segunda-feira, 8 de dezembro de 2003

jornal O Lusitano, n.º 10 - 8.12.2003

O Lusitano - semanário de actualidades de Portugal e Algarves
um jornal da Oficina da Prosa - editores
Ano I - número 10 
  8  de Dezembro de 2003


EDITORIAL
As primeiras eleições estão aí e as movimentações partidárias fazem-se sentir. A democracia está em laboração e prevê-se uma renhida luta entre os vários partidos em presença - o Democrata, o Conservador e o Liberal; três formas de ver a política que esperamos se concentrem numa unica consciência nacional em busca do futuro. Muitos creem que numa monarquia não poderá haver uma verdadeira democracia, isso o futuro nos dirá. Até porque aquilo que muito chamam de democracia direta, que eu saiba, não tem direitos de autor referentes a repúblicas. Não nos podemos esquecer que a democracia foi criada num estado esclavagista - haverá lógica nisto? Só se for histórica.
A democracia é património do povo e da sua res publica, e a mim nunca me disseram que há regimes perfeitos. Res Publica é a razão do Estado, é o ser de todos os cidadãos, é a coisa pública que numa democracia é gerida pelo povo. Em Portugal e Algarves, a coisa pública é o Rei e o Povo, unidos na tradição e prontos para o futuro, sem complexos.
Como dizia Oscar Wilde, a única divisão que faz sentido, na arte (como na política), é o bom e o mau, não república ou monarquia. Uma república, assim como uma monarquia, não é boa por ser o regime que é. Os países valem por si próprios e são formados por pessoas... e isso vale o que vale!   
Jorge Guerreiro [editor] - contacto


   
POLÍTICA

Constituintes -  Prosseguem as Cortes com a Discussão do Regulamento Eleitoral
Desde o dia 28 de Novembro que as Cortes Gerais Constituintes estão a discutir o regulamento eleitoral proposto. Muito embora o volume de propostas não seja muito elevado, as Cortes já deliberaram alterações ao texto original, prevendo-se para breve a promulgação deste regulamento que precederá as Eleições às primeiras Cortes Gerais Constitucionais. Segundo informações da Meza das Cortes, o processo poderá estar concluído antes do Natal.
As Cortes precisam ainda de aprovar Regulamento Eleitoral e votar o Juíz Eleitoral que presidirá ao processo eleitoral. 

Governo - Alexis de Tocqueville Nomeado Vice-Chanceler
Através da carta de nomeação, emanada da presidência do conselho de ministros, na Ajuda, o Prof. Dr. Alexis de Tocqueville foi nomeado Secretário Extraordinário dos Negócios Estrangeiros e também, por inerência, Vice-Chanceler. Esta nomeação, datada do dia 7, reflete a forte aposta do governo português na diplomacia e no estreitamento de relações internacionais.
Segundo fontes no Palácio da Ajuda, a nomeação de diplomatas portugueses está para breve, tendo já sido feito um pedido de nomeação.
O actual Ministro dos Negócios Estrangeiros e Chanceler, Dom Henrique D'Feitos, encontra-se ainda em fase de resolução de problemas que o impedem de estar 100% com o Reino Unido.  

Internacional - Reino Unido Reconhecido pela Confederação de Estados Livres e Independentes nas Terras de Santa Cruz
No passado dia 3 de Dezembro, a Confederação de Estados Livres e Independentes nas Terras de Santa Cruz (CELITSC), através de Sua Majestade Imperial D. Francesco António I, reconheceu formalmente o Reino Unido de Portugal e Algarves.
Através do Decreto Imperial n.º 01202/2003, SMI Francesco António I manifestou o apreço que o liga a si a à Confederação a SAR Dom Felipe IV e ao Povo Português, salientando que considera Portugal e Algarves "como uma nação irmã".
Segundo fontes na Chancelaria, este reconhecimento foi muito bem recebido e ainda não foi respondido por dificuldades logísticas, prevendo-se para muito breve uma reacção oficial. 

Nacional - Conservadores anunciam a I Convenção do Partido 
A partir de hoje, na cidade do Porto, inicia-se a I Convenção Conservadora Portuguesa, na qual o Partido Conservador (PCp) se encontrará e traçará a sua estratégia política para os meses que se avizinham. Para além de moções de estratégia e programa de governo, o PCp irá proceder à eleição dos seus órgão directivos.    

Nacional - Partido Liberal conclui a sua I Convenção e Aprova Estatutos
Às últimas horas de ontem, dia 7, o Presidente Nacional do Partido Liberal (PL), Alexis de Tocqueville, anunciou a promulgação dos Estatutos partidários. Estes estatutos saíram da I Convenção Extraordinária do PL, que decorreu nos dias 6 e 7, na cidade de Coimbra.
O presidente do PL referiu, na apresentação oficial do documento, que "espera que este seja mais um passo rumo a construção deste partido político, a fim de tornar-se a alternativa política tão esperada pela sociedade e tão necessária para o desenvolvimento da Democracia".   

Constituintes - Confira o Suplemento #4 Acerca das Constituintes No Fim Desta Edição
Novamente, como forma de serviço público e para informação do leitor, no final desta edição se apresenta e enumera as propostas aceites de alteração ao
texto proposto de regulamento eleitoral. Veja no final de O Lusitano.



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CULTURA E SOCIEDADE


Academia: Congresso Internacional de Direito e Ciências Jurídicas junta USL e a UniCoimbra
Durante os ultimos dias, ficou assinalada a parceria entre a Universidade de São Luís (USL), em Faro, e a Universidade de Coimbra (UC) para a organização do Congresso Internacional de Direito e Ciências Jurídicas, que terá lugar em Coimbra. Os reitores das duas universidades pretendem afirmar este evento como a primeira de muitas outras parcerias entre os dois estabelecimentos.
Devido à quadra natalícia que se aproxima, o início dos trabalhos estará previsto para o mês de Janeiro, sendo que a organização do congresso está ainda a receber inscrições e comunicações. Segundo fontes próximas à organização, os juristas já inscritos receberão uma circular durante esta semana com informações mais detalhadas.



