Colecção de Cromos da OdP: A Revolução Filosófica

Em Junho de 2006, a empresa Oficina da Prosa, ou OdP como era mais conhecida (hoje a Consortium/OdP), decidiu editar uma coleção de 6 cromos por ocasião do 4.º aniversário do Reino Unido. Aqui ficam então recuperadas essas peças de rupália para a posteridade, digitalizadas de impressões por parte do associado Jorge de Bragança e Feitos.

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Artigo: Subsídios para a História de Portugal e Algarves: junho de 2002 a agosto de 2003

Subsídios para a História de Portugal e Algarves: de junho de 2002 a agosto de 2003

Jorge de Bragança e Feitos, UP- EG S. Luís/IHGPA, 2006

INTRODUÇÃO
 

A vida de uma micronação, apesar de se situar num contexto particular, releva sempre da vida macronacional dos seus cidadãos e impulsionadores. Assim, apesar de existir a convenção dos 4 meses macro constituindo um ano micronacional, a mesma só faz sentido como convenção, mas desprovida de carácter operacional, no sentido em que o ciclo é anual e corresponde à vivência macronacional dos cidadãos.
O que pode parecer uma questão de pormenor é fundamental para a compreensão da história de Portugal e Algarves enquanto micronação, que se acha bastante influenciada por estes ciclos anuais e que ajudam a constituir uma periodização adequada ao estudo em questão.
Este texto visa analisar o primeiro ano de vida do Reino Unido de Portugal e Algarves e os seus condicionalismos, tendo em vista a periodização da sua História.

PERÍODO 1 - Fundação e Arranque (junho de 2002 a setembro de 2002)

Fundado por aquela que pode ser conhecida como Ordenação Régia (ou Real) I , de 22 de Junho de 2002, Portugal e Algarves nasceu, para todos os efeitos, a partir de uma corrente dissidente do Reino Unido dos Açores, liderada por um açoriano proeminente, Felipe D’Feitos, líder conservador e militar micronacional. Os Açores eram, e são ainda, uma micronação bastante inspirada no imaginário lusitano, o que destaca mais ainda o sentido de continuidade que Portugal e Algarves interpretou em 2002.
Durante os primeiros 3 meses da sua existência, não existiu grande actividade, podendo mesmo ser dito que, a nível da lista nacional, não houve mesmo alguma:

Número de mensagens (lista Expresso Lusitano):
Junho/2002 – 4
Julho/2002 – 0
Agosto/2002 – 0
Setembro/2002 – 25

Encontramos aqui uma das principais tendências cíclicas de Portugal e Algarves, que é ter verões europeus extremamente pobres em termos de actividade, comparando com outros períodos do ano. Assim se poderá considerar ter sido uma péssima ideia fundar a micronação mesmo antes do verão. Daremos atenção a esta característica mais à frente neste texto.

Assim, só em Setembro, cerca de 3 meses após a fundação, Portugal e Algarves começou a ter actividade efectiva e palpável. Daí até ao final do ano, a actividade organizativa por parte da Regência pautou-se por uma actividade constante, embora parte das ordenações reais tenham sido publicadas em Outubro.

Este período, que chamarei de Fundação, ocupa, a meu ver, não apenas o acto de fundação da micronação por si mesmo, mas todo o período até Outubro, que constitui o mês da consolidação, em que o regente põe finalmente no papel as Ordenações Reais que estabelecem o núcleo institucional e político do Reino Unido.

Durante este periodo e por mais um ano, Portugal e Algarves é visto como uma micronação pequena e pouco expressiva, mas que mantém o capital simbólico da experiência do seu fundador que, ao contrário de muitos dos fundadores de novas micronações, já havia mostrado serviço e competência nos Açores, uma das grandes micronações do seu tempo.

