ANAIS IHGPA I 2002 2003


Volume I: Os Anos de 2002 e 2003.
Que versa sobre a história do Reino Unido de Portugal e Algarves entre o seu primeiro ano e meio de existência, de fundação e consolidação, do Verão Negro quase fatal ao renascimento do Outono de 2003.



FUNDAÇÃO
O açoriano Almirante D. Felipe de Feitos, desembarca em Lisboa e reclama a regência de Portugal e Algarves a 22 de Junho de 2002, juntamente com os seus primos, D. Raphael de Feitos, e o infante Dom Thiago de Feitos, o 'mudinho', criando o REINO UNIDO DE PORTUGAL E ALGARVES.

Fundado por aquela que pode ser conhecida como Ordenação Régia (ou Real) I , de 22 de Junho de 2002, Portugal e Algarves nasceu, para todos os efeitos, a partir de uma corrente dissidente do Reino Unido dos Açores, liderada por um açoriano proeminente, Felipe D’Feitos, líder conservador e militar micronacional. Os Açores eram, e são ainda, uma micronação bastante inspirada no imaginário lusitano, o que destaca mais ainda o sentido de continuidade que Portugal e Algarves interpretou em 2002.


Carta de Fundação do Reino Unido de Portugal e Algarves, a 22 de Junho de 2002.

Humildes Inícios
Durante este periodo e por mais um ano, Portugal e Algarves é visto como uma micronação pequena e pouco expressiva, mas que mantém o capital simbólico da experiência do seu fundador que, ao contrário de muitos dos fundadores de novas micronações, já havia mostrado serviço e competência nos Açores, uma das grandes micronações do seu tempo.


O Primeiro Partido
O Partido Democrata Português é fundado a 28 de Setembro de 2002, inicialmente por Fernando Booze, e depois verdadeiramente dinamizado por Luiz Felipe da Costa Brava: Visite uma cópia do documento.


Mensagismo Débil
Durante os primeiros 3 meses da sua existência, de Junho a Setembro, não existiu grande actividade, podendo mesmo ser dito que, a nível da lista nacional, não houve mesmo alguma:

Número de mensagens (lista Expresso Lusitano):
Junho/2002 – 4
Julho/2002 – 0
Agosto/2002 – 0
Setembro/2002 – 25

Encontramos aqui uma das principais tendências cíclicas de Portugal e Algarves, que é ter verões europeus extremamente pobres em termos de actividade, comparando com outros períodos do ano. Assim se poderá considerar ter sido uma péssima ideia fundar a micronação mesmo antes do verão. Daremos atenção a esta característica mais à frente neste texto.
Assim, só em Setembro, cerca de 3 meses após a fundação, Portugal e Algarves começou a ter actividade efectiva e palpável. Daí até ao final do ano, a actividade organizativa por parte da Regência pautou-se por uma actividade constante, embora parte das ordenações reais tenham sido publicadas em Outubro. 

Consolidação
A partir de Outubro de 2002, Portugal e Algarves passa de um estado de fundação para um estado de consolidação, caracterizada pela entrada de cidadãos e pela visita de turistas e alguns diplomatas amigos . 
É importante referir que apesar de serem três os fundadores iniciais de Portugal e Algarves (D. Felipe, D. Raphael e D. Thiago, todos D’Feitos), a micronação foi essencialmente um projecto de D. Felipe D’Feitos, trazido dos Açores. Embora o papel de D. Raphael seja importante, esta característica é vital para compreender Portugal e Algarves, na medida em que principiou por ser um projecto de um homem só. Se tal caracaterística pode ser superficialmente vista como potencialmente negativa, a verdade é que poderá ter salvo a micronação, dada a personalidade combativa e persistente de D. Felipe.
Em Dezembo de 2002, o número de mensagens da lista nacional dispara para a afirmação de uma actividade diminuta, mas constante, indicando que o período de consolidação se começava a desenhar:

Número de mensagens (lista Expresso Lusitano):
Outubro/2002 – 98
Novembro/2002 – 56
Dezembro/2002 – 138
Janeiro/2003 – 196
Fevereiro/2003 – 294
Março/2003 – 99
Abril/2003 – 146
Maio/2003 – 86


