Efemérides: Conflitos Civis

"Revolta" da Broa de Avintes (Finais de 2002)

Uma carta de reclamação pelo uso dos símbolos reais portugueses feita por um cidadão português macro, confrade da confraria da Broa de Avintes. Resultou no compromisso e adopção dos dois leões rampants guardants coroados ladeando o brasão.

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Pronunciamento Militar (2-4 Agosto de 2006)

Após eleições legislativas, mas numa pronunciada crise de actividade, os três oficiais das Reais Forças Armadas, comandados pelo general CEMGFA Jorge Filipe Guerreiro tomaram o governo a seu cargo e criaram um governo militar. Em função da moderação do rei D. Felipe IV ter sido retirada, este tomou guarida na lista Telegrapho Indiano de onde condenou o pronunciamento. Após 2 dias de governo militar, El-Rei fez render os oficiais revoltosos tendo estes sido colocados em prisão.

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Independência dos Algarves (4-31 Agosto de 2006)

Em resultado da sua prisão, extremada pelo zelo, o general Guerreiro viu negada a possibilidade de responder em lista ao juiz desembargador mor da altura e considerou que, sendo algarvio, mas já não livre, era altura de declarar a independência e cortar vínculos a Portugal. Durante um mês, os Algarves foram independentes, com estatutos e várias leis básicas, usando a lista Corridinho Algarvio. O governo de Lisboa, em retaliação, criou outro grupo Corridinho Algarvio, ficando até hoje duas listas algarvias. 

O Conflito chegou ao fim com o Tratado de Reunificação dos Algarves a RUPA, a 31 de Agosto, que deu vastas prerrogativas nacionais aos Algarves.

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Pronunciamento de Lisboa (16-17 Abril 2014)

Em Assembleia Nacional Revolucionária, a 16 de Abril, oito cidadãos, quase toda a população em RUPA na altura, assinaram o Manifesto Revolucionário Cívico-Militar, protestando a inatividade dos cidadãos e do Estado. Um ano após a restauração da Monarquia, em Referendo, a 25 de Maio de 2013, e era El-Rei Dom Felipe VII, que também foi Felipe IV de 2002 a 2007.

Na medida em que quase todos os cidadãos participaram, não houve conflito de relevância, e o movimento acabou por normalizar.

História Oral: Ser Novato em RUPA - Primeiros Contactos

Jorge de Bragança e Feitos (entrou em finais de agosto de 2003):

"Eu me inscrevi em finais de agosto de 2003 em Sofia e RUPA. Adorei o site de RUPA, mas Sofia era bastante mais bonitinha; tinha melhores brasões, mapas habitaconais, vida provincial, etc. Sofia aceitou-me primeiro e eu entrei lá, mas uma ou duas semanas depois, o Felipe me aceitou também em RUPA, quando a micro estava a sair do Verão Negro de 2003, quando quase morreu por falta de atividade.

Fui pólipatra, criminoso comum sem querer, durante uma semana, ao que me decidi por RUPA, pedindo mil desculpas em Sofia.

Adorei em RUPA que pouca coisa estava feita para além do básico. Era perfeito para um maluco como eu que queria fazer tudo.

Quando entrei em RUPA pela primeira vez, notei que a micro estava a sair de um período de inatividade, mas notei também que, apesar disso, tinha um capital razoável de respeito das outras micronações, por causa do passado do Felipe, antigo açoriano.

A minha primeira mensagem, tentando me adaptar ao ambiente, foi anormalmente formal, comigo a pôr na telinha todos os artifícios retóricos de que me lembrei pudessem agradar. Meu objetivo era agradar ao Felipe, que notei logo não só ser o chefe, mas a força motriz."

