21/1/2004
Decreto Regulamentar n.º 1/2004.1 - Demissão - 11/2/2004
Exoneração - Reitor da Universidade de Coimbra - 15/2/2004
Nomeação - Reitor da Universidade de Coimbra - 15/2/2004
Nomeação - Reitor do Real Conservatório de Música de Lisboa - 15/2/2004
Plano de Apoio e Incentivo à Habitação - HABITA/2004 - 23/2/2004
Decreto Executivo n.º 6/2004 - Criação da Real Universidade Portugueza - 2/3/2004
Decreto Executivo n.º 7/2004 - Nomeação do Ministro dos Esportes e Lazer - 8/3/2004
Decreto Executivo n.º 8/2004 - Criação de Lista Corridinho Algarvio - 10/3/2004
Decreto Executivo n.º 9/2004 - Criação de Lista Cidade Branca (Lisboa) - 10/3/2004
Decreto Executivo n.º 10/2004 - Nomeação do Ministro da Educação e Cultura - 13/3/2004
Atribuição de Licença - 15/3/2004
Decreto Executivo n.º 11/2004 - Determinações acerca da Imigração e Turismo - 28/5/2004 (2678)
Decreto Executivo n.º 12/2004 - Criação de Instituição Pública, Instituto Português do Emprego e da Promoção Empresarial (IPEPE) - 16/5/2004 (2820)
Decreto Executivo n.º 13/2004 - Criação do Jardim Zoológico LusoHavanês - 16/5/2004 (2821)
Decreto Executivo n.º 14/2004 - Nomeação do Director Interino do IPEPE - 17/5/2004
Decreto Executivo n.º 15/2004 - Criação do Banco de Portugal e Algarves e Nomeação do seu Primeiro Director e Tesoureiro-Mor - 31/5/2004
Decreto XVI - Nomeação do Conselho de Ministros do IV Governo Provisório - 11/6/2004
Decreto Executivo XVII - Criação da Lista MIRC - 15/6/2003 (3224)
Decreto Executivo XVIII - Criação das Semanas Citadinas - 15/6/2004
Decreto Executivo XVIII - Criação do Anuário Literário Nacional - 24/6/2004
Decreto Executivo XIX - Exoneração e Nomeação De Ministro - 5/7/2004
..: Ministério do Desenvolvimento, Comércio e Indústria (3):..
BOLETIM OFICIAL MINISTERIAL - Desenvolvimento, Comércio e Indústria - N.º 1/ 2004 – 12/4/2004
BOLETIM OFICIAL MINISTERIAL - Desenvolvimento, Comércio e Indústria - N.º 2/ 2004 – 25/4/2004
BOLETIM DO REGISTRO CIVIL N.º 1/2004 – 13/6/2004 - propriedade em Olivais.
..: Ministério da Imigração & Turismo (13):..
Boletim de Imigração e Turismo n.º 1/2004 - 17/3/2004
Boletim de Imigração e Turismo n.º 2/2004 - 25/4/2004
Boletim de Imigração e Turismo n.º 3/2004 - 12/5/2004
Boletim de Imigração e Turismo n.º 4/2004 - 22/5/2004
Boletim de Imigração e Turismo n.º 5/2004 - 6/6/2004
Boletim de Imigração e Turismo n.º 6/2004 - 12/6/2004
Boletim de Imigração e Turismo n.º 7/2004 - 24/6/2004
MIT - Decreto Ministerial n.º 1/2004.2 - Da Tutoria e Acolhimento a Novos Cidadãos e Cidadãs - 24/6/2004
MIT - CONTRATAÇÃO DE NOVOS TUTORES - 28/6/2004
MIT - COMUNICAÇÃO II-MMIV - 27/7/2004
MIT - Portaria n.º 1/2004.2 - 27/7/2004
Circular MIT n.º 2/2004 - 25/8/2004
Circular MIT n.º 3/2004 - 26/8/2004
..: Ministério dos Esportes e do Lazer (1):..
MEL - Decreto Ministerial N.° 1/2004.1 - Quanto à criação da lista "Esportes Lusitanos" - 14/6/2004
..: Ministério da Educação e Cultura (1):..
Decreto Ministerial n.º 1/MEC/2004 - Estatuto da Real Universidade Portuguesa - 28/5/2004
..: Presidência do Conselho de Ministros (9):..
..: 2.º Governo Constitucional :..
NOMEAÇÃO DA PRESIDENTE DO CONSELHO DE MINISTROS [do 2.º Governo Constitucional] - 22/3/2005 - Dona Samantha Halliwell
..: 3.º Governo Constitucional :..
Decreto-Lei 01/2005.2 - Regulamentação do Funcionamento do Conselho de Ministros - 8/11/2005
Decreto-Lei 02/2005.2 - Regulamentação da ocupação inicial dos Mapas Habitacionais - 8/11/2005
Portaria n.º 1/2005.2 - Da Nomeação do Governador do Banco de Portugal - 12/11/2005
Despacho 1/2005.2 - Da Criação da Lista Integrativa da Alfândega - 15/11/2005
Despacho 2/2005.2 - Da Licença por tempo indeterminado do Ministro do Interior - 17/11/2005
Portaria n.º 2/2005.2 - Da Exoneração do Ministro do Interior - 6/12/2005
Portaria n.º 3/2005.2 - Da Nomeação de nova Ministra do Interior - 6/12/2005
Concurso n.º 1/2005 - Campanha de Turismo e Gestão de marca turística Portugal e Algarves - 8/12/2005
..: Ministério do Planejamento e da Infrastrutura (3):..