Incentivo Cultural
A 2 de Outubro de 2002, influenciado pela Revolução Filosófica e o mote "Ordem, Justiça e Liberdade", o regente Dom Felipe IV de Bragança e Feitos, promove a vida nacional com os seguintes decretos, favorecendo as instituições culturais e educativas:

Ordenação Real II - Oficialização do PDP
Ordenação Real III - Criação do Museu D.Pedro IV
Ordenação Real IV - Para Incentivo cultural, cria o Real Conservatório de Música de Lisboa, Real Conservatório de Rock de Montevidéu, Real Escola de Sagres e Universidade de Coimbra
Ordenação Real V - Criação da Real Companhia das Indias Orientais
Ordenação Real VII - Real Academia de Filosofia de Lisboa

A 15 de Outubro, a Chancelaria reconhece o Sublime Império do Egito.

A Revolta Reaccionária de Avintes
A Revolta da Broa de Avintes, em finais de 2002, levou à colocação dos leões de Feitos no emblema nacional, após ameaças de processo criminal. Saiba mais aqui.

Na frente diplomática, a 28 de Outubro, a Chancelaria emite o reconhecimento da República de Havana. Dias depois, a 2 de Novembro, é reconhecida a Nobre Monarquia do Alto Reino (hoje, Império Alemão).
No final do mês, a 30 de Novembro, RUPA reconhece o Reino Teocentrista de Valquíria.

Negócios Estrangeiros
A 23 de Dezembro de 2002, Rodrigo (Martim) Souza Gomes é nomeado Ministro dos Negócios Estrangeiros, então sob a tutela única do poder moderador.


Colecção de Cromos: A Revolução Filosófica (Consortium/OdP, 2006): visitar


Evolução do número de mensagens em Portugal e Algarves enviadas à lista Expresso Lusitano, durante a Época de Ouro e a decadência posterior, de 2002 a 2009.




O Partido Conservador e Estatutos, por Tiago Gawain Romanov Zeni, é fundado a 18 de Fevereiro de 2003: Leia o documento copiado aqui
O PC nascia para "defender a tradição e a ordem, lutar com fidelidade pela manutenção da Dinastia Feitos e Filipina e acima de tudo, pelo não esquecimento dos ideais da revolução filosófica que restaurou a monarquia, a Justiça, a Ordem e a Liberdade".

Fraca Consolidação
De facto, até Abril de 2003, nota-se uma grande actividade em termos de legislação produzida, que primando pela pluralidade de sectores intervencionados, revela a diversificação da sociedade micronacional portuguesa e um relativo crescimento. Várias concessões de vistos de entrada, nomeadamente diplomáticos, revela uma actividade crescente, assim como nomeações de autoridades nacionais.

No entanto, as duas características portuguesas-algarvias já enunciadas – a quebra cíclica no verão europeu e a dependência nacional na figura de D. Felipe IV – anunciariam, logo a partir de Maio de 2003, uma crise que pararia Portugal e Algarves por completo e que levaria, pela saída de cidadãos importantes, à ameaça de extinção do Reino.


A 7 de Janeiro, a Chancelaria emite o reconhecimento do Califado Malê do Brasil.

A 21 do mesmo mês, o Reino Unido da Sicília (hoje Reino da Itália) reconhece RUPA, e a 26 reconhecemos nós a Sicília.
A 13 de Fevereiro, a República de Marajó reconhece-nos, com nossa nota a sair 3 dias depois.

A Consolidação Continua
A 17 de Fevereiro, é promulgada a primeira Lei da Imigração. A 25 do mesmo mês é fundada a Real Federação Portuguesa dos Desportos (na altura, apenas de Futebol).

O Primeiro Governo
A 6 de Abril de 2003, o líder conservador, Tiago Galvão, é nomeado Primeiro-ministro, o primeiro que o reino tem, naquele que é hoje o I Governo Provisório.

A 1 de Maio, o Principado de Sofia reconhece o Reino Unido de Portugal e Algarves.


As Primeiras Constituintes
Há a intenção de constitucionalizar a micronação, de forma a que o regente D. Felipe IV possa ser aclamado rei, com umas I Cortes Gerais Constituintes falhadas, convocadas a 6 de Abril de 2003.