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 DESPORTO

União e Glória: Novos empates, Novas esperanças
O Sport União e Glória dos Algarves, ainda o unico clube português, manteve a sua sina de empata-jogos. Desta vez nos dois jogos de ida e volta com o time normando Lumina Seral K., do mister Erick U. B. Vianna, em que os golos não marcaram presença na festa.
Confira, em seguida, os resultados e pormenores dos jogos:

Estádio União e Glória Treme!
A 4 de Dezembro, o União e Glória conseguiu um empate a zero bolas na recepção ao Lumina Serial K., da Normandia, treinados por Erick U. B. Vianna. Tanto os gloriosos como os matadores em série "jogaram as tripas" na relva, mas sem concluírem os tiros que foram bastantes. O Estádio local algarvio tremeu por várias ocasiões, mas Milhões nunca conseguiu concluir os seus remates mortais à baliza do assassino de White Chapel. Mais um excelente jogo aconteceu nos Algarves. 

Ficha de jogo:
Sport União e Glória dos Algarves 0x0 Lumina Serial K.
Publico: 518 espectadores
Sport União e Glória dos Algarves: Afonsinho; Pedro Cabrita, Vasco Da Cat, Miguel Relvas, Lopes; Márcio Niggle, Claro, Júlio Quinta-Nova; Abdul Nadair, Milhões, Simão Dubois
Lumina Serial K.: Jack, o Estripador; Hannibal Lecter, Norman Bates, Andrei Chikatilo; Hal 9000, Jeffrey Dahmer, Theodory Bundy, Mickey Knox; Zé do Açougue, Michael Myers, T800

Visita Algarvia à Normandia deu Empate na Mesma
Ontem, dia 7, realizou-se o jogo de ida, no campo do Lumina Serial K.. Nenhum dos times conseguiu quebrar o nulo com que o jogo foi iniciado, mas foi, como sempre nos habituou o União e Glória, um jogo emocionante. Tanto os portugueses como os normandos lutaram esforçadamente pela posse de bola e proporcionaram um bom jogo de futebol. De destacar a forte berraria que rondou as duas torcidas, que literalmente nunca se calaram. O próprio presidente do União foi durante todo o segundo turno um dos mais destacados chefes de torcida. O cântico mais interessante rezava assim: "Com Milhões, Milhões, seremos Campeões!" Veremos! 
  
Ficha de jogo:
Lumina Serial K. 0x0 Sport União e Glória dos Algarves
Publico: 532 espectadores
Lumina Serial K.: Jack, o Estripador; Hannibal Lecter, Norman Bates, Andrei Chikatilo; Hal 9000, Jeffrey Dahmer, Theodory Bundy, Mickey Knox; Zé do Açougue, Michael Myers, T800
Sport União e Glória dos Algarves: Afonsinho; Pedro Cabrita, Vasco Da Cat, Miguel Relvas, Lopes; Márcio Niggle, Claro, Júlio Quinta-Nova; Abdul Nadair, Milhões, Simão Dubois


 POESIA FALADA 
  
Carpe Diem!
Não procures, Leuconoe, - ímpio será sabê-lo -
que fim a nós os dois os deuses destinaram;
não consultes sequer os números babilónicos:
Melhor é aceitar! E venha o que vier!
Quer Júpiter te dê ainda muitos Invernos,
quer seja o derradeiro este que ora desfaz
nos rochedos hostis ondas do mar Tirreno,
vive com sensatez destilando o teu vinho
e, como a vida é breve, encurta a longa esp'rança.
De inveja o tempo voa enquanto nós falamos:
trata pois de colher o dia, o dia de hoje,
que nunca o de amanhã merece confiança.

Quinto Horácio Flaco
(trad. David Mourão-Ferreira)

Horácio foi um dos escritores mais famosos da época de ouro (70 A.C- 14 D.C), em grande parte devido às suas odes, a par com outros grandes escritores como Cícero, Vírgilio e Cátulo.



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CLASSIFICADOS

OdP
A Redacção de O Lusitano convida os cidadãos e turistas em solo português a assinar crónicas de opinião eventuais ou permanentes, a bem da informação. Precisa-se também de correspondentes internacionais.Contacte-nos: Oficina da Prosa - editores, em  http://oficinadaprosa.cjb.net ou a redacção (mail).


Universidade de São Luís 
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SUPLEMENTO ESPECIAL # 3
Propostas Aprovadas pelas Cortes Gerais Constituintes (até à data desta edição)


Da Deliberação Oficial n.º 8 da Meza:

Art. III
1-Os deputados das Cortes Gerais são eleitos pelo partido ou coligação que representam,em sufrágio directo,universal e aberto em lista; 
(...) 

Art.  IX 
(...)  
3-A votação deve se fazer pelo envio de e-mails a um pool na lista nacional,que só pode ter seu resultado aberto pelo Juiz Eleitoral.

quarta-feira, 3 de dezembro de 2003

jornal O Lusitano, n.º 9 - 3.12.2003

O Lusitano - semanário de actualidades de Portugal e Algarves
um jornal da Companhia Oficina da Prosa - editores
Ano I - número  9  -  Edição Especial 
 3 de Dezembro de 2003

NACIONAL

Nacional  - A CONSTITUIÇÃO FOI PROMULGADA! 
Ontem, dia 2, ao fim da tarde, SAR Dom Felipe IV, Regente de Portugal e Algarves, promulgou a Real Constituição Política Portuguesa, através da Ordenação Real XXX. Através desta promulgação, o Regente reconheceu a soberania popular sobre a Nação portuguesa e abriu o caminho às primeiras eleições. Ainda na mesma ordenação, SAR Dom Felipe IV declarou extinta a autocracia e o poder absoluto.
Por todo o Reino Unido as manifestações de alegria têm-se sucedido, planeando-se um baile para este fim de semana. 

