O Lusitano - semanário de actualidades de Portugal e Algarves
um jornal da Companhia Oficina da Prosa - editores
Ano I - número 9 - Edição Especial
3 de Dezembro de 2003
NACIONAL
Nacional - A CONSTITUIÇÃO FOI PROMULGADA!
Ontem, dia 2, ao fim da tarde, SAR Dom Felipe IV, Regente de Portugal e Algarves, promulgou a Real Constituição Política Portuguesa, através da Ordenação Real XXX. Através desta promulgação, o Regente reconheceu a soberania popular sobre a Nação portuguesa e abriu o caminho às primeiras eleições. Ainda na mesma ordenação, SAR Dom Felipe IV declarou extinta a autocracia e o poder absoluto.
Por todo o Reino Unido as manifestações de alegria têm-se sucedido, planeando-se um baile para este fim de semana.
Nacional - Novo Embaixador de Sofia em Portugal e Algarves
No passado dia 1 de Dezembro, Sua Graça Ricardo Ribeiro, Barão de Belleville, apresentou-se como o novo embaixador do Principado de Sofia em Portugal e Algarves.
O novo embaixador enunciou como seu principal objectivo o estreitar das relações de amizade entre Portugal e Sofia. A redacção de O Lusitano gostaria de desejar as maiores felicidades ao novo diplomata.
Nacional - O Partido Liberal foi Reconhecido Oficialmente
Através do Ofício Régio XXVII, SAR Dom Felipe IV reconheceu oficialmente o Partido Liberal (PL). Actualmente o PL conta com três filiados e já publicou o Manifesto Liberal. O PL encontra-se neste momento em plena campanha de filiação.
Nacional - Nomeado o Chefe de Cerimonial da Casa Real
Ao final da noite de ontem, dia 2, o Sr. Rodrigo de Souza Gomes foi nomeado Chefe do Cerimonial da Casa Real Portuguesa. O novo oficial da Casa Real ficará na dependência da Casa do Infantado e terá responsabilidades na organização cerimonial do Paço Real.
Um Reino Unido de Verdade...
VISITE-NOS!
GRANDE ENTREVISTA
Prof.Dr. Alexis de Tocqueville
Encontrei-me com o entrevistado num café coimbrão, ao fim da tarde. Em redor, muitos estudantes de capa negra que o cumprimentavam ao longe. Pelo menos, por uma vez ouvi o grito de eferre-á lá fora. Falou-me do seu passado, dos seus projectos para a prestigiada UniCoimbra e sobre a importância do Partido Liberal para a vida política portuguesa. (JFG)
Alexis Fouttar de Tocqueville é Ministro da Educação e Cultura, Reitor da Universidade de Coimbra e Presidente do Partido Liberal.
A Pessoa
Quem é Alexis de Tocqueville? O que o faz mexer?
Primeiramente, gostaria de agradecer ao "O Lusitano" pelo reconhecimento, e de dizer que me sinto tremendamente agraciado pela oportunidade de poder conceder esta entrevista para tão honrosa publicação, que foi a pioneira na essencial atividade de informar o cidadão lusitano. Espero, e tenho crença nisso, que possa ver muitas outras entrevistas publicadas e muitos outros números desta publicação, que tenho certeza que terá um futuro brilhante.
Quanto à mim... não creio ter muito o que falar; minha vida micro-nacional é tão pobre quanto curta, visto que esta vivência em terras lusitanas é a minha primeira experiência no ambiente micro-nacional.
Ademais. Sou descendente de uma família de origem franca, que radicou-se pelas bandas da província da Beira. Vim ainda pequeno para cá, tinha então apenas 4 anos. Minha família, judaica, estabeleceu-se neste agraciado solo do qual aprendi à amar e chamar de minha terra; não tenho duas pátrias como poderia talvez dizer, tenho apenas uma, aonde cresci e me tornei homem: Portugal. Claro que tenho muito apreço pela minha terra natal, mas não posso chamá-la de minha.
