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terça-feira, 13 de junho de 2017

Efemérides: Conflitos Civis





"Revolta" da Broa de Avintes (Finais de 2002)

Uma carta de reclamação pelo uso dos símbolos reais portugueses feita por um cidadão português macro, confrade da confraria da Broa de Avintes. Resultou no compromisso e adopção dos dois leões rampants guardants coroados ladeando o brasão.

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Pronunciamento Militar (2-4 Agosto de 2006)
Após eleições legislativas, mas numa pronunciada crise de actividade, os três oficiais das Reais Forças Armadas, comandados pelo general CEMGFA Jorge Filipe Guerreiro tomaram o governo a seu cargo e criaram um governo militar. Em função da moderação do rei D. Felipe IV ter sido retirada, este tomou guarida na lista Telegrapho Indiano de onde condenou o pronunciamento. Após 2 dias de governo militar, El-Rei fez render os oficiais revoltosos tendo estes sido colocados em prisão.

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Independência dos Algarves (4-31 Agosto de 2006)
Em resultado da sua prisão, extremada pelo zelo, o general Guerreiro viu negada a possibilidade de responder em lista ao juiz desembargador mor da altura e considerou que, sendo algarvio, mas já não livre, era altura de declarar a independência e cortar vínculos a Portugal. Durante um mês, os Algarves foram independentes, com estatutos e várias leis básicas, usando a lista Corridinho Algarvio. O governo de Lisboa, em retaliação, criou outro grupo Corridinho Algarvio, ficando até hoje duas listas algarvias. 
O Conflito chegou ao fim com o Tratado de Reunificação dos Algarves a RUPA, a 31 de Agosto, que deu vastas prerrogativas nacionais aos Algarves.

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Pronunciamento de Lisboa (16-17 Abril 2014)
Em Assembleia Nacional Revolucionária, a 16 de Abril, oito cidadãos, quase toda a população em RUPA na altura, assinaram o Manifesto Revolucionário Cívico-Militar, protestando a inatividade dos cidadãos e do Estado. Um ano após a restauração da Monarquia, em Referendo, a 25 de Maio de 2013, e era El-Rei Dom Felipe VII, que também foi Felipe IV de 2002 a 2007.
Na medida em que quase todos os cidadãos participaram, não houve conflito de relevância, e o movimento acabou por normalizar.

sábado, 3 de agosto de 2013

Pesquisa: Lista de Governos e Primeiros-ministros










LISTA DE GOVERNOS, CONSTITUCIONAIS OU PROVISÓRIOS, E SEUS PRIMEIROS-MINISTROS 

Um Governo Constitucional chama-se assim quando sai de eleições e uma legislatura eleita, e Governo Provisório, quando é nomeado pelo Poder Moderador, sem haver uma legislatura ativa.


[A lista está completa, desde 9.3.2015, IHGPA]





REGENTE DOM FELIPE IV
Dinastia dos Bragança e Feitos
22.6.2002 - 14.2.2004


I. PERÍODO DA REGÊNCIA (I e II Cortes Gerais Constituintes)

22/6/2002 – 6/4/2003 – (vago)
6/4/2003 – 14/5/03 - I Governo Provisório: Tiago Galvão von Zeni
18/5/2003 – 15/6/2003  - II Governo Provisório: Luiz Felipe D’Costa Brava
15/6/2003 – 18/10/2003 – (vago)
18/10/2003 – 7/6/2004 - III Governo Provisório: Jorge de Bragança e Feitos
7/6/2004 – 9/10/2004 - IV Governo Provisório: Martim de Sousa Gomes
9/10/2004 – 16/10/2004 -  V Governo Provisório: Luiz Halliwell de Bragança e Feitos


II. PERÍODO CONSTITUCIONAL



EL-REI DOM FELIPE IV
Dinastia dos Bragança e Feitos
14.2.2004 - 24.11.2006

I LEGISLATURA (14.9.2004 - 4.3.2005)

16/10/2004 – 21/3/2005 - I Governo Constitucional:Filipe Pombo Quinta Gonçalves de Bragança e Feitos, apoiado em maioria de centro-esquerda.

II LEGISLATURA (4.3.2005 - 4.10.2005)
22/3/2005 – 11/10/2005 - II Governo Constitucional: Samantha Halliwell, apoiado em maioria de centro-esquerda.

III LEGISLATURA (4.10.2005 - 29.3.2006)
11/10/2005 – 21/3/2006 - III Governo Constitucional: Jorge de Bragança e Feitos, apoiado em maioria de centro-esquerda.
21/3/2006 – 30/3/2006 - VI Governo Provisório: Samantha Halliwell

IV LEGISLATURA (29.3.2006 - 2.8.2006)
30/3/2006 – 2/8/2006 - IV Governo Constitucional: Filipe Pombo Quinta Gonçalves de Bragança e Feitos, apoiado em maioria de centro-esquerda.