Nacional -  Novo Embaixador de Sofia em Portugal e Algarves 
No passado dia 1 de Dezembro, Sua Graça Ricardo Ribeiro, Barão de Belleville, apresentou-se como o novo embaixador do Principado de Sofia em Portugal e Algarves.
O novo embaixador enunciou como seu principal objectivo o estreitar das relações de amizade entre Portugal e Sofia. A redacção de O Lusitano gostaria de desejar as maiores felicidades ao novo diplomata.

Nacional - O Partido Liberal foi Reconhecido Oficialmente
Através do Ofício Régio XXVII, SAR Dom Felipe IV reconheceu oficialmente o Partido Liberal (PL). Actualmente o PL conta com três filiados e já publicou o Manifesto Liberal. O PL encontra-se neste momento em plena campanha de filiação.

Nacional - Nomeado o Chefe de Cerimonial da Casa Real 
Ao final da noite de ontem, dia 2, o Sr. Rodrigo de Souza Gomes foi nomeado Chefe do Cerimonial da Casa Real Portuguesa. O novo oficial da Casa Real ficará na dependência da Casa do Infantado e terá responsabilidades na organização cerimonial do Paço Real.



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 GRANDE ENTREVISTA
Prof.Dr. Alexis de Tocqueville

Encontrei-me com o entrevistado num café coimbrão, ao fim da tarde. Em redor, muitos estudantes de capa negra que o cumprimentavam ao longe. Pelo menos, por uma vez ouvi o grito de eferre-á lá fora. Falou-me do seu passado, dos seus projectos para a prestigiada UniCoimbra e sobre a importância do Partido Liberal para a vida política portuguesa. (JFG)  
Alexis Fouttar de Tocqueville é Ministro da Educação e Cultura, Reitor da Universidade de Coimbra e Presidente do Partido Liberal.

A Pessoa

Quem é Alexis de Tocqueville? O que o faz mexer?
Primeiramente, gostaria de agradecer ao "O Lusitano" pelo reconhecimento, e de dizer que me sinto tremendamente agraciado pela oportunidade de poder conceder esta entrevista para tão honrosa publicação, que foi a pioneira na essencial atividade de informar o cidadão lusitano. Espero, e tenho crença nisso, que possa ver muitas outras entrevistas publicadas e muitos outros números desta publicação, que tenho certeza que terá um futuro brilhante.
Quanto à mim... não creio ter muito o que falar; minha vida micro-nacional é tão pobre quanto curta, visto que esta vivência em terras lusitanas é a minha primeira experiência no ambiente micro-nacional.
Ademais. Sou descendente de uma família de origem franca, que radicou-se pelas bandas da província da Beira. Vim ainda pequeno para cá, tinha então apenas 4 anos. Minha família, judaica, estabeleceu-se neste agraciado solo do qual aprendi à amar e chamar de minha terra; não tenho duas pátrias como poderia talvez dizer, tenho apenas uma, aonde cresci e me tornei homem: Portugal. Claro que tenho muito apreço pela minha terra natal, mas não posso chamá-la de minha.
Ao contrário da concepção clássica de judeus, nós eramos pobres, extremamente pobres. Por toda vida aprendi a lidar com a pobreza e com as privações que dela vieram. Chegamos a passar fome. Só estudei porque meu pai queria me ver formado, e tudo que sou devo a isso. Só melhorei de vida no momento que me formei na faculdade e tive meu primeiro emprego. Infelizmente meus genitores não estão vivos hoje para poder desfrutar do conforto que sempre tentaram dar a mim, e que hoje desfruto.
Meu pai, democrata convicto, batizou-me com o nome de um importante jurista e sociólogo da época da segunda república francesa: Alexis de Tocqueville, um ferrenho defensor e estudioso da democracia, principalmente a norte-americana. Meu genitor só fez questão que o nome de nossa família, Fouttar, estivesse entre o nome e sobrenome deste grande homem, do qual nutro grande admiração.
Não sei se por causa do nome, mas creio ser mais por causa da influência de meu pai, tornei-me fã incondicional da política, e mais especificamente da democracia. Durante uma parte de meus tempos de ginásio, que cursei em Coimbra - cidade do meu coração - tornei-me comunista, mas não penso que possa ser considerada, esta parte de minha linha ideológica, uma contradição, pois via no sistema de Marx, Engels, Lênin e Trotski, como a única possibilidade de deflagrar uma real democracia; mais tarde, com a influência dos meus estudos das ciências políticas - na qual me graduei - de diversas outras vivências e da visão da experiência soviética, dei uma guinada ideológica, tornei-me liberal. Não estou criticando, de forma alguma, a doutrina socialista, só não me identifico mais com ela. Sou, inclusive, um "radical" contra os radicalismos. Não enxergo minha visão de mundo como a correta, acho todas as interpretações, ideologias e linhas filosóficas como válidas, desde que não desrespeitem a liberdade e os demais direitos naturais dos cidadãos. Acho que nunca devemos renegar qualquer tipo de pensamento, todos eles tem ponto positivos, que devem ser estudados e assimilados; podemos aprender com tudo, e tudo que acontece, nos proporciona um ensinamento que nos auxilia a tornar-mos mais "humanos".
Passei grande parte de minha vida, até então, nos círculos acadêmicos, e não pretendo sair dele tão cedo. Graduei-me, como já dito, em Ciências Políticas, pós-graduando-me mais tarde em Relações Internacionais, sempre trabalhando com estudos sobre o sistema democrático.
Fiz a maior parte de meus estudos, e passei a maioria de meu tempo em terras estrangeiras, sempre esperando pela oportunidade de conseguir voltar para a minha pátria amada. Com a Revolução Filosófica, enxerguei um novo horizonte para Portugal e para mim. Ao saber que nossa pátria agora tinha um verdadeiro líder, um defensor ferrenho da democracia, encontrei-me numa situação que misturava apreensão e euforia. Não demorei, larguei tudo e voltei para cá.
Nos tempos em que estudava pelas regiões Anglo-Saxônicas, conheci minha belíssima noiva: Dr. Catharina Monteiro, de quem nutro grandíssima paixão, e desde que a conheci, planejamos e vivemos juntos. Não tardou e quando voltamos noivamos. Estamos marcando casamento, que acredito eu, será eterno e feliz.
Agora me encontro numa posição, penso eu, de extrema responsabilidade: atualmente sou ministro, reitor e tenho ótimas relações com nosso Rei. Concebo à mim a obrigação de lutar por tudo que defendi minha vida inteira até então: a liberdade, a igualdade e a glória de Portugal e de seus cidadãos. Vejo na monarquia a oportunidade de realizar a democracia que tanto almejei. Mas isso não retira, de forma alguma, alguns "medos" meus.
Gostaria de ver em Portugal, uma nova concepção de monarquia, que seja plenamente democrática, sem qualquer resquício das monarquias do passado, que como disse Montesquieu, se realizavam na diferença entre os membros da sociedade. Acredito ser possível uma nova monarquia, totalmente contemporânea, não utilizo a palavra "moderna", bem pelo fato de representar um período da história aonde prevaleceram as monarquias absolutistas, que eram repressoras, estamentais e anti-democráticas.
«É um trabalho e tanto a ser realizado, mas terei o maior prazer em fazê-lo,
visto que estou concretizando um sonho, tanto pessoal quanto ideológico, pois "supervalorizo" a educação»