Ao contrário da concepção clássica de judeus, nós eramos pobres, extremamente pobres. Por toda vida aprendi a lidar com a pobreza e com as privações que dela vieram. Chegamos a passar fome. Só estudei porque meu pai queria me ver formado, e tudo que sou devo a isso. Só melhorei de vida no momento que me formei na faculdade e tive meu primeiro emprego. Infelizmente meus genitores não estão vivos hoje para poder desfrutar do conforto que sempre tentaram dar a mim, e que hoje desfruto.
Meu pai, democrata convicto, batizou-me com o nome de um importante jurista e sociólogo da época da segunda república francesa: Alexis de Tocqueville, um ferrenho defensor e estudioso da democracia, principalmente a norte-americana. Meu genitor só fez questão que o nome de nossa família, Fouttar, estivesse entre o nome e sobrenome deste grande homem, do qual nutro grande admiração.
Não sei se por causa do nome, mas creio ser mais por causa da influência de meu pai, tornei-me fã incondicional da política, e mais especificamente da democracia. Durante uma parte de meus tempos de ginásio, que cursei em Coimbra - cidade do meu coração - tornei-me comunista, mas não penso que possa ser considerada, esta parte de minha linha ideológica, uma contradição, pois via no sistema de Marx, Engels, Lênin e Trotski, como a única possibilidade de deflagrar uma real democracia; mais tarde, com a influência dos meus estudos das ciências políticas - na qual me graduei - de diversas outras vivências e da visão da experiência soviética, dei uma guinada ideológica, tornei-me liberal. Não estou criticando, de forma alguma, a doutrina socialista, só não me identifico mais com ela. Sou, inclusive, um "radical" contra os radicalismos. Não enxergo minha visão de mundo como a correta, acho todas as interpretações, ideologias e linhas filosóficas como válidas, desde que não desrespeitem a liberdade e os demais direitos naturais dos cidadãos. Acho que nunca devemos renegar qualquer tipo de pensamento, todos eles tem ponto positivos, que devem ser estudados e assimilados; podemos aprender com tudo, e tudo que acontece, nos proporciona um ensinamento que nos auxilia a tornar-mos mais "humanos".
Passei grande parte de minha vida, até então, nos círculos acadêmicos, e não pretendo sair dele tão cedo. Graduei-me, como já dito, em Ciências Políticas, pós-graduando-me mais tarde em Relações Internacionais, sempre trabalhando com estudos sobre o sistema democrático.
Fiz a maior parte de meus estudos, e passei a maioria de meu tempo em terras estrangeiras, sempre esperando pela oportunidade de conseguir voltar para a minha pátria amada. Com a Revolução Filosófica, enxerguei um novo horizonte para Portugal e para mim. Ao saber que nossa pátria agora tinha um verdadeiro líder, um defensor ferrenho da democracia, encontrei-me numa situação que misturava apreensão e euforia. Não demorei, larguei tudo e voltei para cá.
Nos tempos em que estudava pelas regiões Anglo-Saxônicas, conheci minha belíssima noiva: Dr. Catharina Monteiro, de quem nutro grandíssima paixão, e desde que a conheci, planejamos e vivemos juntos. Não tardou e quando voltamos noivamos. Estamos marcando casamento, que acredito eu, será eterno e feliz.
Agora me encontro numa posição, penso eu, de extrema responsabilidade: atualmente sou ministro, reitor e tenho ótimas relações com nosso Rei. Concebo à mim a obrigação de lutar por tudo que defendi minha vida inteira até então: a liberdade, a igualdade e a glória de Portugal e de seus cidadãos. Vejo na monarquia a oportunidade de realizar a democracia que tanto almejei. Mas isso não retira, de forma alguma, alguns "medos" meus.