PERÍODO 2 - Consolidação (outubro de 2002 a maio de 2003)

A partir de Outubro de 2002, Portugal e Algarves passa de um estado de fundação para um estado de consolidação, caracterizada pela entrada de cidadãos e pela visita de turistas e alguns diplomatas amigos .
É importante referir que apesar de serem três os fundadores iniciais de Portugal e Algarves (D. Felipe, D. Raphael e D. Thiago, todos D’Feitos), a micronação foi essencialmente um projecto de D. Felipe D’Feitos, trazido dos Açores. Embora o papel de D. Raphael seja importante, esta característica é vital para compreender Portugal e Algarves, na medida em que principiou por ser um projecto de um homem só. Se tal caracaterística pode ser superficialmente vista como potencialmente negativa, a verdade é que poderá ter salvo a micronação, dada a personalidade combativa e persistente de D. Felipe.
Em Dezembo de 2002, o número de mensagens da lista nacional dispara para a afirmação de uma actividade diminuta, mas constante, indicando que o período de consolidação se começava a desenhar:

Número de mensagens (lista Expresso Lusitano):
Outubro/2002 – 98
Novembro/2002 – 56
Dezembro/2002 – 138
Janeiro/2003 – 196
Fevereiro/2003 – 294
Março/2003 – 99
Abril/2003 – 146
Maio/2003 – 86

De facto, até Abril de 2003, nota-se uma grande actividade em termos de legislação produzida, que primando pela pluralidade de sectores intervencionados, revela a diversificação da sociedade micronacional portuguesa e um relativo crescimento. Várias concessões de vistos de entrada, nomeadamente diplomáticos, revela uma actividade crescente, assim como nomeações de autoridades nacionais.
No entanto, as duas características portuguesas-algarvias já enunciadas – a quebra cíclica no verão europeu e a dependência nacional na figura de D. Felipe – anunciaram, logo a partir de Maio de 2003, uma crise que pararia Portugal e Algarves por completo e que levaria, pela saída de cidadãos importantes, à ameaça de extinção do Reino.

PERÍODO 3 - O Verão ou Agosto Negro – A conclusão do 1.º Ano (de junho de 2003 a agosto de 2003)

Esse verão europeu de 2003 testemunhou o período mais negro de Portugal e Algarves, não só pelo reduzido número de mensagens na lista nacional, mas fundamentalmente pela total paragem das instituições e posterior sangria de importantes cidadãos. Portugal e Algarves parou totalmente e os que ficaram na lista, ficaram apenas por ficar, como tantas vezes acontece no micronacionalismo, sem actividade visível. Deixarei que os números falem por si:

Junho/2003 – 4
Julho/2003 – 1
Agosto/2003 – 8

Saltamos pois de 86 mensagens em Maio/03 para 4 em Junho, e uma apenas em Julho. Não é dificil especular sobre a paragem total das instituições e a sangria de cidadãos. No entanto, transcrevo na íntegra aquela única mensagem de Julho, da autoria de um dos cidadãos importantes daquela altura (e de agora...):

De: "Filipe Pombo" <filipe.goncalves@...>

Data: Qua Jul 2, 2003 4:23 pm

Assunto: Re: [expresso_lusitano] Saida

É com imensa pena que renuncio a todos os meus cargos do Reino Unido de Portugal e Algarves. Esta renúncia deve-se a esta nação estar sem vida, Talvez também por culpa minha. Sendo assim desejo as melhores sortes para os restantes cidadãos.
É impossivel Existir uma micronação que não tem o seu regente activo. Sendo assim peço para que me retirem da lista.

Saudações
Filipe Pombo Gonçalves

Esta foi a única mensagem de Julho e reflecte perfeitamente o que tenho vindo a afirmar. Total paragem das instituições e sangria de cidadãos.
Apesar do quadro negro traçado durante este gravíssimo período da história nacional, considero que o mesmo apenas confirma a regra e que foi fruto das características particulares do Reino Unido. Também, o período anterior da Consolidação, pelas suas características erráticas e pouco profundas, não permitiu que a micronação pudesse escapar à grande influência do regente D. Felipe D’Feitos.
Guardarei para um outro texto uma das questões mais importantes da história de Portugal e Algarves e que poderá lançar mais luz sobre uma das características fundamentais de RUPA – o Constitucionalismo latente, desde o fracasso das primeiras Cortes Constituintes até ao sucesso relativo das segundas Cortes, das quais resulta, finalmente a Constituição, que iniciará um processo, inacabado ainda, de maioridade de cidadania.

Prémio: Medalha de Mérito Literário

MEDALHA DE MÉRITO LITERÁRIO DO IHGPA

Esta medalha é atribuída, por aprovação da Assembleia Geral a todos os académicos, sócios do IHGPA ou não, cujo trabalho seja considerado de exemplar importância e competência para os fins que a nossa organização de propõe.

