ANAIS IHGPA III 2006



Volume III: O Ano de 2006.
Que versa sobre a história do Reino Unido de Portugal e Algarves entre 2006 e 2007, do pico de Janeiro de 2006 e posteriores acontecimentos.



Governa, desde 11 de Outubro do ano anterior, Jorge de Bragança e Feitos e o seu III Governo Constitucional. 

Em 19 de Janeiro, D. Filipe Pombo de Bragança e Feitos é elevado a Marquês de Castelo Branco & D. Henrique Halliwell é elevado a Marquês de Santa Cruz de Bissau. 
Nesse mesmo dia é criada a Real Sociedade Portuguesa dos Advogados.

Durante o primeiro semestre do ano, realizou-se o II Campeonato Nacional de Futebol, ganho pelo Clube Atlético Queluz Internacional, do treinador Pedro Madeira Santos, & a II Copa do Rei, por eliminatórias, ganha também pelo Clube Atlético Queluz Internacional.


Gala das Ordens
A 19 de Fevereiro, cinco dias após o 2.º aniversário do reinado de D. Felipe IV, ocorre no palácio Real de Santa Clara uma grande cerimónia de imposição de graus das antigas Ordens Militares.
Samantha Quinta-Nova Halliwell e Halliwell e Filipe Pombo Quinta Gonçalves de Bragança e Feitos recebem ambos o grau de Oficial da Real Ordem Militar Micronacional do Três Leões, da Ordem, Justiça e Liberdade, a mais alta ordem portuguesa-algarvia, por serviços nos mais altos cargos da micronação.
Samantha Halliwell recebeu o grau de Dama e Henrique Halliwell & Filipe Pombo de Bragança e Feitos os de Cavaleiro da Real Ordem Micronacional de Cristo, por serviços em prol da administração pública e da justiça.

Samantha Halliwell, Nuno Mello de Távora e Saldanha, Rodrigo Thedim, Pedro Madeira Santos e Luiz Halliwell de Bragança e Feitos recebem o grau de Dama/Cavaleiro da Real Ordem Micronacional de Santiago da Espada, por mérito na cultura, educação e desportos.

Mensagismo na Lista Nacional Expresso Lusitano entre 2002 e 2008.


Ataques Microterroristas de 2006
A 20 de Janeiro de 2006 deu-se inicialmente um ataque contra o correio eletrónico do então Primeiro Ministro de Portugal e Algarves, Jorge de Bragança e Feitos; mais de 120 MB de mails-bomb, sendo que dois deles num total de 24 MB, atingiram o alvo.

Ao mesmo tempo, mensagens como a seguinte apareciam na lista Imprensa Livre, anunciando a responsabilidade pelos ataques:

«O ataque lançado contra o Premier de Portugel [sic] e Algarves foi devido a sua hostilidade com o Sacro Império. Então, atacamos o governo de Portugel [sic], preservando o Rei em respeito ao povo português.» HONRA IMPERIAL Punindo os inimigos, em defesa do Impériowww.honraimperial.cjb.net (Imprensa Livre, finais de janeiro/2006)

A 2 de Fevereiro de 2006, uma organização microterrorista autodenominada Honra Imperial atacou a lista nacional com uma dezena de mailbombs, assim como continuou a atacar correios eletrónicos pessoais. A organização de inspiração reuniã , com a ajuda de um perfil fake, que dias antes havia entrado pela alfândega, atacou particularmente a lista nacional Expresso Lusitano com oito mailbombs consistindo, cada, de um anexo em bmp de cerca de 1 megabyte. 

Um ataque inicial ocorreu por volta do dia 1, um dia antes dos maiores ataques, na lista Telegrapho Indiano, do então Vice Reino da Índia, mas apenas com um mailbomb.

Apesar de hoje não parecer grande coisa, de facto, na altura, ainda com muito uso de internet discada e caixas de mail limitadas, os mailbombs cumpriram o seu objetivo de importunar fortemente a vida pública.