Gostaria de ver em Portugal, uma nova concepção de monarquia, que seja plenamente democrática, sem qualquer resquício das monarquias do passado, que como disse Montesquieu, se realizavam na diferença entre os membros da sociedade. Acredito ser possível uma nova monarquia, totalmente contemporânea, não utilizo a palavra "moderna", bem pelo fato de representar um período da história aonde prevaleceram as monarquias absolutistas, que eram repressoras, estamentais e anti-democráticas.
«É um trabalho e tanto a ser realizado, mas terei o maior prazer em fazê-lo,
visto que estou concretizando um sonho, tanto pessoal quanto ideológico, pois "supervalorizo" a educação»
O Reitor
Poderia falar um pouco da Universidade de Coimbra? Quais são os projectos que tem na manga?
A Universidade de Coimbra passa por um momento delicado. Digo que assumi um "abacaxi" com muita honra, e que me sinto na obrigação de "descascá-lo sem hesitação" (risos). Esta, que na minha mocidade era a principal universidade de Portugal, e fonte de muita honra para nosso país (e não nego, um dos meus maiores sonhos era poder estar lá dentro, pois morava lá perto, e via, de maneira romântica, a movimentação de seus alunos e professores, e isto foi uma das coisas que me impulsionou de maneira ferrenha para meus estudos), no presente momento vive, de certa forma, um período de incerteza. A Revolução Filosófica deixou pouco, quase nada, da UniCoimbra de antes.
Mas nem tudo são trevas, logicamente. Assim como as estruturas governamentais precisaram passar, e estão passando, por um processo de reestruturação, a UniCoimbra também esta passando por um, de forma gradativa e consciente, aguardando pelo desenrolar dos acontecimentos políticos da atualidade.
Estamos aguardando pela finalização da constituinte e da eleição do governo para, em conjunto com o reestabelecimento da ordem política normal, dos ministérios e, consequentemente, das políticas educacionais para poder realizar um projeto de reconstrução da universidade em harmonia com os interesses da população. Logico que falo isso no âmbito de Reitor.
Quanto ao âmbito de Reitor e Ministro da Educação e Cultura, mesmo em caráter provisório, digo que atualmente estou trabalhando no projeto do Código que pretende definir as ações do Ministério e regulamentar as universidades e demais instituições educacionais. Este projeto do Código advém de um Estatuto que teria por fim determinar as atribuições e qualidades das universidades, que vinha tramitando pelos corredores do Ministério. Estatuto este, criado pelo Sr.. O que estou fazendo é promover certas alterações e a introdução de componentes sobre o funcionamento do Ministério da Educação e da Cultura. Pretendo apresentar a proposta de Código o mais rápido possível, após a eleição e posse do novo governo, ao Congresso.
Conjuntamente com o Código, venho trabalhando, já, no Estatuto da UniCoimbra, que será o ponto de partida para a reestruturação da universidade, aonde estará o esqueleto da universidade, como os estabelecimentos, unidades orgânicas, etc, a serem criados.
Não posso adiantar muita coisa, mas pretendo que a UniCoimbra comece com três cursos que penso serem essenciais no atual contexto: Direito micro-nacional; Engenharia micro-nacional e Medicina. O curso de Direito tem por finalidade formar profissionais conhecedores do sistema legal do universo micro-nacional, em especial de nossa legislação, a fim de suprir a falta de tais profissionais para poder termos condições de solidificar nosso poder Judiciário. O curso de Engenharia será um curso que irá formar profissionais aptos para a construção de sítios virtuais, coisa essencial na vida micro, através de aulas de html, ferramentas para construção de sítios, etc. O curso de Medicina tem por fim, formar profissionais capazes orientar e esclarecer cidadãos sobre diversas patologias do ambiente macro, tal como AIDS, diabetes, etc, além de auxiliar os estudantes em seus estudos macros, visto que terão aulas de biologia e química de nível médio, no que diz respeito ao ensino macro-nacional, por fim, o curso terá uma utilidade macro-nacional, o que eu vejo como fundamental, se você considerar o ambiente micro, não apenas como uma brincadeira divertida, mas também como um local para desenvolver-se e aprender, enriquecendo sua cultura no nível macro.