Portaria Ministerial n.º 1/2005.1/MPI - Criação do Instituto Habitacional Português-Algarvio - 13/5/2005
Portaria Ministerial n.º 2/2005.1/MPI - Nomeação do Conselho de Administração do IHPA - 30/5/2005
Portaria Ministerial n.º 3/2005.1/MPI - Criação da Lista Rupa Habitação - 30/5/2005
..: Ministério da Imigração & Turismo / Ministério do Interior (48):..
Circular de Imigração n.º 1/2005
Circular de Imigração n.º 2/2005
Circular de Imigração n.º 3/2005
Circular de Imigração n.º 4/2005
Circular de Imigração n.º 5/2005
Circular de Imigração n.º 6/2005
Circular de Imigração n.º 7/2005
Circular de Imigração n.º 8/2005
Circular de Imigração n.º 9/2005
Circular de Imigração n.º 10/2005
Circular de Imigração n.º 11/2005
Circular de Imigração n.º 12/2005
Circular de Imigração n.º 13/2005
Circular de Imigração n.º 14/2005
Circular de Imigração n.º 15/2005
Circular de Imigração n.º 16/2005
Circular de Imigração n.º 17/2005 - 2/2/2005
Circular de Imigração n.º 18/2005 - 3/2/2005
Circular de Imigração n.º 19/2005 - 3/2/2005
Circular de Imigração n.º 20/2005 - 12/2/2005
Circular de Imigração n.º 21/2005 - 24/2/2005
Circular de Imigração n.º 22/2005 - 9/3/2005
Circular de Imigração n.º 23/2005 - 9/3/2005
Circular de Imigração n.º 24/2005 - 15/3/2005
Circular de Imigração n.º 24b/2005 - 20/3/2005
Circular de Imigração n.º 25/2005 - 21/4/2005
Circular de Imigração n.º 26/2005 - 21/4/2005
Circular de Imigração n.º 27/2005 - 21/4/2005
Circular de Imigração n.º 28/2005
Circular de Imigração n.º 29/2005
Circular de Imigração n.º 30/2005 - 24/5/2005
Circular de Imigração n.º 31/2005 - 26/5/2005
Circular de Imigração n.º 32/2005 - 2/6/2005
Circular de Imigração n.º 33/2005 - 16/6/2005
Circular de Imigração n.º 34/2005 - 16/6/2005
Circular de Imigração n.º 35/2005 - 16/6/2005
Circular de Imigração n.º 36/2005 - 23/6/2005
Circular de Imigração n.º 37/2005 - 2/7/2005 - visto diplomático
Circular de Imigração n.º 38/2005 - 2/7/2005 - visto diplomático
Circular de Imigração n.º 39/2005 - 6/7/2005
Circular de Imigração n.º 40/2005 - 6/7/2005
Circular de Imigração n.º 41/2005 - 6/7/2005 visto de trabalho
Circular de Imigração n.º 42/2005 - 6/7/2005
Circular de Imigração n.º 43/2005 - 9/8/2005
Circular de Imigração n.º 44/2005 - 9/8/2005
Circular de Imigração n.º 45/2005 - 17/8/2005
Circular de Imigração n.º 46/2005 - 19/8/2005
Circular de Imigração n.º 47/2005 - 25/8/2005
Circular de Imigração n.º 48/2005 - 25/8/2005
Circular de Imigração n.º 49/2005 - 28/8/2005
Circular de Imigração n.º 50/2005 - 28/8/2005
Circular de Imigração n.º 51/2005 - 5/9/2005
Circular de Imigração n.º 52/2005 - 10/9/2005
Circular de Imigração n.º 52b/2005 - 11/9/2005
Circular de Imigração n.º 53/2005
Circular de Imigração n.º 54/2005 - 11/9/2005
Circular de Imigração n.º 55/2005 - 25/9/2005
Circular de Imigração n.º 56/2005 - 25/9/2005
Circular de Imigração n.º 57/2005 - 4/10/2005
Circular de Imigração n.º 58/2005 - 9/10/2005
Circular de Imigração n.º 59/2005
Circular de Imigração n.º 60/2005
Circular de Imigração n.º 61/2005
Circular de Imigração n.º 62/2005
Circular de Imigração n.º 63/2005
Circular de Imigração n.º 64/2005
Circular de Imigração n.º 65/2005
Circular de Imigração n.º 66/2005
Circular de Imigração n.º 67/2005
Circular de Imigração n.º 68/2005
Circular de Imigração n.º 69/2005 - 30/11/2005
Circular de Imigração n.º 70/2005 - 9/12/2005
Circular de Imigração n.º 71/2005 - 10/12/2005
Circular de Imigração n.º 72/2005 - 13/12/2005
Circular de Imigração n.º 73/2005 - 17/12/2005
Circular de Imigração n.º 74/2005 - 30/12/2005
Circular de Imigração n.º 75/2005 - 30/12/2005 - visto diplomático
..: Ministério da Economia e Finanças (1):..
Portaria Ministerial n.º1/2005.2 - Criação do Instituto Português-algarvio de Emprego - IPE - 3/11/2005
Sem comentários:
Enviar um comentário