S.M.R. Dom Felipe VII de Bragança e Feitos [21.7.2016]

D. Mário de Torres Homem [19.6.2017]

Pesquisa: Lista de Governos e Primeiros-ministros

LISTA DE GOVERNOS, CONSTITUCIONAIS OU PROVISÓRIOS, E SEUS PRIMEIROS-MINISTROS 

Um Governo Constitucional chama-se assim quando sai de eleições e uma legislatura eleita, e Governo Provisório, quando é nomeado pelo Poder Moderador, sem haver uma legislatura ativa.

[A lista está completa, desde 9.3.2015, IHGPA]

REGENTE DOM FELIPE IV

Dinastia dos Bragança e Feitos

22.6.2002 - 14.2.2004

I. PERÍODO DA REGÊNCIA (I e II Cortes Gerais Constituintes)

22/6/2002 – 6/4/2003 – (vago)
6/4/2003 – 14/5/03 - I Governo Provisório: Tiago Galvão von Zeni
18/5/2003 – 15/6/2003  - II Governo Provisório: Luiz Felipe D’Costa Brava
15/6/2003 – 18/10/2003 – (vago)
18/10/2003 – 7/6/2004 - III Governo Provisório: Jorge de Bragança e Feitos
7/6/2004 – 9/10/2004 - IV Governo Provisório: Martim de Sousa Gomes
9/10/2004 – 16/10/2004 -  V Governo Provisório: Luiz Halliwell de Bragança e Feitos


II. PERÍODO CONSTITUCIONAL

EL-REI DOM FELIPE IV

Dinastia dos Bragança e Feitos

14.2.2004 - 24.11.2006

I LEGISLATURA (14.9.2004 - 4.3.2005)

16/10/2004 – 21/3/2005 - I Governo Constitucional:Filipe Pombo Quinta Gonçalves de Bragança e Feitos, apoiado em maioria de centro-esquerda.

II LEGISLATURA (4.3.2005 - 4.10.2005)
22/3/2005 – 11/10/2005 - II Governo Constitucional: Samantha Halliwell, apoiado em maioria de centro-esquerda.

III LEGISLATURA (4.10.2005 - 29.3.2006)
11/10/2005 – 21/3/2006 - III Governo Constitucional: Jorge de Bragança e Feitos, apoiado em maioria de centro-esquerda.
21/3/2006 – 30/3/2006 - VI Governo Provisório: Samantha Halliwell

IV LEGISLATURA (29.3.2006 - 2.8.2006)
30/3/2006 – 2/8/2006 - IV Governo Constitucional: Filipe Pombo Quinta Gonçalves de Bragança e Feitos, apoiado em maioria de centro-esquerda.

V LEGISLATURA & CORTES GERAIS EXTRAORDINÁRIAS E REFORMISTAS DE 2006/2007 (2.8.2006 - 21.8.2007)

2/8/2006 – 4/8/2006 – Governo Militar:Jorge de Bragança e Feitos
4/8/2006 – 16/8/2006 – VII Governo Provisório: Nuno Mello de Távora e Saldanha
16/8/2006 – 12/10/2006 – (vago)
12/10/2006 – 25/11/2006 - VIII Governo Provisório: Jorge Quinta-Nova Halliwell de Bragança e Feitos
25/11/2006 – 24/8/2007 - IX Governo Provisório: Samantha Halliwell

EL-REI DOM FILIPE V

Dinastia dos Bragança e Feitos

24.11.2006 - 20.11.2009

VI LEGISLATURA (21.8.2007 - 30.12.2007) + CORTES GERAIS EXTRAORDINÁRIAS E REFORMISTAS DE 2007
24/8/2007 – 30/12/2007 - V Governo Constitucional: Antonio Fábio D'Almeida Murta Ribeiro da Santa Cruz, apoiado em maioria de centro-direita.
30/12/2007 - 16/10/2008 - Governo Provisório: Antonio Fábio D'Almeida Murta Ribeiro da Santa Cruz
 - Substitui-o, interinamente, de 14 a 19 de agosto de 2008, Glauco Garcia Freitas V.H.F. e Murta-Ribeiro.

16/10/2008 - 9/6/2009 - (vago)

9/6/2009 – 13/11/2009 - X Governo Provisório: Antonio Fábio D'Almeida Murta Ribeiro da Santa Cruz.