Os cursos serão dados em unidades orgânicas diferentes, e cada uma terá sua própria biblioteca. As aulas estarão disponíveis para todos os interessados, mas só os indivíduos devidamente matrículados terão acesso ao diploma de conclusão de curso; as obras da biblioteca estarão disponíveis para todos também. Teremos também uma biblioteca central; o arquivo histórico, que irá reunir e armazenar documentos de importância histórica, do mundo micro, mais especificamente de nossa nação e da Unicoimbra; teremos o Centro de Estudos Dirigidos, que irá financiar e promover pesquisas e estudos para um fim determinado, a ser realizados a pedidos de terceiros ou da iniciativa própria dos docentes e alunos. Por fim teremos diretórios acadêmicos e docentes, que buscarão integrar e estreitar as relações entre os corpos ativos e a reitoria, a fim de democratizar e otimizar nossa estrutura. Esta proposta de estrutura difere um pouco do anunciado por mim na ocasião da minha posse na reitoria, pois, em vista das mudanças ocoridas na sociedade, e respectivamente, de suas necessidades, exigiram essas mudanças.
É um trabalho e tanto a ser realizado, mas terei o maior prazer em fazê-lo, visto que estou concretizando um sonho, tanto pessoal quanto ideológico, pois "supervalorizo" a educação, vejo nela um instrumento perfeito para a inserção de promoção dos indivíduos, ou seja, a educação é a melhor provedora de igualdade e liberdade, que poderemos encontrar nos países.
Reconheço e agradeço muito à ajuda que venho recebendo, principalmente do Sr. e de nosso Rei, visto que, muito do quase nada que fiz (risos), se deve à vocês. Creio que dentro de três meses, se nada correr contra minhas previsões, estaremos com a UniCoimbra de novo de pé, em sua glória e importância.
«vejo na fundação do Partido Liberal um aspecto importantíssimo do futuro político»
O Político
Como vê a actualidade política portuguesa?
Penso a atualidade política portuguesa imersa numa dualidade, ao mesmo tempo em que vivemos um período de euforia e otimismo, com as Cortes Populares Constitucionais e com a subseqüente democratização, (o que é meu maior objetivo) a ativa participação de parte da população, a organização com a qual esse processo foi levado e a capacidade extraordinária dos membros (principalmente do Sr.); vemos também o desenvolver de uma situação muito preocupante: a homogeneização do cenário político.
O domínio do Partido Conservador nas discussões sobre a Constituição e a morte (praticamente) do PDP, engendraram uma situação, que no sistema parlamentarista previsto na constituição, que irá sacrificar a real democracia, colocando uma lápide sobre a mesma, com o nome dela escrita, ou seja, apenas uma faceta democrática na política lusitana.
Há também uma certa tendência de homogeneizar a ideologia. Não vemos outras possibilidades de construção política e social. Isto pode decretar o aparecimento de líderes que não se preocupam em guiar o Reino pelos melhores caminhos, mas sim em manter as velhas instituições e homogeneizar ainda mais a sociedade, passando a impressão que o jeito deles, é o único possível. Estaríamos perto do que Raymond Aron chama de "ideocratas".
«Com a Revolução Filosófica, enxerguei um novo horizonte para Portugal e para mim»
Fundou recentemente o Partido Liberal. Poderia nos falar um pouco acerca do partido?
O Partido Liberal é uma resposta às necessidades políticas lusitanas, é um novo caminho, uma nova proposta política para Portugal e Algarves. Sempre fui liberal, este "credo" me guiou pela maior parte da minha vida, a criação do Partido Liberal, no entanto, não é reflexo unicamente de meus anseios.
Não posso negar que a iniciativa para a criação dele não proveio de um impulso pessoal, mas "regulei" este impulso através de vários diálogos, principalmente com D. Felipe IV. Depois destas conversas, e com a análise da situação política de Portugal e Algarves, cheguei a conclusão que era necessária uma nova força política, para romper a homogeneidade em que estava se inserindo a realidade política lusitana.