O Reitor

Poderia falar um pouco da Universidade de Coimbra? Quais são os projectos que tem na manga?
A Universidade de Coimbra passa por um momento delicado. Digo que assumi um "abacaxi" com muita honra, e que me sinto na obrigação de "descascá-lo sem hesitação" (risos). Esta, que na minha mocidade era a principal universidade de Portugal, e fonte de muita honra para nosso país (e não nego, um dos meus maiores sonhos era poder estar lá dentro, pois morava lá perto, e via, de maneira romântica, a movimentação de seus alunos e professores, e isto foi uma das coisas que me impulsionou de maneira ferrenha para meus estudos), no presente momento vive, de certa forma, um período de incerteza. A Revolução Filosófica deixou pouco, quase nada, da UniCoimbra de antes. 
Mas nem tudo são trevas, logicamente. Assim como as estruturas governamentais precisaram passar, e estão passando, por um processo de reestruturação, a UniCoimbra também esta passando por um, de forma gradativa e consciente, aguardando pelo desenrolar dos acontecimentos políticos da atualidade.
Estamos aguardando pela finalização da constituinte e da eleição do governo para, em conjunto com o reestabelecimento da ordem política normal, dos ministérios e, consequentemente, das políticas educacionais para poder realizar um projeto de reconstrução da universidade em harmonia com os interesses da população. Logico que falo isso no âmbito de Reitor.
Quanto ao âmbito de Reitor e Ministro da Educação e Cultura, mesmo em caráter provisório, digo que atualmente estou trabalhando no projeto do Código que pretende definir as ações do Ministério e regulamentar as universidades e demais instituições educacionais. Este projeto do Código advém de um Estatuto que teria por fim determinar as atribuições e qualidades das universidades, que vinha tramitando pelos corredores do Ministério. Estatuto este, criado pelo Sr.. O que estou fazendo é promover certas alterações e a introdução de componentes sobre o funcionamento do Ministério da Educação e da Cultura. Pretendo apresentar a proposta de Código o mais rápido possível, após a eleição e posse do novo governo, ao Congresso.
Conjuntamente com o Código, venho trabalhando, já, no Estatuto da UniCoimbra, que será o ponto de partida para a reestruturação da universidade, aonde estará o esqueleto da universidade, como os estabelecimentos, unidades orgânicas, etc, a serem criados.
Não posso adiantar muita coisa, mas pretendo que a UniCoimbra comece com três cursos que penso serem essenciais no atual contexto: Direito micro-nacional; Engenharia micro-nacional e Medicina. O curso de Direito tem por finalidade formar profissionais conhecedores do sistema legal do universo micro-nacional, em especial de nossa legislação, a fim de suprir a falta de tais profissionais para poder termos condições de solidificar nosso poder Judiciário. O curso de Engenharia será um curso que irá formar profissionais aptos para a construção de sítios virtuais, coisa essencial na vida micro, através de aulas de html, ferramentas para construção de sítios, etc. O curso de Medicina tem por fim, formar profissionais capazes orientar e esclarecer cidadãos sobre diversas patologias do ambiente macro, tal como AIDS, diabetes, etc, além de auxiliar os estudantes em seus estudos macros, visto que terão aulas de biologia e química de nível médio, no que diz respeito ao ensino macro-nacional, por fim, o curso terá uma utilidade macro-nacional, o que eu vejo como fundamental, se você considerar o ambiente micro, não apenas como uma brincadeira divertida, mas também como um local para desenvolver-se e aprender, enriquecendo sua cultura no nível macro.
Os cursos serão dados em unidades orgânicas diferentes, e cada uma terá sua própria biblioteca. As aulas estarão disponíveis para todos os interessados, mas só os indivíduos devidamente matrículados terão acesso ao diploma de conclusão de curso; as obras da biblioteca estarão disponíveis para todos também. Teremos também uma biblioteca central; o arquivo histórico, que irá reunir e armazenar documentos de importância histórica, do mundo micro, mais especificamente de nossa nação e da Unicoimbra; teremos o Centro de Estudos Dirigidos, que irá financiar e promover pesquisas e estudos para um fim determinado, a ser realizados a pedidos de terceiros ou da iniciativa própria dos docentes e alunos. Por fim teremos diretórios acadêmicos e docentes, que buscarão integrar e estreitar as relações entre os corpos ativos e a reitoria, a fim de democratizar e otimizar nossa estrutura.  Esta proposta de estrutura difere um pouco do anunciado por mim na ocasião da minha posse na reitoria, pois, em vista das mudanças ocoridas na sociedade, e respectivamente, de suas necessidades, exigiram essas mudanças.
É um trabalho e tanto a ser realizado, mas terei o maior prazer em fazê-lo, visto que estou concretizando um sonho, tanto pessoal quanto ideológico, pois "supervalorizo" a educação, vejo nela um instrumento perfeito para a inserção de promoção dos indivíduos, ou seja, a educação é a melhor provedora de igualdade e liberdade, que poderemos encontrar nos países.
Reconheço e agradeço muito à ajuda que venho recebendo, principalmente do Sr. e de nosso Rei, visto que, muito do quase nada que fiz (risos), se deve à vocês. Creio que dentro de três meses, se nada correr contra minhas previsões, estaremos com a UniCoimbra de novo de pé, em sua glória e importância.
 