"Fortaleza": Reação das Reais Forças Armadas
As Reais Forças Armadas imediatamente mobilizaram e moderaram os perfis suspeitos, começando pelo emissor dos mail bombs, e tentaram acalmar toda a lista que se começava a insurgir seja patrioticamente sejam pelos atos de terror em si. 

Os serviços da ARI-3 (Agência Real de Inteligência) começaram a recolher as provas para investigação e detetaram uma página no servidor cjb.net (hoje defuncto), em nome da Honra Imperial e indicando expressamente as suas ações contra o Reino Unido. O então comandante, general Jorge Filipe Guerreiro, escreve então à empresa da cjb.net, falando gringo, e consegue que o sítio da Honra Imperial seja retirado, pela sua óbvia mensagem de ódio. Por este ato, o general obteve a Cruz de Valor Militar.



Apesar dos sucessos na supressão da ameaça externa, e posterior luta diplomática e apoio de quase toda a lusofonia, os efeitos nefastos dos ataques fizeram-se plenamente notados nos números de mensagens na lista, baixando de 1214 ainda em Março, para metade em Abril.

As Reais Forças Armadas foram essenciais na manutenção da paz e ataque ao sítio onde a agressão vinha publicitada. A equipa operacional das RFA neste operação tão importante quanto inesperada era constituída pelo General Jorge de Bragança e Feitos, Real Exército comandando as forças portuguesas-algarvias, o General Luiz Halliwell D’Feitos, Real Força Aérea; a Almirante Samantha Halliwell, Real Marinha.


Monetarização do Reino
Em termos de monetarização, a 28 de Fevereiro, é promulgado o Decreto-lei n.º 4/2006, que define e regula o estabelecimento do Tesouro Real e seu cálculo. O Tesouro vem a ser calculado posteriormente em 260,000$000, ou duzentos e sessenta mil réis. 
A primeira transferência oficial do Banco de Portugal e Algarves acontece poucos dias depois a 4 de Março. Oito dias depois, a 12/3, Jorge de Bragança e Feitos é nomeado governador do BPA.

A 21 de Março, após a demissão de Jorge de Bragança e Feitos, passa a governar Samantha Halliwell, no VI Governo Provisório, até às eleições que vêm a decorrer na semana seguinte.
Nesse mesmo dia, Alexis Fouttar de Tocqueville, líder liberal, recebe o grau de Cavaleiro da Real ordem Micronacional de Cristo, pelos seus serviços nas Cortes Gerais, assim como é feito Conde do Mondego.


A Quarta Legislatura: A maior de sempre
A 28 de Março de 2006, realizam-se as IV Eleições Legislativas, com a vitória da coligação Partido Democrata Português/Partido Liberal Radical, que obtém 14 votos, 77,7%, elegendo 3 deputados, & o Partido Conservador Imperial, com quatro votos, 33,3%, e a eleição de dois deputados. ela coligação PDP/PLR, foram eleitos Filipe Pombo Gonçalves, Alexis de Fouttar de Tocqueville, Samantha Halliwell Gonçalves Miguel Halliwell; e pelo PCI, foi eleito Lucas v. Weissenadlers [Baqueiro]. O pleito teve uma abstenção de 50%, de um universo total de 36 eleitores.

Com a benção das IV Cortes Gerais Constitucionais, toma posse 6 dias depois, a 11 de Outubro, o IV Governo Constitucional, chefiado por Filipe Pombo Quinta Gonçalves de Bragança e Feitos, líder do PDP, apoiado em maioria de centro-esquerda, e que vem a governar até Agosto.

A 4 de Abril, o Principe Lucius de Sofia, do Principado de Sofia, vem em visita oficial a Portugal e Algarves, sendo condecorado nesse dia com a Grã-cruz da Real Ordem Militar Micronacional do Três Leões, da Ordem, Justiça e Liberdade, a mais alta ordem honorífica do Estado.

