Referenda: Entrada

Estes são os referendos que foram realizados em Portugal e Algarves, para mudança de forma e regime de governo, normalmente entre a monarquia e a república parlamentarista:

• 1.º Referendo de 2012 - Empate Monarquia/República (13.8.2012)
• 2.º Referendo de 2012 - Vitória da República (18.8.2012)

• Referendo de 2003 - Vitória da Monarquia parlamentarista (20.5.2013)

Referenda: Referendo de 2003 - Vitória da Monarquia parlamentarista (20.5.2013)

REPÚBLICAS UNIDAS DE PORTUGAL E ALGARVES

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Palácio das Necessidades

OFÍCIO PRESIDENCIAL N.º 5/2013

Resultados Eleitorais do Referendo n.º 1/2013

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Eu, Jorge Filipe de Bragança e Feitos, Presidente da República e, cumulativamente, Juiz Eleitoral, venho através deste Ofício, publicitar os resultados eleitorais do Referendo Nacional n.º 1/2013, como seguem:

N.º de Eleitores Incritos … 10

Votantes … 7 (70%)

Abstenção … 3 (30%)

Monarquia Parlamentarista … 6 votos (85,7%)

República Parlamentarista … 1 voto (15,3%)

República Presidencialista … nenhum voto

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Lisboa, aos 20 dias de maio de 2013

Jorge Filipe de Bragança e Feitos

Presidente da República

Grão-Mestre das Quatro Ordens

Marechal do Exército

Documenta: 2.º Referendo de 2012 - Vitória da República (18.8.2012)

Reino Unido de Portugal e Algarves

JUÍZO ELEITORAL

DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS DA 2ª VOLTA DO REFERENDO

SOBRE A FORMA DE GOVERNO DA NAÇÃO

De acordo com votação convocada pelo juízo eleitoral a 13 de Agosto, tratando-se da 2ª volta do referendo convocado a 1 de Agosto, divulgo os resultados do referendo lidos e conferidos pelos membros do juízo eleitoral.

República Parlamentarista – 4 votos (57,14 %)

Monarquia Parlamentarista – 3 votos (42,86 %)

Abstenção - 5 eleitores

Palácio de São Bento, Lisboa, 18 de Agosto de 2012

Nuno Mello de Távora e Saldanha

Juiz Eleitoral

Referenda: 1.º Referendo de 2012 - Empate Monarquia/República (13.8.2012)

Reino Unido de Portugal e Algarves

JUÍZO ELEITORAL

DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS DO REFERENDO

CONVOCAÇÃO DE 2ª VOLTA

De acordo com votação convocada pela juízo eleitoral a 1 de Agosto divulgo os resultados do referendo lidos e conferidos pelos membros do juízo eleitoral.

Monarquia Constitucionalista    4 votos   -   44,4%

República Parlamentarista         4 votos   -   44,4%)

República Presidencialista        1 voto      -   11,1%

Abstenção                                     3 votos

1.CONVOCO UMA SEGUNDA VOLTA QUE CONTEMPLE AS DUAS OPÇÕES MAISVOTAS.

2.CAMPANHA ELEITORAL DA 2ª VOLTA TERÁ A DURAÇÃO DE 1 DIA, E DEVERÁ INICIAR-SE AMANHÃ.

3. DETERMINO QUE O PERIODO DE VOTAÇÃO DEVERÁ DECORER ENTRE 15 e 16 DE AGOSTO até às 24 horas de LISBOA (GMT0).

Palácio de São Bento, Lisboa, 13 de Agosto de 2012

Nuno de Távora e Saldanha

Juiz Eleitoral