«vejo na fundação do Partido Liberal um aspecto importantíssimo do futuro político»

O Político
Como vê a actualidade política portuguesa?
Penso a atualidade política portuguesa imersa numa dualidade, ao mesmo tempo em que vivemos um período de euforia e otimismo, com as Cortes Populares Constitucionais e com a subseqüente democratização, (o que é meu maior objetivo) a ativa participação de parte da população, a organização com a qual esse processo foi levado e a capacidade extraordinária dos membros (principalmente do Sr.); vemos também o desenvolver de uma situação muito preocupante: a homogeneização do cenário político.
O domínio do Partido Conservador nas discussões sobre a Constituição e a morte (praticamente) do PDP, engendraram uma situação, que no sistema parlamentarista previsto na constituição, que irá sacrificar a real democracia, colocando uma lápide sobre a mesma, com o nome dela escrita, ou seja, apenas uma faceta democrática na política lusitana.
Há também uma certa tendência de homogeneizar a ideologia. Não vemos outras possibilidades de construção política e social. Isto pode decretar o aparecimento de líderes que não se preocupam em guiar o Reino pelos melhores caminhos, mas sim em manter as velhas instituições e homogeneizar ainda mais a sociedade, passando a impressão que o jeito deles, é o único possível. Estaríamos perto do que Raymond Aron chama de "ideocratas".
    
«Com a Revolução Filosófica, enxerguei um novo horizonte para Portugal e para mim»

Fundou recentemente o Partido Liberal. Poderia nos falar um pouco acerca do partido?
O Partido Liberal é uma resposta às necessidades políticas lusitanas, é um novo caminho, uma nova proposta política para Portugal e Algarves. Sempre fui liberal, este "credo" me guiou pela maior parte da minha vida, a criação do Partido Liberal, no entanto, não é reflexo unicamente de meus anseios.
Não posso negar que a iniciativa para a criação dele não proveio de um impulso pessoal, mas "regulei" este impulso através de vários diálogos, principalmente com D. Felipe IV. Depois destas conversas, e com a análise da situação política de Portugal e Algarves, cheguei a conclusão que era necessária uma nova força política, para romper a homogeneidade em que estava se inserindo a realidade política lusitana.
O partido está em fase de estruturação e até que sejam realizadas as votações de aprovação do estatuto e por conseqüência, as eleições para os diretórios, estamos em regime de gestão provisória, denominada "Construção Liberal". Estamos levando a cabo uma campanha de filiação e já estamos em fase de preparação para as eleições que estão por vir.
Não é muito fácil resumir nestas poucas linhas a inclinação do Partido Liberal, que esta melhor citado no Manifesto Liberal, e em informes dedicados a população, mas creio que nosso lema sintetiza muito bem nossa convicções: Liberdade, Igualdade e Solidariedade. Liberdade de ação e pensamento, respeitando a liberdade do outro, para isso serve a máxima: "Sua liberdade termina aonde começa a liberdade do outro.". Igualdade, não uma igualdade que represente a homogeneidade da cultura e o nivelamento das rendas, mas sim a igualdade de oportunidades e de tratamento, enxergamos a possibilidade de uma monarquia que não se assente mais em princípios antigos, que remetem a discriminação entre os indivíduos, neste caso, a existência de castas e classes nobres é um retrocesso ao nosso conceito de igualdade. Não excluimos, é lógico, de haver uma distinção com relação à família real, visto a importância desta na construção democrática de nossa nação, portanto eles tem que ser distintos, mas enquanto se manterem como protetores da democracia e de nosso Reino. E, por final, a solidariedade, que deve ser expressa nas ações da sociedade e do Estado, protegendo os fracos, amparando os necessitados e humanizando as relações, impedindo que suscitemos o espírito do "liberalismo clássico" ou do "neo-liberalismo", que determinavam as leis de mercado como superiores aos direitos naturais do homem, que fluem do sagrado e inalienável.
    
Como vê o futuro político de Portugal e Algarves?
Sou muito otimista quanto ao futuro político de Portugal e Algarves. Não temos uma atividade política muito plural principalmente pelo ainda pequeno número de cidadãos em nossa terra, mas este panorama esta se modificando rapidamente, cada vez mais aparecem novos súditos e nossa importância no cenário micro-mundial aumenta cada dia que passa.
As cortes constituintes mostraram muito bem o potencial político de nossos cidadãos, desenharam muito bem, também, os prospectos dos líderes que estão para surgir e que de certa forma, já surgiram, como por exemplo, o Sr., Dom Henrique, Costa-Brava. Interessante notar que ao mesmo tempo que um contingente da população se engajavam na disputa política, outra parcela, de certa forma, tornava-se alheia a esta; isto é algo natural, e que deve acontecer sempre, por isso a necessidade de uma democracia baseada no sistema representativo.
Sem falsa modéstia, vejo na fundação do Partido Liberal um aspecto importantíssimo do futuro político, e conseqüentemente de  nossa democracia, de Portugal e Algarves, já que representamos a criação de uma oposição, tão necessária para a democracia, que tende a se transformar em uma outra alternativa política para os cidadãos que cá já residem e para os que, por ventura, venham a integrar nosso Reino.
Não tenho dúvidas que seremos uma monarquia contemporânea e democrática, um exemplo a ser seguido e invejado, uma terra forte, próspera e feliz.Acredito fortemente nisso, pois acredito no ser humano, em seu potencial de modificar e melhorar sua vida, e a de todos, conseqüentemente.
Concordemos, não há como não acreditar neste belo futuro, quando vemos pessoas como o Sr. em seus trabalhos e empreendimentos e a responsabilidade e competência de nosso Rei.
    