O Verão Negro de 2003: RUPA quase morre.
A 6 de Maio de 2003, Luiz Felipe D’Costa Brava, do PDP, assume a presidência do governo e forma o II Governo Provisório, que dura um mês, seguindo-se a queda mensagística conhecida como Verão Negro de 2003 (vide Subsídios, acima). O Reino passa por um torpor de inatividade até início de Setembro de 2003.
Esse verão europeu de 2003 testemunhou o período mais negro de Portugal e Algarves, não só pelo reduzido número de mensagens na lista nacional, mas fundamentalmente pela total paragem das instituições e posterior sangria de importantes cidadãos. Portugal e Algarves parou totalmente e os que ficaram na lista, ficaram apenas por ficar, como tantas vezes acontece no micronacionalismo, sem actividade visível. Deixarei que os números falem por si:

Junho/2003 – 4
Julho/2003 – 1
Agosto/2003 – 8

Saltamos pois de 86 mensagens em Maio/03 para 4 em Junho, e uma apenas em Julho. Não é dificil especular sobre a paragem total das instituições e a sangria de cidadãos. No entanto, transcrevo na íntegra aquela única mensagem de Julho, da autoria de um dos cidadãos importantes daquela altura (e de agora...):

De: "Filipe Pombo" <filipe.goncalves@...>Data: Qua Jul 2, 2003 4:23 pmAssunto: Re: [expresso_lusitano] SaidaÉ com imensa pena que renuncio a todos os meus cargos do Reino Unido de Portugal e Algarves. Esta renúncia deve-se a esta nação estar sem vida, Talvez também por culpa minha. Sendo assim desejo as melhores sortes para os restantes cidadãos.É impossivel Existir uma micronação que não tem o seu regente activo. Sendo assim peço para que me retirem da lista. Saudações Filipe Pombo Gonçalves

Esta foi a única mensagem de Julho e reflecte perfeitamente o que tenho vindo a afirmar. Total paragem das instituições e sangria de cidadãos.

Rumo à Constituição
A 16 de Setembro de 2003 é fundada a companhia Oficina da Prosa, que é hoje o grupo Consortium/OdP.

A 19 de Setembro de 2003, o Sport União e Glória é fundado em Faro, no Reino dos Algarves.


A imprensa cresce e aparecem os primeiros jornais, com o Baluarte Português a fazer 4 edições entre 2002 e 2003. O jornal O Lusitano, da Consortium/OdP, então apenas só Oficina da Prosa, publicou a sua primeira edição a 28 de Setembro, conseguindo mais 13 edições em 2003 e 22 em 2004.  Conheça mais sobre a Consortium/OdP aqui.

A 12 de Outubro, o regente D. Felipe IV concede a cidadania portuguesa a Vossa Alteza Real Henrique Guilherme Romanov de Feitos, Principe da Islândia e Porto Real, e reconhecendo-lhe o título e tratamento de Alteza Real, bem como seus demais títulos em solo lusitano.

A Ilha do Demónio
O Regente D. Felipe IV explica, a 15 de Outubro na Lista Nacional, o que é a mítica ilha do Demônio, nas Indias Ocidentais:


A maldita Ilha do Demônio é uma pequena possessão quase esquecida por muitas décadas, bem perto do Triangulo das Bermudas, é um lugar, que os que conseguiram voltar, relatam e descrevem que existem criaturas estranhas, míticas,ao cair da noite demônios e duendes malignos aparecem das matas, as pessoas voltam de lá deformadas, como se a carne houvesse derretido, membros do corpo caem ou se atrofiam, co mdandos irreverciveis, orgãos se danificam quano não desaparecem, e a maioria volta gravemente queimada, isso quando simplesmente não desaparecem, parece uma ante-sala do inferno.O engraçado é que durante o dia parece uma típica ilha, com belas praias, montanhas, coqueiros, um lugar aparentemente lindo.Não temos a precisão do tamanho da ilha e seu formato, pois não é possível tirar fotos de lá, os negativos vem queimados ,o mesmo para vídeos...E nossos satélites e nossa estação espacial, por mais exatas que sejam as coodernadas, não conseguem visualizar  a ilha do espaço, ela simplesmente parece que não existe.Usamos a Ilha atualmente como prisão, para deportar prisioneiros em geral, em Portugal não temos pena de expulsão, a Ilha do Demônio é território português, então não se trata oficialmente de deportação, mas mera transferência.(Regente D. Felipe IV)

A Carta da Cisplatina e o III Governo Provisório
É assinada a Carta da Cisplatina, a 16 de Outubro, resultando num entendimento sob o patrocínio real que uniu o Partido Democrata Português e o Partido Conservador rumo à Constituição: visitar

Dois dias depois da Carta da Cisplatina, a 18 de Outubro, Jorge de Bragança e Feitos é nomeado Primeiro-Ministro do III Governo Provisório, cargo em se manteve por oito meses mais, por 2004.