Estatística de Mensagens 2002-2014: XII Aniversário de RUPA

Artigo: Subsídios para a História de Portugal e Algarves: junho de 2002 a agosto de 2003

Subsídios para a História de Portugal e Algarves: de junho de 2002 a agosto de 2003

Jorge de Bragança e Feitos, UP- EG S. Luís/IHGPA, 2006

INTRODUÇÃO
 

A vida de uma micronação, apesar de se situar num contexto particular, releva sempre da vida macronacional dos seus cidadãos e impulsionadores. Assim, apesar de existir a convenção dos 4 meses macro constituindo um ano micronacional, a mesma só faz sentido como convenção, mas desprovida de carácter operacional, no sentido em que o ciclo é anual e corresponde à vivência macronacional dos cidadãos.
O que pode parecer uma questão de pormenor é fundamental para a compreensão da história de Portugal e Algarves enquanto micronação, que se acha bastante influenciada por estes ciclos anuais e que ajudam a constituir uma periodização adequada ao estudo em questão.
Este texto visa analisar o primeiro ano de vida do Reino Unido de Portugal e Algarves e os seus condicionalismos, tendo em vista a periodização da sua História.

PERÍODO 1 - Fundação e Arranque (junho de 2002 a setembro de 2002)

Fundado por aquela que pode ser conhecida como Ordenação Régia (ou Real) I , de 22 de Junho de 2002, Portugal e Algarves nasceu, para todos os efeitos, a partir de uma corrente dissidente do Reino Unido dos Açores, liderada por um açoriano proeminente, Felipe D’Feitos, líder conservador e militar micronacional. Os Açores eram, e são ainda, uma micronação bastante inspirada no imaginário lusitano, o que destaca mais ainda o sentido de continuidade que Portugal e Algarves interpretou em 2002.
Durante os primeiros 3 meses da sua existência, não existiu grande actividade, podendo mesmo ser dito que, a nível da lista nacional, não houve mesmo alguma:

Número de mensagens (lista Expresso Lusitano):
Junho/2002 – 4
Julho/2002 – 0
Agosto/2002 – 0
Setembro/2002 – 25

Encontramos aqui uma das principais tendências cíclicas de Portugal e Algarves, que é ter verões europeus extremamente pobres em termos de actividade, comparando com outros períodos do ano. Assim se poderá considerar ter sido uma péssima ideia fundar a micronação mesmo antes do verão. Daremos atenção a esta característica mais à frente neste texto.

Assim, só em Setembro, cerca de 3 meses após a fundação, Portugal e Algarves começou a ter actividade efectiva e palpável. Daí até ao final do ano, a actividade organizativa por parte da Regência pautou-se por uma actividade constante, embora parte das ordenações reais tenham sido publicadas em Outubro.

Este período, que chamarei de Fundação, ocupa, a meu ver, não apenas o acto de fundação da micronação por si mesmo, mas todo o período até Outubro, que constitui o mês da consolidação, em que o regente põe finalmente no papel as Ordenações Reais que estabelecem o núcleo institucional e político do Reino Unido.

Durante este periodo e por mais um ano, Portugal e Algarves é visto como uma micronação pequena e pouco expressiva, mas que mantém o capital simbólico da experiência do seu fundador que, ao contrário de muitos dos fundadores de novas micronações, já havia mostrado serviço e competência nos Açores, uma das grandes micronações do seu tempo.

PERÍODO 2 - Consolidação (outubro de 2002 a maio de 2003)

A partir de Outubro de 2002, Portugal e Algarves passa de um estado de fundação para um estado de consolidação, caracterizada pela entrada de cidadãos e pela visita de turistas e alguns diplomatas amigos .
É importante referir que apesar de serem três os fundadores iniciais de Portugal e Algarves (D. Felipe, D. Raphael e D. Thiago, todos D’Feitos), a micronação foi essencialmente um projecto de D. Felipe D’Feitos, trazido dos Açores. Embora o papel de D. Raphael seja importante, esta característica é vital para compreender Portugal e Algarves, na medida em que principiou por ser um projecto de um homem só. Se tal caracaterística pode ser superficialmente vista como potencialmente negativa, a verdade é que poderá ter salvo a micronação, dada a personalidade combativa e persistente de D. Felipe.
Em Dezembo de 2002, o número de mensagens da lista nacional dispara para a afirmação de uma actividade diminuta, mas constante, indicando que o período de consolidação se começava a desenhar:

Número de mensagens (lista Expresso Lusitano):
Outubro/2002 – 98
Novembro/2002 – 56
Dezembro/2002 – 138
Janeiro/2003 – 196
Fevereiro/2003 – 294
Março/2003 – 99
Abril/2003 – 146
Maio/2003 – 86

De facto, até Abril de 2003, nota-se uma grande actividade em termos de legislação produzida, que primando pela pluralidade de sectores intervencionados, revela a diversificação da sociedade micronacional portuguesa e um relativo crescimento. Várias concessões de vistos de entrada, nomeadamente diplomáticos, revela uma actividade crescente, assim como nomeações de autoridades nacionais.
No entanto, as duas características portuguesas-algarvias já enunciadas – a quebra cíclica no verão europeu e a dependência nacional na figura de D. Felipe – anunciaram, logo a partir de Maio de 2003, uma crise que pararia Portugal e Algarves por completo e que levaria, pela saída de cidadãos importantes, à ameaça de extinção do Reino.

PERÍODO 3 - O Verão ou Agosto Negro – A conclusão do 1.º Ano (de junho de 2003 a agosto de 2003)

Esse verão europeu de 2003 testemunhou o período mais negro de Portugal e Algarves, não só pelo reduzido número de mensagens na lista nacional, mas fundamentalmente pela total paragem das instituições e posterior sangria de importantes cidadãos. Portugal e Algarves parou totalmente e os que ficaram na lista, ficaram apenas por ficar, como tantas vezes acontece no micronacionalismo, sem actividade visível. Deixarei que os números falem por si:

Junho/2003 – 4
Julho/2003 – 1
Agosto/2003 – 8

Saltamos pois de 86 mensagens em Maio/03 para 4 em Junho, e uma apenas em Julho. Não é dificil especular sobre a paragem total das instituições e a sangria de cidadãos. No entanto, transcrevo na íntegra aquela única mensagem de Julho, da autoria de um dos cidadãos importantes daquela altura (e de agora...):

De: "Filipe Pombo" <filipe.goncalves@...>

Data: Qua Jul 2, 2003 4:23 pm

Assunto: Re: [expresso_lusitano] Saida

É com imensa pena que renuncio a todos os meus cargos do Reino Unido de Portugal e Algarves. Esta renúncia deve-se a esta nação estar sem vida, Talvez também por culpa minha. Sendo assim desejo as melhores sortes para os restantes cidadãos.
É impossivel Existir uma micronação que não tem o seu regente activo. Sendo assim peço para que me retirem da lista.

Saudações
Filipe Pombo Gonçalves

Esta foi a única mensagem de Julho e reflecte perfeitamente o que tenho vindo a afirmar. Total paragem das instituições e sangria de cidadãos.
Apesar do quadro negro traçado durante este gravíssimo período da história nacional, considero que o mesmo apenas confirma a regra e que foi fruto das características particulares do Reino Unido. Também, o período anterior da Consolidação, pelas suas características erráticas e pouco profundas, não permitiu que a micronação pudesse escapar à grande influência do regente D. Felipe D’Feitos.
Guardarei para um outro texto uma das questões mais importantes da história de Portugal e Algarves e que poderá lançar mais luz sobre uma das características fundamentais de RUPA – o Constitucionalismo latente, desde o fracasso das primeiras Cortes Constituintes até ao sucesso relativo das segundas Cortes, das quais resulta, finalmente a Constituição, que iniciará um processo, inacabado ainda, de maioridade de cidadania.

Carta de Fundação do Reino Unido de Portugal e Algarves