Apontamentos finais?    
Primeiramente, gostaria de agradecer (novamente) pela oportunidade de conceder esta entrevista, gostaria de pedir desculpas pelo atraso em sua concessão, pois ao longo desse tempo, apareceram muitos contratempos que me impediram que a finalizasse.
Perdão pelos deslizes gramaticais que por ventura possam ser detectados, pois meu tempo em paragens estrangeiras, me incultiu uma série de vícios linguísticos difíceis de conter.
Desde já, pode ser que tu tenhas mais um concorrente, em um breve espaço de tempo, pois o projeto do Partido Liberal prevê uma publicação semanal.
Sucesso a nós, e um brinde à democracia.



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SUPLEMENTO ESPECIAL # 3
 Texto integral da Ordenação Real XXX - Promulgação da real Constituição Política Portuguesa 


PROMULGAÇÃO DA
REAL CONSTITUIÇÃO POLÍTICA PORTUGUESA DE 2003

ORDENAÇÃO REAL XXX
Decreto Régio N° XXX - PROMULGAÇÃO DA REAL CONSTITUIÇÃO POLÍTICA PORTUGUESA

Nós, 
A coroa Portuguesa soberana na figura de seu Principe Regente, Sua Alteza Real Dom Felipe,
Em nome da Santíssima e Indivisível Trindade, por aclamação dos povos e pelo direito divino de reinar, faz valer seu poder de majestade absoluta do Reino Unido de Portugal e Algarves d´aquém e além-mar pela última vez na história e faz saber a todos os povos das terras lusitanas e estrangeiras, pela ORDENAÇÃO REAL XXX, na qual declara, reconhece e ordena:
Capitulo I
 Sobre o reconhecimento da legitimidade, vontade e Soberania do Povo.

Art. I. A coroa vem  por meio desta, reconhecer como  Soberana, inquestionável e legitima a vontade do Povo, logo se faz legítima a Carta Magna elaborada e aprovada por este mesmo povo;
Art. II. A coroa reconhece a Soberania do Povo sobre a nação portuguesa, não mais o poder emana de Deus, nosso senhor, mas tão apenas do povo e para o povo, de modo que só e tão somente sob a vontade deste se escora  e se faz legitima a figura do Rei e da Dinastia Real, existindo e Reinando e defendendo a nação tão somente pela vontade do povo, e sendo o primeiro servidor deste mesmo povo;
Capitulo II
 Sobre o reconhecimento da extinção da autocracia e poder absoluto
Art. III. Sob direta influencia da constituição aprovada legitimamente pelo povo e absoluta vontade deste, e do reconhecimento da Coroa citados nos artigos I e II, se reconhece e declara extinta a autocracia e o poder absoluto da Casa Real em toda extensão do Reino Unido de Portugal e Algarves bem como em suas províncias ultramar, colônias e possessões, sendo ordenação contida neste documento o último acto do poder absoluto, devendo agora todo e qualquer poder emanar do povo, sob atenta vigilância da Coroa, em conformidade com a constituição, em enquanto o povo o  aceitar e o quiser;
Capitulo III 
Da Promulgação da Constituição Política da Nação Portuguesa
Art. IV. Em conformidade do artigo III a coroa utiliza-se através desta pela última vez do poder absoluto concedido e abençoado pela Santíssima e Indivisível Trindade, e declara promulgada e vigente a Real Constituição Política da Nação Portuguesa, em expressa conformidade com a vontade popular.
Este documento deve entrar em vigor imediatamente após sua publicação.
ORDENE-SE, CUMPRA-SE


S.A.R.I. Dom Felipe IV
Restaurador da monarquia portuguesa
Principe Regente do Reino Unido de Portugal e Algarves  d´aquém e além-mar,
Principe Regente da Coroa Imperial Indiana

[Em seguida, estaria a Real Constituição Política Portuguesa que, por razões de espaço e tamanho, decidimos não apresentar, mas contamos fazê-la chegar a si em breve, talvez no sítio da Oficina da Prosa] 


segunda-feira, 1 de dezembro de 2003

jornal O Lusitano, n.º 8 - 1.12.2003

O Lusitano - semanário de actualidades de Portugal e Algarves
um jornal da Oficina da Prosa - editores
Ano I - número 8
1 de Dezembro de 2003