V LEGISLATURA & CORTES GERAIS EXTRAORDINÁRIAS E REFORMISTAS DE 2006/2007 (2.8.2006 - 21.8.2007)

2/8/2006 – 4/8/2006 – Governo Militar:Jorge de Bragança e Feitos
4/8/2006 – 16/8/2006 – VII Governo Provisório: Nuno Mello de Távora e Saldanha
16/8/2006 – 12/10/2006 – (vago)
12/10/2006 – 25/11/2006 - VIII Governo Provisório: Jorge Quinta-Nova Halliwell de Bragança e Feitos
25/11/2006 – 24/8/2007 - IX Governo Provisório: Samantha Halliwell



EL-REI DOM FILIPE V
Dinastia dos Bragança e Feitos
24.11.2006 - 20.11.2009


VI LEGISLATURA (21.8.2007 - 30.12.2007) + CORTES GERAIS EXTRAORDINÁRIAS E REFORMISTAS DE 2007
24/8/2007 – 30/12/2007 - V Governo Constitucional: Antonio Fábio D'Almeida Murta Ribeiro da Santa Cruz, apoiado em maioria de centro-direita.
30/12/2007 - 16/10/2008 - Governo Provisório: Antonio Fábio D'Almeida Murta Ribeiro da Santa Cruz
 - Substitui-o, interinamente, de 14 a 19 de agosto de 2008, Glauco Garcia Freitas V.H.F. e Murta-Ribeiro.

16/10/2008 - 9/6/2009 - (vago)

9/6/2009 – 13/11/2009 - X Governo Provisório: Antonio Fábio D'Almeida Murta Ribeiro da Santa Cruz.



EL-REI DOM FILIPE VI
Dinastia dos Bragança e Feitos
20.11.2009 - 18.8.2012


13/11/2009 - 9/2/2012 - (vago)

VII LEGISLATURA (9.2.2012 - 26.1.2013) +
CORTES GERAIS EXTRAORDINÁRIAS E REFORMISTAS DE 2012
9/2/2012 – 5/4/2012 -  VI Governo Constitucional: Mário de Bragança e Feitos, apoiado em maioria de centro-direita.
5/4/2012 – 11/9/2012 - VI Governo Constitucional: Antonio D´Almeida-Nassau de Monte Real e Pacífica (substitui)


12/9/2012 – 26/1/2013 – XI Governo Provisório: Gabriel Bertochi de Bragança e Feitos.


~~~~ INSTAURAÇÃO DAS REPÚBLICAS UNIDAS ~~~~~
 18.8.2012

MÁRIO DE BRAGANÇA E FEITOS
I Presidente das Repúblicas Unidas
 5.9.2012 - 30/03/2013

VIII LEGISLATURA (26.1.2013 - 29.6.2013) +
CORTES GERAIS EXTRAORDINÁRIAS E REFORMISTAS DE 2013
26/1/2013 – 30/3/2013 – VII Governo Constitucional: Jorge de Bragança e Feitos, apoiado em maioria republicana de centro-esquerda.


JORGE DE BRAGANÇA E FEITOS
II Presidente das Repúblicas Unidas
30/03/2013 - 20/5/2013

1/4/2013 – 29/6/2013– VII Governo Constitucional: Gonçalo Passos de Bragança e Feitos.


~~~~ RESTAURAÇÃO DA MONARQUIA ~~~~
20/5/2013



EL-REI DOM FELIPE VII
Dinastia dos Bragança e Feitos
3.6.2013- 25/7/2016

29/6/2013 - 7/8/2013 - XII Governo Provisório: Jorge de Bragança e Feitos.
10/08/2013 - 23/10/2013 -  XIII Governo Provisório: Augusto Júnior
25/10/2013 - 29/11/2013 - XIV Governo Provisório: Pedro de Albuquerque
29/11/2013 - 23/12/2013 - XV Governo Provisório: Lucas Baqueiro.

IX LEGISLATURA (23.12.2013 - 17.4.2014)
23/12/2013 - 16/2/2014 - VIII Governo Constitucional: Lucas Baqueiro.
16/2/2014 - 17/4/2014 - VIII Governo Constitucional: Mário Luís Filipe de Bragança e Feitos (substitui)

PERÍODO CONTEMPORÂNEO (17.4.2014 - presente)
17/4/2014 - 15/6/2014 - XVI Governo Provisório: Tiago de Saxe Coburgo Gotha
15/6/2014 - 27/12/2014- XVII Governo Provisório: Pedro de Albuquerque

27/12/2014 - 20/6/2015 - XVIII Governo Provisório: Jorge de Bragança e Feitos
20/6/2015 - 14/8/2015 - XIX Governo Provisório:  Augusto Junior
8/12/2015 - 24/7/2016* - XXX Governo Provisório: Marcelo de Bragança e Feitos


EL-REI DOM MARCELO
Dinastia dos Bragança e Feitos
25.7.2016- presente

X LEGISLATURA (26.7.2016 - 5.8.2016)
26/7/2016 – 5/8/2016– IX Governo Constitucional: Gonçalo Passos de Bragança e Feitos.

XI LEGISLATURA (12.8.2016 - 25.2.2018)
(Datas desconhecidas)
XI Governo Constitucional: Mário Luís Filipe de Olhão e Redinha

(Datas desconhecidas)

XX Governo Provisório: Mário Luís Filipe de Olhão e Redinha

XII LEGISLATURA (25.2.2018 - ?)
25.2.2018 - ?
XI Governo Constitucional: Mário Luís Filipe de Olhão e Redinha