A 13 de Abril, o General Jorge de Bragança e Feitos recebe a Cruz de Valor Militar, por mérito durante as operações anti-Microterroristas, 2 meses antes:


"(...) E além dos fatos acima, o Dom Jorge conseguiu ainda em contato com a cjb.net, convencer os administradores que o site da honra imperial estava prejudicando nossa micronação, ou seja, superou em muito suas atribuições, já que avançou ao mundo macro e utilizou sua grande capacidade argumentativa para fazer prova dos e-mails bomb´s ao macromundo".

A 14 de Abril, a Presidência do Conselho de Ministros publica o Decreto-lei n.º 3/2006.2, que regula a instalação e funcionamento de Empresas. Nesse mesmo dia, aprova também a tabela de taxas sobre a transação de ações, no Decreto-lei n.º 4/2006.2, a primeira forma de fiscalidade e de receitas do Estado.

A 28 de Abril, Henrique Halliwell recebe o grau de Comendador da Real Ordem Micronacional de São Bento de Aviz, por atos em prol da defesa e segurança nacional.

A 30 de Abril, Filipe Pombo de Bragança e Feitos casa com Samantha Halliwell.


Evolução do número de mensagens em Portugal e Algarves enviadas à lista Expresso Lusitano, durante a Época de Ouro e a decadência posterior, de 2002 a 2009.

Merreis
A economia monetarizada começa a florescer.  São mexidos, em Abril, 7,148$33, em 29 transferências diferentes, com um volume médio de 246$49 por transferência. No Relatório de Atividade Económica, do Banco de Portugal e Algarves, referente ao mês de Abril de 2006, a economia “está ainda em processo de sedimentação, mas revela já alguma movimentação ao nível das empresas e dos cidadãos; Era desejável ter uma maior percentagem do sector público, o que significa que poucas foram as empresas, até agora, a contrair empréstimos e a criar Capital Social próprio”. (Lista nacional, 3.5.2006)

A 6 de Maio, o Ministério da Defesa publica o Decreto Ministerial n.º 6/2006, em que regula as condecorações das Reais Forças Armadas, que já haviam sido criadas originalmente em 18 de Setembro de 2004. 
Sete dias depois, a 13/5, o governo decreta os preços dos atos de Registo Civil, através do Decreto Governamental n.º 6/2006.2, desde 3$000 por alteração de nome a 10$000 por registo predial, escrituras e contratos.

A 11 de Maio de 2006, D. Rodrigo Catini Flaibam é feito Barão de Santo André, pelo Ofício Régio n.º 30.

Em Junho, a empresa Oficina da Prosa, ou OdP como era mais conhecida (hoje a Consortium/OdP), decidiu editar uma coleção de seis cromos por ocasião do 4.º aniversário do Reino Unido, mostrando as fardas usadas na Revolução Filosófica de 2002 (Conheça melhor aqui). Pela mesma altura, foi editado um folhetim chamado “O Dia do Renascimento”, contando momentos da vida de combatentes do 22 de Junho de 2002.


A Economia em Maio
Durante o mês de Maio de 2006, no segundo mês da monetarização, com o Banco a funcionar, a economia portuguesa-algarvia baixou ligeiramente de rendimento, nomeadamente em virtude da saída da empresa RW - Rodricvs Web, Co., que terá afectado ligeiramente os movimentos gerais. A sua movimentação para fora do mercado e amortização total da dívida de 1000$00, permitiu um bom desempenho do sector privado que obteve 42,7% de todos os movimentos, embora não gerando riqueza a médio e longo prazo.
Ainda de acordo com o Relatório de Atividade Económica do Banco de Portugal e Algarves, para o mês de Maio, publicado a 5 de Junho, o valor total de dinheiro movimentado baixou de 7148$33, no mês anterior, para 5337$83, devido a uma segunda quinzena quase sem movimentos económicos. 
As transferências, por sua vez, subiram de 29 (em Abril) para 36, mantendo a sua tendência de subida estável, desde o início do sistema económico. Ainda, o valor médio por transferência desceu de 246$49 (em Abril) para 148$27.