EL-REI DOM FILIPE VI

Dinastia dos Bragança e Feitos

20.11.2009 - 18.8.2012

13/11/2009 - 9/2/2012 - (vago)

VII LEGISLATURA (9.2.2012 - 26.1.2013) +
CORTES GERAIS EXTRAORDINÁRIAS E REFORMISTAS DE 2012
9/2/2012 – 5/4/2012 -  VI Governo Constitucional: Mário de Bragança e Feitos, apoiado em maioria de centro-direita.
5/4/2012 – 11/9/2012 - VI Governo Constitucional: Antonio D´Almeida-Nassau de Monte Real e Pacífica (substitui)

12/9/2012 – 26/1/2013 – XI Governo Provisório: Gabriel Bertochi de Bragança e Feitos.

~~~~ INSTAURAÇÃO DAS REPÚBLICAS UNIDAS ~~~~~

 18.8.2012

MÁRIO DE BRAGANÇA E FEITOS
I Presidente das Repúblicas Unidas
 5.9.2012 - 30/03/2013

VIII LEGISLATURA (26.1.2013 - 29.6.2013) +
CORTES GERAIS EXTRAORDINÁRIAS E REFORMISTAS DE 2013
26/1/2013 – 30/3/2013 – VII Governo Constitucional: Jorge de Bragança e Feitos, apoiado em maioria republicana de centro-esquerda.

JORGE DE BRAGANÇA E FEITOS

II Presidente das Repúblicas Unidas

30/03/2013 - 20/5/2013

1/4/2013 – 29/6/2013– VII Governo Constitucional: Gonçalo Passos de Bragança e Feitos.

~~~~ RESTAURAÇÃO DA MONARQUIA ~~~~

20/5/2013

EL-REI DOM FELIPE VII

Dinastia dos Bragança e Feitos

3.6.2013- 25/7/2016

29/6/2013 - 7/8/2013 - XII Governo Provisório: Jorge de Bragança e Feitos.
10/08/2013 - 23/10/2013 -  XIII Governo Provisório: Augusto Júnior
25/10/2013 - 29/11/2013 - XIV Governo Provisório: Pedro de Albuquerque
29/11/2013 - 23/12/2013 - XV Governo Provisório: Lucas Baqueiro.

IX LEGISLATURA (23.12.2013 - 17.4.2014)
23/12/2013 - 16/2/2014 - VIII Governo Constitucional: Lucas Baqueiro.
16/2/2014 - 17/4/2014 - VIII Governo Constitucional: Mário Luís Filipe de Bragança e Feitos (substitui)

PERÍODO CONTEMPORÂNEO (17.4.2014 - presente)
17/4/2014 - 15/6/2014 - XVI Governo Provisório: Tiago de Saxe Coburgo Gotha
15/6/2014 - 27/12/2014- XVII Governo Provisório: Pedro de Albuquerque

27/12/2014 - 20/6/2015 - XVIII Governo Provisório: Jorge de Bragança e Feitos
20/6/2015 - 14/8/2015 - XIX Governo Provisório:  Augusto Junior
8/12/2015 - 24/7/2016* - XXX Governo Provisório: Marcelo de Bragança e Feitos

EL-REI DOM MARCELO

Dinastia dos Bragança e Feitos

25.7.2016- presente

X LEGISLATURA (26.7.2016 - 5.8.2016)
26/7/2016 – 5/8/2016– IX Governo Constitucional: Gonçalo Passos de Bragança e Feitos.

XI LEGISLATURA (12.8.2016 - 25.2.2018)
(Datas desconhecidas)
XI Governo Constitucional: Mário Luís Filipe de Olhão e Redinha

(Datas desconhecidas)

XX Governo Provisório: Mário Luís Filipe de Olhão e Redinha

XII LEGISLATURA (25.2.2018 - ?)
25.2.2018 - ?
XI Governo Constitucional: Mário Luís Filipe de Olhão e Redinha

Documenta: Diploma de Medalha de Campanhas - CMG Gabriel de Feitos, RM (2.8.2013)

Documenta: Diploma de Medalha de Campanhas - Cor. Gonçalo de Feitos, RFA (2.8.2013)

Documenta: Diploma de Medalha de Campanhas - Cel. Gabriel de Feitos, RFA (2.8.2013)