O partido está em fase de estruturação e até que sejam realizadas as votações de aprovação do estatuto e por conseqüência, as eleições para os diretórios, estamos em regime de gestão provisória, denominada "Construção Liberal". Estamos levando a cabo uma campanha de filiação e já estamos em fase de preparação para as eleições que estão por vir.
Não é muito fácil resumir nestas poucas linhas a inclinação do Partido Liberal, que esta melhor citado no Manifesto Liberal, e em informes dedicados a população, mas creio que nosso lema sintetiza muito bem nossa convicções: Liberdade, Igualdade e Solidariedade. Liberdade de ação e pensamento, respeitando a liberdade do outro, para isso serve a máxima: "Sua liberdade termina aonde começa a liberdade do outro.". Igualdade, não uma igualdade que represente a homogeneidade da cultura e o nivelamento das rendas, mas sim a igualdade de oportunidades e de tratamento, enxergamos a possibilidade de uma monarquia que não se assente mais em princípios antigos, que remetem a discriminação entre os indivíduos, neste caso, a existência de castas e classes nobres é um retrocesso ao nosso conceito de igualdade. Não excluimos, é lógico, de haver uma distinção com relação à família real, visto a importância desta na construção democrática de nossa nação, portanto eles tem que ser distintos, mas enquanto se manterem como protetores da democracia e de nosso Reino. E, por final, a solidariedade, que deve ser expressa nas ações da sociedade e do Estado, protegendo os fracos, amparando os necessitados e humanizando as relações, impedindo que suscitemos o espírito do "liberalismo clássico" ou do "neo-liberalismo", que determinavam as leis de mercado como superiores aos direitos naturais do homem, que fluem do sagrado e inalienável.
Como vê o futuro político de Portugal e Algarves?
Sou muito otimista quanto ao futuro político de Portugal e Algarves. Não temos uma atividade política muito plural principalmente pelo ainda pequeno número de cidadãos em nossa terra, mas este panorama esta se modificando rapidamente, cada vez mais aparecem novos súditos e nossa importância no cenário micro-mundial aumenta cada dia que passa.
As cortes constituintes mostraram muito bem o potencial político de nossos cidadãos, desenharam muito bem, também, os prospectos dos líderes que estão para surgir e que de certa forma, já surgiram, como por exemplo, o Sr., Dom Henrique, Costa-Brava. Interessante notar que ao mesmo tempo que um contingente da população se engajavam na disputa política, outra parcela, de certa forma, tornava-se alheia a esta; isto é algo natural, e que deve acontecer sempre, por isso a necessidade de uma democracia baseada no sistema representativo.
Sem falsa modéstia, vejo na fundação do Partido Liberal um aspecto importantíssimo do futuro político, e conseqüentemente de nossa democracia, de Portugal e Algarves, já que representamos a criação de uma oposição, tão necessária para a democracia, que tende a se transformar em uma outra alternativa política para os cidadãos que cá já residem e para os que, por ventura, venham a integrar nosso Reino.
Não tenho dúvidas que seremos uma monarquia contemporânea e democrática, um exemplo a ser seguido e invejado, uma terra forte, próspera e feliz.Acredito fortemente nisso, pois acredito no ser humano, em seu potencial de modificar e melhorar sua vida, e a de todos, conseqüentemente.
Concordemos, não há como não acreditar neste belo futuro, quando vemos pessoas como o Sr. em seus trabalhos e empreendimentos e a responsabilidade e competência de nosso Rei.
Apontamentos finais?
Primeiramente, gostaria de agradecer (novamente) pela oportunidade de conceder esta entrevista, gostaria de pedir desculpas pelo atraso em sua concessão, pois ao longo desse tempo, apareceram muitos contratempos que me impediram que a finalizasse.
Perdão pelos deslizes gramaticais que por ventura possam ser detectados, pois meu tempo em paragens estrangeiras, me incultiu uma série de vícios linguísticos difíceis de conter.