EDITORIAL
Muitos afirmam que uma monarquia nunca pode ser democrática. Afirmam mesmo que os dois termos são uma contradição, um paradoxo; que existirão numa monarquia classes nobres e classes plebeias, que a igualdade nunca existirá, que os princípios democráticos são pervertidos pelo “sangue azul”.
A realidade política e social diz-nos, no entanto, algo diferente. Diz-nos que existe uma História, uma tradição, pessoas. Uns são dom, outros são senhores, mas o facto inalterável é que todos estão juntos num projecto, num ideal. É através dessa união, o milagre democrático floresce, não logo, mas pacientemente como um bebé a quem é preciso amamentar, ficar acordado para cuidar, beijar, aquecer. O crescimento de uma nação, como o crescimento de uma criança, é obra de tempo e paciência – cometem-se erros, repetem-se e corrigem-se, enfim, aprende-se a cuidar, a amar.
As monarquias são assim, não são mais que as repúblicas, nem menos – são assim. São como são. E então como são?
Uma monarquia não é unida pelo seu território, nem pelos seus poderes, nem pela sua nobreza. O elemento essencial de uma monarquia é o seu povo, os seus habitantes; entre eles um se destaca, o Chefe de Estado Real, filho do povo e, ao mesmo tempo, seu pai ou mãe, sem complexos de superioridade nem de inferioridade. Só através desta união, Rei-Povo, pode a monarquia amadurecer e desabrochar; só através do mútuo acordo de ordem, de justiça e de liberdade entre as duas partes (que são no fundo uma apenas) pode o Estado desenvolver o seu potencial máximo, a sua total criatividade e o seu amor-próprio. Só através da união verdadeira e sincera entre o Rei e o seu Povo existe a síntese de liberdade e desenvolvimento colectivo e pessoal que todos queremos obter desta nossa cidadania.
Eu sinto que a minha cidadania micro complementa a minha cidadania macro, elas interpenetram-se e fundem-se no Eu que escreve estas linhas. Sem complexos, sem fantasias, sem devaneios. Por isso edito O Lusitano; porque vos amos a todos e sinto a minha cidadania micro, como sinto a macro.
E vão lá eles dizer que a internet adormece os sentidos! Adormece só quem quer dormir...
Jorge Guerreiro [editor]



POLÍTICA NACIONAL

Constituintes -  Constituição Aprovada nas Cortes Gerais
Aos primeiros minutos do passado dia 28, as Cortes Gerais aprovaram a Constituição por unanimidade. Com esta votação, que durou cinco dias completos, os deputados da nação deram o seu aval à nóvel carta magna portuguesa.
A Meza das Cortes enviou sem demora a Constituição para o Regente de Portugal e Algarves, Dom Felipe IV, para promulgação. Até ao fecho desta edição não se conhecem mais desenvolvimentos.
Para mais informações, visite http://7mares.terravista.pt/jojoca21/Cortes.htm, a página temporária das Cortes Gerais Constituintes.

Nacional - Partido Liberal Cresce e Anuncia o seu Manifesto
Durante a passada semana, o Partido Liberal, através de Alexis de Tocqueville, anunciou o Manifesto Liberal a todos os portugueses.
Este manifesto surge enquanto necessidade dos seus subscritores de reagirem à "supremacia de um partido", o Conservador, e pela sublimação do poder real dos cidadãos, "mulheres e homens" de Portugal e Algarves. O recém-criado Partido Liberal Português, ainda segundo o seu manifesto, acredita na "na pessoa livre, titular de direitos naturais inalienáveis, e no Estado como garantidor dos direitos humanos, protetor e guardião do Bem Comum". Defende também "os direitos individuais, a liberdade e o fortalecimento da Pessoa na comunidade e diante do Estado", recusando embora um liberalismo individualista "que não enxerga a sociedade como unidade orgânica, e vê no Estado apenas um mal inevitável".
Após o Partido Democrata e o Partido Conservador, temos agora um terceiro, o Partido Democrata, ao qual já aderiram mais dois cidadãos, o Sr. Mather e Priscila Wellausen. O panorama político português começa agora a desenhar-se com clareza.
  
POLÍTICA INTERNACIONAL

Internacional -  Assinado Tratado de Lvov Pelas Nações Progressistas
No passado dia 26, foi anunciada publicamente a assinatura do Tratado de Lvov, envolvendo a Ampla República Socialista, a República Participativa de Campos Bastos e a República de Sloborskaia. Este tratado consiste numa "aliança estratégica, cultural e diplomática" entre os três países de natureza progressista, e pretende, entre outras coisas, aproximar as nações participantes em termos de legislação, no sentido de "padronizar os procedimentos e definições legais". Assim se desenvolveo micromundo contra a tão apregoada fragmentação internacional.

Internacional -  Comunidade Lusófona comemora 2 Anos de Vida
A Comunidade Lusófona (CL) foi criada há dois anos, no dia 27 de Novembro, e é hoje constituida por Avalon, Mallorca e Pasárgada. Originalmente criada por mallorquiños e pasárgados, a CL recebeu Avalon no seu seio, formando-se como um bloco tendente ao entendimentos destes povos. Registam-se actualmente contactos entre a CL e Normandia, pelo que se prevê que o mesmo bloco tornar-se-á maior no futuro próximo.



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CULTURA E SOCIEDADE

Cultura: Festival FALA 03-04 com Pouca Participação vive de um só Homem
Desde que começou os seus trabalhos, o FALA, presente em http://www.festivalgarves.cjb.net, regista uma taxa de participação muito baixa, mas que não desanima a organização: "teremos que ser um pouco mais agressivos no marketing do festival, investindo um pouco mais na apresentação de conteúdos que agradem aos visitantes". Ainda segundo Jorge Guerreiro, é necessário a um primeiro momento, trazer visitantes, e num segundo, fixá-los e fidelizá-los. "Tarefa hercúlea, mas não impossível", registou em despedida o presidente do Sport União e Glória dos Algarves.

Academia: Congresso Internacional de Direito e Ciências Jurídicas Começa a Rolar
Desde o anúncio formal da Universidade de São Luís (USL), têm chegado à sua reitoria alguns pedidos de inscrição no Congresso de Direito e Ciência Jurídicas. O reitor da USL referiu a O Lusitano que este congresso versará sobre os temas do Direito Constitucional e Ciência Política, assim como ao Direito Penal e Civil e respectivos direitos processuais e, ainda, o Direito Internacional Público e Privado. Os moldes formais deste congresso serão anunciados futuramente, dando-se especial enfase à transdisciplinaridade e à partilha de conhecimentos acerca das realidades jurídicas entre as nações.   