A Quinta Legislatura: A que nunca tomou lugar
A 3 de Agosto de 2006, realizam-se as V Eleições Legislativas [resultados aqui], com a vitória da coligação Partido Democrata Português/Partido Liberal Radical, que obtém 4 votos, 57,14%, elegendo 4 deputados, & entre o Partido Conservador Imperial, com um voto, 14,29%, e a eleição de um deputado. Pela coligação PDP/PLR, foram eleitos Jorge Quinta Nova Halliwell, Samantha Halliwell. Henrique Halliwell Pombo Quinta Gonçalves, Filipe Pombo Quinta Gonçalves; e pelo PCI, foi eleito Fabio D'Almeida.


Pronunciamento Militar de Lisboa
Após as eleições legislativas, mas com toda a micronação numa pronunciada crise de actividade, os três oficiais das Reais Forças Armadas, comandados pelo general CEMGFA Jorge Filipe Guerreiro tomaram o governo a seu cargo e criaram um governo militar no dia 2 de Agosto. O objetivo do pronunciamento era “Salvar a Pátria, através da renovação das instituições, hoje gastas e ineficazes; Instituição de Governo Militar com plenos poderes por um prazo não superior a dois meses, sobre todos os ministérios; & Promover a instituição de uma Assembleia Constituinte que discuta e aprove uma nova Constituição, com base nas forças vivas da nossa sociedade e constituída por todos os cidadãos activos”.

Na sua primeira mensagem oficial, a 2 de Agosto, os oficiais pronunciantes pediram aos portugueses-algarvios "que permaneçam calmos, pois este pronunciamento não tem por objectivo a instauração de uma ditadura de longa duração, mas apenas um período de transição em que esperamos estruturar o Reino Unido de forma eficaz, para que todos possamos beneficiar no futuro. Contamos com a colaboração de todos os que queiram ver novamente um Portugal e Algarves forte e unido." Leia o documento aqui.


O Movimento Contra-Revolta de Bissau
Em função da moderação do rei D. Felipe IV ter sido retirada, como uma das ações iniciais das Reais Forças Armadas, este tomou guarida na lista Telegrapho Indiano, do Império da Índia, a segunda maior lista do Reino, de onde condenou o pronunciamento. Após 2 dias de governo militar, El-Rei fez render os oficiais revoltosos tendo estes sido colocados em prisão.

No segundo dia do pronunciamento militar, a 3 de Agosto, o Movimento Régio Contra-Revolta de Bissau, liderado por D. Alexis Fouttar de Tocqueville, Conde de Mondego eD. Nuno Mello de Távora e Saldanha, Visconde de Távora, insurge-se contra a intentona militar, defendendo a estrita legalidade d'El-Rei D. Felipe IV. A sua mensagem era clara:

No passado dia 2 de Agosto militares portugueses insurgiram-se contra o governo e tomaram o poder! Os revoltosos possuem o controlo da moderação das listas nacionais.A instauração do regime Militar, contrária à vontade do Rei, fez com que o Rei Felipe IV recorresse ao exílio!Os restantes súbditos que se manifestaram fieis ao Rei reuniram-se na provincia de Bissau e formaram, sob a autorização do Rei, o Movimento Régio Contra-Revolta de Bissau. Este movimento é o unico que possui legitimidade para usar nome da Coroa Portuguesa e representar Portugal & Algarves no micromundo.Pedimos às nações estrangeiras que:1- não reconhecam qualquer legitimidade ao governo revoltoso;2-reconheçam unicamente o Movimento Régio Contra-Revolta de Bissau como legitimos representantes do Rei e de Portugal e Algarves;3- Expulsem e neguem a entrada nas vossa listas nacionais os revoltosos: Jorge Quinta-Nova Halliwell,Samantha Halliwell e Luiz Halliwell D' Feitos. (Lista Expresso Lusitano, 3.8.2006) - ler aqui

De 2 a 4 de Agosto, o governo é o Governo Militar, sob a presidência do General Jorge de Bragança e Feitos, mas este rende-se ao Rei D. Felipe IV, mal o monarca dá ordem de baixar armas em Lista. Os oficiais são colocados em moderação preventiva, aguardando julgamento.