As II Constituintes Arrancam
Iniciando o processo constituintes a 26 de Outubro, o regente D. Felipe IV apresenta a todos os cidadãos a proposta de constituição, a Real Constituição Política Portuguesa. 
Dois dias depois, Jorge de Feitos é nomeado Presidente temporário das II Cortes Gerais Constituintes, continuando sempre a assinar como Secretário, posto para que fora inicialmente eleito.
A 30 de Outubro, são apresentadas aos deputados as primeiras propostas de alteração à proposta apresentada pelo Regente. Serão até Janeiro, mais de onze e muitas mais propostas individuais de alteração

A Infanta D. Aline
A 9 de Novembro, a Infanta D. Aline Van Pelt Adamatti, duquesa de Rivera, é formalmente admitida à Família Real dos Feitos, por afinidade macro.

O Nascimento dos Mapas Habitacionais

A 17 de Novembro, a Oficina da Prosa (hoje Consortium/OdP) apresenta o primeiro projeto de mapas habitacionais, em 2D ainda, numa versão beta: o Alto de S. Jorge e Madredeus, na cidade de Lisboa.

Nascem também os Liberais
É publicado o Manifesto Liberal, que cria o Partido Liberal a 28 de Novembro de 2003, escrito pelo cidadão Alexis de Tocquevile: visitar 
Com a fundação do Partido Liberal, é a partir de finais de Novembro de 2003 que contamos com as três mais influentes correntes políticas estabelecidas; os Democratas, os Conservadores e, agora, os Liberais.


Constituição Aprovada
A 22 de Novembro, o Presidente das Cortes, Jorge de Feitos, apresenta uma versão final da Constituição para votação na globalidade. Esta versão é o resultado final de várias ronda de alterações. 
Ao início do dia 23, a votação começa. Os resultados finais estavam então marcados para 25 ou 27, daí a 3 ou 5 dias (caso não houvesse quórum nos primeiro 3 dias).

À meia noite do dia 27 para 28, passados cinco dias de votação, Jorge de Feitos declara a Constituição aprovada na globalidade, e envia-a a a Sua Alteza Real Dom Felipe IV, Regente de Portugal e Algarves, para promulgação oficial conforme as leis e tradições do país.


No glorioso dia 2 de Dezembro de 2003, o Infante D. Henrique de Feitos promulga com pompa e circunstância a Real Constituição Política Portuguesa. Portugal e Algarves é agora uma monarquia constitucional parlamentarista.

17 de Dezembro - Abre o restaurante bar Chalet Violeta, em Lisboa, com infame website.


A finalizar o ano, a 29 de Dezembro, o Ministro dos Negócios Estrangeiros, D. Henrique Guilherme Romanov de Feitos referia-se a anexações que ocorriam na Lusofonia em favor do Sacro Império de Reunião, assim como propostas de anexação do próprio Reino Unido de Portugal e Algarves:
É com grande indignação e pesar que nossa Real Chancelaria, d'este Reino Unido de Portugal & Algarves, recebe notícia das anexações, e dos planos de anexações, passadas nas últimas semanas. Grandes nações têm tomado posições imperialistas e derivatistas, pretendendo "engolir" micronações menores - mas, ainda assim, auto-suficientes. Nosso Reino tem recebido propostas verdadeiramente indecentes e mesquinhas. Não nos basearemos no exemplo de fraqueza prestado pela República Mariana e pelo Reino Unido de Sayed, contribuídores do sonho imperialista reunião, e por tantas outras micronações que vêm se rendendo a sonhos derivatistas apresentados pelo Império de Pacífica. Deixamos clara a nossa postura de intolerância relativamente ao engolimento de nações menores, e acreditamos no fênomeno da "microglobalização" como fator de união em um novo Micromundo.

Evolução do número de mensagens em Portugal e Algarves enviadas à lista Expresso Lusitano, de Junho de 2002 a Dezembro de 2016.



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