Um Reino Unido de Verdade...
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PRIMEIRO DE DEZEMBRO - A RESTAURAÇÃO

Dois renascimentos de uma nação
Rodrigo Souza Gomes

  Aqui estão duas bandeiras portuguesas-algarvias. Uma, azul e branca, é a atual, utilizada também entre 1830-1910, a outra, branca, é de 1640,quando Dom João IV, duque de Bragança, restaurou a nacionalidade portuguesa-algarvia, depois de 60 anos de falsa independência, submetidos a casa de Áustria de Espanha. Elas representam dois renascimentos, o de 1640 e o atual, em que a nação portuguesa-algarvia se constitucionalizou e teve sua monarquia restaurada de fato.
  Em 1578,Dom Sebastião I de Avis, o Desejado, durante uma expedição a África, falece e é sucedido pelo seu tio-avô Dom Henrique I de Avis. Porém havia um problema, Dom Henrique era religioso e celibatário, não tendo herdeiros.
  Apareceram vários impostores(todos mortos) que se diziam ser Dom Sebastião, explicando a crença messiânica criada em torno da volta daquele rei para ser o soberano universal. Além disso criou-se uma superstição que a coroa real estava com ele, só voltando a Lisboa quando ele voltasse, fazendo que seus sucessores não a usassem. Só a imagem da padroeira de Portugal e Algarves, Nossa Senhora da Conceição poderia usá-la.
  Em 1580,Dom Henrique falece e o problema sucessório se evidencia. Entre os candidatos mais fortes ao trono, aparecem Dom Antônio, prior do Crato e Dom Felipe II de Áustria,rei de Espanha.O lado mais forte vence e Dom Felipe é coroado como Dom Felipe I de Portugal, unificando Portugal a Espanha.
  A união Portugal e Algarves-Espanha foi batizada de União Ibérica. A resistência portuguesa-algarvia foi calada durante muito tempo, porém ela ressurgiu na década de 30 do século XVII, com duas revoltas em 1634 e 1637, sendo a de 1637, em Évora. Essa resistência precisava de uma líder e ele foi Dom João, duque de Bragança, descendente de Dom Afonso, filho bastardo de Dom João I de Avis, líder da resistência a Castela em 1385.
  O estopim, foi a tentativa do conde-duque de Olivares(conselheiro principal de Dom Felipe IV de Espanha e III de Portugal) de se usar tropas de  Portugal e Algarves, para sufocar uma revolta nativista na Catalunha. Dom João liderou uma revolta no 1º de dezembro de 1640,que teve como bases, Lisboa e Vila Viçosa(Alentejo) e foi coroado rei de Portugal e Algarves, como Dom João IV, fundador da dinastia de Bragança.
  Ele fez Portugal e Algarves renascer, assim como renasce hoje, constitucionalizada e com um rei na figura de Dom Felipe IV Di Feitos Saxe-Coburgo e Bragança.Mas o maior responsável pelo renascimento português-algarvio foi você cidadão.
  Viva Dom João IV!!!
  Viva 1640!!!
  Viva Dom Felipe IV Di Feitos Saxe-Coburgo e Bragança!!!
  Viva Portugal e Algarves!!!
  Viva o povo português-algarvio!!!

Fontes: www.crwflags.com/fotw/flags
www.acolmeia.com.br/Acolmeia/acolmeia04/historiadeportugal.htm   
Vários, Enciclopédia Larrouse Cultural.pgs 2426,2427 e 4303,Nova Cultural, Brasil.
Vários, Enciclopédia Barsa, pgs. 465 e 466,vol.11,Barsa Planeta, Brasil.


TURISMO

Portotur 
Rodrigo de Souza Gomes       
[Patrocínio: Transportes e Turismo Portugal e Algarves]

 


Praça dos Restauradores

Prezado Leitor,
Essa é a primeira vez que escrevo para O Lusitano, querendo mostrar os lugares mais interessantes de Portugal e Algarves,para fazer de nosso país um paraíso para os turistas de todo o micromundo.
É época de festejarmos a restauração de nossa nacionalidade e da democracia no 1º de dezembro,por isso gostaria de convidá-los a conhecer em nossa capital real Lisboa,Estremadura,a Praça dos Restauradores.Ela foi a base lisboeta da restauração de 1640.
Localizada na Baixa Pombalina,ela fica no final da avenida da Liberdade,próxima ao Rossio e fica praticamente no centro da cidade.Possui um obelisco,lembrando a restauração de 1640 e foi feita em estilo pombalino,como uma das obras pós-terremoto de 1755.
De lá parte o elevador da Glória,um raro plano inclinado que liga a Baixa ao Bairro Alto,tem uma estação de metrô,próxima a uma bela estação ferroviária no Rossio. Um ótimo passeio para todos vocês!!!



[PUB] VISITA O FESTIVAL DE ARTES E LETRAS DOS ALGARVES
FAZ OUVIR TUA FALA! [PUB]



REGRESSO AO PASSADO

Nos idos de 2002, a notícia da fundação do nosso insigne Reino Unido:

FUNDADO O R. U. DE PORTUGAL E ALGARVES (de Agência A Bússola em 6/24/2002 ) 
Após deixar os Açores na semana passada, Felipe D´Feitos anunciou a fundação do Reino Unido de Portugal e Algarves no dia 22 de junho. A nova micronação tem como território o correspondente ao da Portugal macronacional e suas ilhas, com exceção do arquipélago de Açores, já pertencente à nação de mesmo nome. R.U. Portugal e Algarves já nasce reconhecendo as seguintes nações: Açores, Sinon, Valinor e Sgrovolákia (de quem também já foi reconhecida). A equipe d´A Bússola deseja sucesso e progresso à Portugal e Algarves!
 

O resto é, como se costuma dizer, História...


CLASSIFICADOS

A OdP precisa:
A Redacção de O Lusitano convida os cidadãos e turistas em solo português a assinar crónicas de opinião eventuais ou permanentes, a bem da informação. Precisa-se também de correspondentes internacionais.Contacte-nos: Oficina da Prosa - editores, em  http://oficinadaprosa.cjb.net ou a redacção (mail).


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