A 4 de Agosto, logo após a rendição, as forças lealistas tomam o governo, com Nuno Melo de Távora e Saldanha a constituir o VII Governo Provisório, que durou apenas uma semana, caindo a 16. De Agosto a 12 de Outubro, não houve governo constituído.

Como consequência do pronunciamento, el-Rei D- Felipe IV decide convocar Cortes Gerais Extraordinárias para reformar a Real Constituição Política Portuguesa, que se vem a concluir em Junho de 2007.


A Independência dos Algarves
Em resultado da sua prisão, extremada pelo zelo, o general Jorge de Bragança e Feitos viu negada a possibilidade de responder em lista ao juiz desembargador mor da altura e considerou que, sendo algarvio, mas já não livre, era altura de declarar a independência e cortar vínculos a Portugal. A declaração de independência da Comunidade dos Algarves foi emitida a 4 de Agosto. 

“Neste dia 4 de Agosto de 2006 e por vontade dos povos dos Algarves d'Aquém e d'Além-Mar, vimos declarar a total independência da COMUNIDADE DOS ALGARVES D'AQUÉM E D'ALÉM-MAR, enquanto micronação livre e soberana, ciosa da sua liberdade e do seu destino nacional.Cessamos, com esta declaração, qualquer vínculo político com o Reino Unido de Portugal e da Galiza, assumindo tota soberania em todas as matérias que nos sejam exclusivas.Assumiremos a forma de República Parlamentarista, inspirada nos valores mais altos da Liberdade, da Fraternidade e da Igualdade, ancorando-nos na democracia representativa e comunitária e na prossecução da mais absoluta Liberdade pessoal de Expressão.” (Lista nacional, 4.8.2006)

A 5 de Agosto, as novas autoridades algarvias mandam tirar os elementos colonialistas dos seus sítios. A 21, é criada a Medalha da Independência, ainda hoje uma condecoração oficial. Conheça mais obre ela aqui.

Durante um mês, os Algarves foram independentes, com estatutos e várias leis básicas, usando a lista Corridinho Algarvio. O governo de Lisboa, em retaliação, criou outro grupo Corridinho Algarvio, ficando até hoje duas listas algarvias. Ao mesmo tempo corria o processo legal contra o general em Lisboa.

A 19 de Agosto, ocorre o casamento micronacional entre Jorge de Bragança e Feitos, líder independentista algarvio, e Samantha Halliwell, sua ex- cunhada e irmã. Ainda hoje se pode encontrar o menú do Jantar oferecido no Palácio Ducal de Faro, em http://130.185.86.231/~cliomart/palacioducal/jantaroestesul.htm.


Composição contendo os 9 mapas da Cidade de Lisboa, em 2005.


Reunificação
O conflito chegou ao fim com o Tratado de Reunificação dos Algarves a RUPA, a 31 de Agosto, assinado em Évora, que deu vastas prerrogativas nacionais aos Algarves e reunifica Portugal e Algarves.  
A 1 de Setembro, os Algarves, já reunificados a Portugal, outorgaram a Ordem Nacional da Flor da Amendoeira ao rei D. Felipe IV e a Samantha Halliwell, marcando claramente a reunião.



El-Rei D. Filipe V
A 10 de Outubro, Jorge de Bragança e Feitos assume a presidência do VIII Governo Provisório, durante um mês. 
Durante esta altura é adotado por el-Rei Dom Felipe IV e feito Príncipe Real e herdeiro da coroa, a 24 de Novembro.

Com a abdicação de D. Felipe V, Jorge de Bragança e Feitos assume o trono em finais de Novembro e é aclamado pelas Cortes Gerais como DOM FILIPE V, a 10 de Dezembro.

A sua primeira Primeira-Ministra é a sua mulher, a então Princesa Real consorte Samantha Halliwell, liderando o IX Governo Provisório, que durará até Agosto do ano seguinte.



Evolução do número de mensagens em Portugal e Algarves enviadas à lista Expresso Lusitano, de Junho de 2002 a Dezembro de 2016.

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