Desde já, pode ser que tu tenhas mais um concorrente, em um breve espaço de tempo, pois o projeto do Partido Liberal prevê uma publicação semanal.
Sucesso a nós, e um brinde à democracia.
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CLASSIFICADOS
A OdP precisa:
A Redacção de O Lusitano convida os cidadãos e turistas em solo português a assinar crónicas de opinião eventuais ou permanentes, a bem da informação. Precisa-se também de correspondentes internacionais.Contacte-nos: Oficina da Prosa - editores, em http://oficinadaprosa.cjb.net ou a redacção (mail).
SUPLEMENTO ESPECIAL # 3
Texto integral da Ordenação Real XXX - Promulgação da real Constituição Política Portuguesa
PROMULGAÇÃO DA
REAL CONSTITUIÇÃO POLÍTICA PORTUGUESA DE 2003
ORDENAÇÃO REAL XXX
Decreto Régio N° XXX - PROMULGAÇÃO DA REAL CONSTITUIÇÃO POLÍTICA PORTUGUESA
Nós,
A coroa Portuguesa soberana na figura de seu Principe Regente, Sua Alteza Real Dom Felipe,
Em nome da Santíssima e Indivisível Trindade, por aclamação dos povos e pelo direito divino de reinar, faz valer seu poder de majestade absoluta do Reino Unido de Portugal e Algarves d´aquém e além-mar pela última vez na história e faz saber a todos os povos das terras lusitanas e estrangeiras, pela ORDENAÇÃO REAL XXX, na qual declara, reconhece e ordena:
Capitulo I
Sobre o reconhecimento da legitimidade, vontade e Soberania do Povo.
Art. I. A coroa vem por meio desta, reconhecer como Soberana, inquestionável e legitima a vontade do Povo, logo se faz legítima a Carta Magna elaborada e aprovada por este mesmo povo;
Art. II. A coroa reconhece a Soberania do Povo sobre a nação portuguesa, não mais o poder emana de Deus, nosso senhor, mas tão apenas do povo e para o povo, de modo que só e tão somente sob a vontade deste se escora e se faz legitima a figura do Rei e da Dinastia Real, existindo e Reinando e defendendo a nação tão somente pela vontade do povo, e sendo o primeiro servidor deste mesmo povo;
Capitulo II
Sobre o reconhecimento da extinção da autocracia e poder absoluto
Art. III. Sob direta influencia da constituição aprovada legitimamente pelo povo e absoluta vontade deste, e do reconhecimento da Coroa citados nos artigos I e II, se reconhece e declara extinta a autocracia e o poder absoluto da Casa Real em toda extensão do Reino Unido de Portugal e Algarves bem como em suas províncias ultramar, colônias e possessões, sendo ordenação contida neste documento o último acto do poder absoluto, devendo agora todo e qualquer poder emanar do povo, sob atenta vigilância da Coroa, em conformidade com a constituição, em enquanto o povo o aceitar e o quiser;
Capitulo III
Da Promulgação da Constituição Política da Nação Portuguesa
Art. IV. Em conformidade do artigo III a coroa utiliza-se através desta pela última vez do poder absoluto concedido e abençoado pela Santíssima e Indivisível Trindade, e declara promulgada e vigente a Real Constituição Política da Nação Portuguesa, em expressa conformidade com a vontade popular.
Este documento deve entrar em vigor imediatamente após sua publicação.
ORDENE-SE, CUMPRA-SE
S.A.R.I. Dom Felipe IV
Restaurador da monarquia portuguesa
Principe Regente do Reino Unido de Portugal e Algarves d´aquém e além-mar,
Principe Regente da Coroa Imperial Indiana
[Em seguida, estaria a Real Constituição Política Portuguesa que, por razões de espaço e tamanho, decidimos não apresentar, mas contamos fazê-la chegar a si em breve, talvez no sítio da Oficina da Prosa]
